Senador escapou da prisão, mas não poderá sair de casa à noite
BRASIL Juca Guimarães, do R7, com Estadão Conteúdo 27/09/2017 - 07H14 (ATUALIZADO EM 27/09/2017 - 12H03)

Supremo impôs restrições, mas impediu prisão de Aécio

Nelson Jr./STF
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá que entregar o seu passaporte ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar uma possível fuga do país. A decisão de recolhimento do passaporte do tucano foi da primeira Turma do Supremo, na análise da ação cautelar 4327 sobre um pedido de prisão preventiva. Sem o passaporte, o ex-candidato à presidência não poderá deixar o Brasil.

Aécio também não poderá mais sair de casa à noite nem entrar em contato com qualquer outro investigado ou executivos do grupo J&F. O tucano foi afastado das suas atividades como parlamentar.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram contra as restrições impostas a Aécio, que foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

No entanto, por unanimidade, os ministros indeferiram o pedido de prisão preventiva do senador, que havia sido recomendado pela PGR.

O ministro Marco Aurélio (relator) observou que a Constituição Federal permite a prisão de parlamentar federal apenas se verificado flagrante de crime inafiançável e após autorização do próprio Senado.

Defesa

Após a votação da Primeira Turma do STF, Alberto Zacharias Toron, advogado do senador afastado, declarou que vai pensar em que tipo de medidas tomará diante de "provas novas". De acordo com a defesa de Aécio Neves, as provas vieram, principalmente, a partir das gravações enviadas pelos executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, que "dão conta com absoluta clareza de que Andreia Neves havia oferecido um apartamento para o senhor Joesley".

"Há provas a serem produzidas para tirar essa certeza de que houve um crime praticado pelo senador. De qualquer modo, essa é uma decisão que ainda pode ser revista por ocasião do recebimento da denúncia ou a qualquer momento quando novas provas surgirem. Eu tenho absoluta certeza de que o STF, em face de novas provas, saberá rever essa decisão"

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Moradores estendem faixa com pedido de volta às aulas na Rocinha

Mais de 800 alunos ainda estão sem atendimento nas escolas nesta quarta

RIO DE JANEIRO Do R7, com Agência Brasil 27/09/2017 - 09H54 (ATUALIZADO EM 27/09/2017 - 09H58)

Moradores querem retomar vida normal na Rocinha

Record TV
Moradores da Rocinha, na zona sul do Rio, estenderam uma faixa com um pedido de volta às aulas na comunidade na manhã desta quarta-feira (27). Em razão dos recentes conflitos na região, o atendimento nas escolas foi prejudicado há mais de uma semana. De acordo com a SME (Secretaria Municipal de Educação), hoje 817 alunos estão sem aulas, já que duas escolas ainda estão fechadas.

Ao todo, a comunidade tem seis escolas, duas creches e um Espaço de Desenvolvimento Infantil, que atendem a mais de 3,3 mil alunos. Desde o início dos conflitos na região, no último dia 17, as unidades só funcionaram um dia.

O cerco dos militares das Forças Armadas à Rocinha entrou no sexto dia. Pela manhã, o clima é de aparente tranquilidade na região. O comércio na parte baixa da favela, próximo à autoestrada Lagoa-Barra, está aberto, com grande o movimento de pessoas nos acessos à comunidade. Nas últimas horas, não houve registro de troca de tiros na Rocinha.

Segundo informações da Polícia Militar, o Batalhão de Choque está na comunidade para uma ação de varredura com objetivo de localizar de armas e drogas. Na noite de terça (26), policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) prenderam um homem com mandado de prisão durante uma abordagem a um caminhão.

Unidades de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde informou que três das cinco unidades de saúde da Rocinha estão fechadas por motivo de segurança. O Centro de Atenção Psicossocial da comunidade, a Clínica da Família Maria do Socorro e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tiveram o atendimento transferido para a sede da Clínica da Família Rinaldo de Lamare – que fica fora da favela e está funcionando normalmente, assim como o Centro Municipal Albert Sabin. Ao longo do dia serão feitas novas avaliações sobre a possibilidade de reabertura das três unidades, que estão com o atendimento redirecionado

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FUNARO DIZ TER 110% DE CERTEZA DE QUE CUNHA DISTRIBUÍA PROPINA A TEMER

O empresário e agora delator da Lava Jato Lucio Funaro afirmou em depoimento ter certeza do repasse de recursos ilícitos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para Michel Temer; “Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza”; a frase está em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto por Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público; nos depoimentos, há várias citações a casos em que Temer, Cunha e outros integrantes do partido teriam levado propina; mas também há menções a episódios em que houve divergências internas, como na definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal (CEF) que renderia vantagens indevidas; Funaro disse ainda que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente e que a maneira mais fácil para isso era por meio da compra de imóveis
21 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 05:17 // 247 NO TELEGRAM Telegram // 247 NO YOUTUBE Youtube


247 - “Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza”.

A frase está em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto pelo delator Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público. Nos depoimentos, há várias citações a casos em que Temer, Cunha e outros integrantes do partido teriam levado propina. Mas também há menções a episódios em que houve divergências internas, como na definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal (CEF) que renderia vantagens indevidas. Funaro disse ainda que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente e que a maneira mais fácil para isso era por meio da compra de imóveis.

Segundo Funaro, durante os governos do PT, os então deputados Michel Temer (PMDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) disputavam cargos, mas de formas diferentes. Cunha atuava no “varejo”, ou seja, focava em alguns cargos. Os outros dois agiam no “atacado”. Na semana passada, Janot denunciou Temer e outros seis peemedebistas, acusando-os de integrarem uma organização criminosa que desviou dinheiro de diversos órgãos públicos e empresas estatais, como Petrobras, Furnas, Caixa, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Segundo o delator, Cunha lhe contou que o ex-sindicalista André Luiz de Souza explicou a Temer como funcionava o FI-FGTS, o fundo de investimento alimentado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Souza fazia parte do conselho do fundo e é acusado de desviar dinheiro de lá. Segundo o termo de depoimento de Funaro, “Cunha disse que André de Souza explicou para Temer como funcionava o FI-FGTS, que aquilo seria como um ‘mini BNDES’”. É uma referência ao banco de desenvolvimento que, assim como o FI-FGTS, libera recursos para as empresas investirem em projetos de infraestrutura.

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O ANDAR DE TEMER

Brasil 21.09.17 06:29
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Michel Temer tem um andar inteiro na Avenida Faria Lima.

O imóvel, de acordo com o depoimento prestado por Lúcio Funaro em 23 de agosto, foi comprado com dinheiro de propina.

Diz a reportagem de O Globo:

“O delator deu detalhes sobre como José Yunes lavaria dinheiro para Temer. Segundo ele, o amigo do presidente, ‘além de administrar, investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária’. Mais adiante disse que ‘não sabe se tais imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome de Michel, familiares ou fundos’, mas ‘sabe, por meio de Eduardo Cunha, que Michel Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo/SP, num prédio que tinha sido recém-inaugurado’”

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Aventureira britânica desaparece no rio Amazonas; polícia suspeita de traficantes

Emma Tamsin Kelty estava descendo o rio desde a nascente em Iquitos, no Peru, sem nenhum tipo de acompanhamento ou assistência.

BBC
Por BBC
18/09/2017 19h33 Atualizado há 30 minutos

Selfie de Emma no rio Solimões, postada no Twitter três dias antes de seu sumiço (Foto: Twitter/Reprodução)

"Uma mudança dramática em apenas um dia, mas o rio é assim mesmo. Cada quilômetro é diferente, e só porque uma área é ruim não significa que..."
Esta é a última postagem da atleta britânica Emma Tamsin Kelty, de 43 anos, no Twitter. Foi ao ar na madrugada da última quarta-feira, 13 de setembro - desde o mês passado ela viajava pelo rio Amazonas em um caiaque, em uma jornada que começou no Peru e foi interrompida entre as cidades de Codajás e Coari (AM), na beira do rio, com o desaparecimento dela.
No Instagram, Emma se apresenta como "a sexta mulher a chegar ao Polo Sul em expedição sozinha, em janeiro de 2017". Ela também usava a rede social para documentar a viagem pelo Amazonas.
A britânica foi desestimulada a seguir o trajeto sozinha. Chegou a fazer piada da situação em um tuíte no último dia 10: "Em Coari ou perto (a 100 quilômetros acima do rio) meu barco será roubado e eu serei assassinada. Legal".
Segundo escreveu em seu blog, o plano era descer o rio "sem suporte ou assistência". A postagem foi feita em 9 de agosto, quando ela ainda estava em Iquitos, no Peru. No fim do texto, disse que estava ciente das dificuldades, mas não tinha nenhum arrependimento.
No dia 12, um dia antes de seu sumiço, Emma afirmou no Twitter ter avistado de 30 a 50 homens "armados de rifles e lanças" em barcos.

Emma escreveu sobre um encontro com pessoas armadas no Twitter um dia antes de desaparecer (Foto: Reprodução/Twitter)

Investigações
Alguns objetos que pertenceriam a ela, como roupas e sapatos, foram encontrados na tarde da última sexta-feira por militares do 9º Distrito da Marinha. Um caiaque idêntico ao das fotos em redes sociais também foi achado.
Os pertences estavam em um banco de areia na comunidade Lauro Sodré, entre Codajás e Coari, a cerca de 400 quilômetros de Manaus. O material foi encaminhado à Polícia Civil, que abriu um inquérito para investigar o desaparecimento.
Um policial próximo às investigações disse que o local onde Emma foi visto pela última vez é o mesmo onde um delegado de polícia desapareceu em dezembro passado. Thiago Garcez teria sido assassinado em conflito com traficantes de drogas que atuam no local - o corpo nunca foi localizado.
Os próprios comentários de Emma no Twitter sugerem que ela possa ter sido vítima das quadrilhas que atuam na área - como a mensagem em que disse ter visto dezenas de homens armados em embarcações.
A Marinha foi informada na última quarta-feira, por volta das 22h, de que o localizador de emergência de uma britânica de 43 anos que descia o rio Solimões (nome do Amazonas naquele trecho) foi acionado.
Segundo o delegado Ivo Martins, que seguiu nesta segunda-feira para Codajás com uma equipe da uma equipe da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestro, a linha de investigação que está sendo trabalhada é de um possível roubo, crime constante na região.
Ele não quis falar sobre a possibilidade de a britânica ter sido sequestrada por traficantes.
Em 2010, a jornalista inglesa Helen Skelton percorreu 3.234 km do rio Amazonas em quase seis semanas. Mas ela não fez o percurso sozinha: um barco de apoio onde dormia, tomava banho e fazia as refeições a acompanhou durante todo o trajeto

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Alto comando estuda intervenção militar, diz general do exército

Declaração foi dada durante palestra após nova denúncia contra Temer


Agência Estado BRASIL por AGÊNCIA ESTADO 17/09/2017 - 22H07

O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão afirma que o alto comando das Forças Armadas estuda a possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira (15) em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça.

Janot deixa o cargo nesta segunda-feira (18).

A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo" criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise.

"Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso", disse Mourão em palestra gravada, justificando que "desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade".

O general Mourão seguiu afirmando que "os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas". Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de "compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não". E encerrou: "O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá".

Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava "insuflando nada" ou "pregando intervenção militar" e que a interpretação das suas palavras "é livre". Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército.

Ao jornal, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas foi enfático e disse que "não há qualquer possibilidade" de intervenção militar. "Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes", afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende "a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições".

Depois de salientar que "internamente já foi conversado e o problema está superado", o comandante do Exército insistiu que qualquer emprego de Forças Armadas será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido. O general, então explicou o contexto das declarações.

Polêmicas anteriores

Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo.

Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que "a mera substituição da PR( presidente da República) não trará mudança significativa no 'status quo'" e que "a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção".

Neste domingo, ao ser procurado pelo jornal, o general Mourão disse que "não está insuflando nada" e que "não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta". Para o general, "se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa". Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que "não existe fórmula de bolo" para isso. E emendou: "Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto".

Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao jornal que não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. "Não. Não sou político. Sou soldado

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Mais da metade do 'quadrilhão' do PMDB já está presa

Grupo de políticos arrecadou mais de R$ 580 mil em propinas

Agência Estado BRASIL por AGÊNCIA ESTADO 17/09/2017 - 07H59

Henrique Eduardo Alves, Rocha Loures, Geddel e Cunha já estão na cadeia

Montagem/Folhapress

Quatro dos sete acusados pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot de integrarem o 'quadrilhão' do PMDB — supostamente liderado pelo presidente da República — já estão atrás das grades.

São eles: os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (pela segunda vez) e o ex-assessor especial de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, o 'homem da mala da JBS'.

Houve um tempo em que os quatro desfrutaram de poder e prestígio político em Brasília até que, ao longo do último ano, foram tirados de circulação pela PF no bojo de operações distintas, todas deflagradas para combater corrupção e lavagem de dinheiro - Lava Jato, Manus, Pátmos e Tesouro Perdido.

Na denúncia que levou ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (14), contra Temer e seus aliados históricos, Janot afirma que a liderança do 'quadrilhão' era exercida pelo presidente.

Também fazem parte do grupo, segundo a acusação, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República).

Todo o 'quadrilhão' foi denunciado por organização criminosa na última flechada de Janot, que encerra seu segundo mandato neste domingo (17).

Eduardo Cunha foi o primeiro integrante do 'quadrilhão' a ser capturado. Em 19 de outubro de 2016, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o peemedebista foi preso na Asa Sul, em Brasília, e levado a Curitiba.

O ex-deputado já foi condenado por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas a 15 anos e quatro meses de prisão na Lava Jato. O peemedebista foi sentenciado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.

A prisão de outros dois protagonistas do 'quadrilhão' ocorreu em um período de três dias, este ano.

Em 3 de junho, Rodrigo Rocha Loures, o 'homem da mala da JBS', foi capturado preventivamente por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo.

No dia 6, Henrique Alves foi levado pela Polícia Federal, aos gritos de 'ladrão' e 'safado', na Operação Manus por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal.

Loures é o 'homem da mala preta'. Em abril, a Polícia Federal filmou, em ação controlada autorizada pela Corte, Loures saindo apressado do estacionamento de uma pizzaria em São Paulo. Na mão direita, uma mala recheada com R$ 500 mil em propinas da JBS.

A prisão de Loures foi substituída, em 30 de junho, por uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno (das 20 às 6 horas) e também aos sábados, domingos e feriados.

O homem da mala e Michel Temer foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva em 26 de junho. A acusação foi rejeitada pela Câmara dos Deputados em agosto.

Henrique Alves continua preso. O ex-deputado é acusado de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014, em troca de favorecimento a empresas de construção civil, como a OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

O peemedebista foi ministro do Turismo do Governo Temer por pouco mais de um mês. Em junho do ano passado, Henrique Alves deixou o cargo após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que declarou ter repassado ao ex-deputado R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014. Henrique Alves também foi ministro do Turismo de Dilma.

O último peemedebista do 'quadrilhão' a ser preso foi Geddel Vieira Lima. O ex-ministro de Temer e Lula foi capturado duas vezes em dois meses por ordem juiz federal da 10ª Vara, Vallisney de Oliveira.

Em 3 de julho, Geddel foi levado pela PF em caráter preventivo por supostamente tentar atrapalhar as investigações da Operação Cui Bono?. A ação investiga irregularidades cometidas na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, durante o período em que foi comandada pelo aliado de Temer.

Além de Temer, Padilha e Moreira Franco também são apontados por Janot como integrantes do esquema de corrupção

Pedro Ladeira/Folhapress - 23.8.2017

Geddel ficou preso pouco mais de um mês. Por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 13 de julho, o peemedebista foi mandado para casa. Sem tornozeleira eletrônica, porque o equipamento não estava disponível na Bahia.

A prisão domiciliar de Geddel foi encerrada em 8 de setembro. Três dias antes, a Polícia Federal havia encontrado a fortuna de R$ 51 milhões em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. O dinheiro estava armazenado em caixas e malas dentro do bunker atribuído a Geddel. Nas cédulas, a PF identificou as digitais do peemedebista. Geddel está agora no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O 'quadrilhão' do PMDB arrecadou R$ 587 milhões em propina, segundo a denúncia de Janot. Valores teriam sido arrecadados na Petrobrás, em Furnas, na Caixa Econômica Federal, no Ministério da Integração Nacional, no Ministério da Agricultura, na Secretaria de Aviação Civil e na Câmara dos Deputados.

"Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, em acórdão lavrado pelo TCU, estimou-se que a atuação cartelizada perante a Petrobrás implicou prejuízos à estatal que podem ter chegado a R$ 29 bilhões", afirma o procurador-geral.

COM A PALAVRA, CEZAR BITENCOURT, QUE DEFENDE RODRIGO ROCHA LOURES

"Rodrigo Rocha Loures não participou de nenhum acordo de pagamento ou recebimento de propinas atribuído ao PMDB da Câmara.Rodrigo era apenas um assessor pessoal do Presidente e não tinha nenhuma intervenção em atividades financeiras, ao contrário da recente denúncia contra o PMDB da Câmara. A defesa repudia veemente mais uma denúncia leviana de Rodrigo Janot!!!"

COM A PALAVRA, DANIEL GERBER, QUE DEFENDE ELISEU PADILHA

Sobre a denúncia por organização criminosa feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, contra o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o advogado Daniel Gerber que defende o ministro afirma: "Entendo como equivocada o oferecimento de uma denúncia com base em delações que estão sob suspeita, mas iremos demonstrar nos autos a inexistência da hipótese acusatória".

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DELIO LINS E SILVA JÚNIOR, QUE DEFENDE EDUARDO CUNHA

Sobre a nova denúncia oferecida pela PGR, a defesa de Eduardo Cunha tem a dizer que provará no processo o absurdo das acusações postas, as quais se sustentam basicamente nas palavras de um reincidente em delações que, diferentemente dele, se propôs a falar tudo o que o Ministério Público queria ouvir para fechar o acordo de colaboração.

COM A PALAVRA, MICHEL TEMER

O procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Finge não ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a ausência de nexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada.

Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe e em relação às quais há indícios consistentes de terem direcionado delações e, portanto, as investigações. Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país.

A segunda denúncia é recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro.

O presidente tem certeza de que, ao final de todo esse processo, prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

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Supremo prevê relação menos tensa com Dodge

Nova procuradora-geral da república assume cargo nesta segunda-feira (18)

BRASIL Do R7 17/09/2017 - 09H00

Depois de um desgaste na relação entre Rodrigo Janot, no fim do mandato como procurador-geral da República, e o STF (Supremo Tribunal Federal), a expectativa na Corte é de que sua substituta, Raquel Dodge, titular da PGR a partir de amanhã, foque no papel institucional do Ministério Público Federal, sem descuidar dos rumos da Operação Lava Jato.

A forma como Janot conduziu o episódio do áudio do empresário Joesley Batista, dono da J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo da holding, causou desconforto no STF.

Ministros e auxiliares avaliaram que, quando anunciou a descoberta da gravação que trazia indícios de omissão de fatos graves por delatores, Janot expôs negativamente o Tribunal por ter revelado, sem explicar o contexto, que havia citações a seus integrantes.

Se o perdão judicial concedido por Janot aos executivos da J&F já era alvo de questionamentos, após o episódio da gravação surgiram dúvidas sobre se a PGR se descuidou neste acordo de colaboração.

Ministros do Supremo ouvidos pelo Estado elogiam o perfil da sucessora de Janot e dizem acreditar que, pela experiência na área do direito penal, ela vai atuar de forma firme e rigorosa, sem comprometer os desdobramentos da Lava Jato.

Em sinal de deferência à Corte, Raquel fez questão de se encontrar com ministros antes de sua posse, apresentando a equipe e entregando pessoalmente convites para a solenidade, que terá a presença do presidente Michel Temer — alvo de duas denúncias de Janot, a mais recente apresentada na quinta-feira ao Supremo por organização criminosa e obstrução da Justiça.

Auxiliares da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, apostam em "um novo tempo", com uma maior harmonização das relações com a PGR.

Único ministro do STF publicamente crítico a Janot, Gilmar Mendes não esconde a expectativa pela substituição do desafeto por Raquel. "Ela é uma pessoa qualificada, tem grande experiência institucional no Ministério Público e enfrenta um grande desafio pela frente: restaurar os laços de credibilidade da Procuradoria-Geral. Tenho a impressão de que ela restaura um quadro de normalidade, de confiança e de decência nos quadros da PGR", disse.

O ministro — que se encontrou com Temer um dia antes de ele anunciar a escolha de Raquel, segunda mais votada na lista tríplice do MP — não participou do julgamento em que, por nove a zero, o STF rejeitou afastar Janot das investigações contra Temer no caso J&F.

Para o ministro Luiz Fux, Raquel cumpre bem as "funções institucionais". "Ela encarna a figura do MP como ele deve ser, é bem equilibrada, discreta, enérgica", disse.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a Lava Jato estará em "boas mãos".

— A doutora Raquel é uma pessoa aplicada, é uma pessoa que tem os olhos voltados para os interesses nacionais permanentes

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Michel Temer pede a Fachin que devolva nova denúncia a Janot

Advogados do presidente protocolaram petição nesta sexta-feira (15)
Agência Estado BRASIL por AGÊNCIA ESTADO 15/09/2017 - 20H42

Advogados entraram com petição nesta sexta-feira (15)
Tânia Rêgo/15.09.2017/Agência Brasil
O presidente Michel Temer quer matar na raiz a segunda denúncia do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que a ele atribui organização criminosa e obstrução de Justiça. Em petição protocolada no final da tarde desta sexta-feira, 15, no STF (Supremo Tribunal Federal), os advogados do peemedebista requerem ao ministro Edson Fachin a devolução imediata da acusação ao gabinete de Janot. Eles alegam que o procurador incluiu "fatos delituosos" anteriores ao mandato de Temer, "razão pela qual o chefe da Nação não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".

O pedido a Fachin é subscrito pelos criminalistas Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Jorge Urbani Salomão, que defendem o presidente.

LEIA TAMBÉM: Saiba quem é quem na segunda denúncia de Janot contra Temer

Os advogados pretendem que Janot "adeque a exordial (denúncia) no que tange ao sr. Michel Temer, retirando do texto acusatório os supostos fatos delituosos estranhos ao exercício das suas funções presidenciais, nos exatos termos do artigo 86, § 4º, da Constituição Federal".

A defesa do presidente pede que Fachin mande de volta a denúncia de 245 páginas à Procuradoria antes do julgamento da questão de ordem - marcado para quarta-feira, 20, por meio da qual pleiteia que não seja autorizado encaminhamento à Câmara de nova acusação baseada nas delações da JBS dada a existência de investigação sobre violação ao acordo de colaboração dos executivos do grupo.

"Da leitura da peça vestibular, exsurge que quase todos os supostos fatos delituosos narrados e imputados ao sr. presidente da República são anteriores ao seu mandato", insiste a defesa. "Apesar da extensa peça inaugural, não se notou nenhum parágrafo sequer a excepcionar a regra constitucional imunizante

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Acusados de sequestrar e negociar com o tráfico, PMs pegam 75 anos

Cinco agentes foram responderam por crimes no Grajaú, zona sul de SP
SÃO PAULO Do R7* 14/09/2017 - 01H12 (ATUALIZADO EM 14/09/2017 - 02H51)

PMs condenados deixam a sala do juri em São Paulo
Kaique Dalapola/R7

Em julgamento de 9 horas, marcado pela disputa entre acusação e defesa sobre a validade de escutas telefônicas como provas, o TJM-SP (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo) condenou os soldados da PM André Nascimento Pires e Rodrigo Guimarães Gama a 75 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de extorsões mediante sequestro, roubo e concussão (usar o cargo público para obter vantagens).

Além deles, o soldado Paulo Alberto Freitas de Oliveiras pegou 35 anos de prisão, por extorsão mediante sequestro e roubo.

Já o cabo Rodolfo Ramos Wingerter Correia e o soldado Nicolas Almeida Leopoldino da Silva vão ficar 18 anos e 1 mês presos, pelos crimes de concussão e corrupção passiva.

Todos policiais militares envolvidos são da 3ª Companhia do 50º Batalhão Metropolitano da PM. Eles foram acusados negociar com traficantes ligados ao PCC na região onde atuavam, o Grajaú, periferia da zona sul de São Paulo, entre outubro de 2016 e fevereiro de 2017.

A investigação que levou os policiais ao banco dos réus teve como base a escuta telefônica contestada pelas defesas. Foram mais de mil horas de gravação autorizadas pela Justiça.

Todos os réus alegam inocência. Os advogados de Pires e Gama, que eram parceiros de viatura, afirmaram que o aparelho telefônico grampeado, que seria de Gama, era frequentemente emprestado a outros policiais por conta do bico. Eles alegaram que a voz não é deles e contestam o fato de os áudios não terem passado por perícia. Correia e Silva também contestaram a voz dos áudios e questionaram o fato de o material não ter passado por perícia. A defesa de Oliveira, que foi acusado de participar de uma das ações de Pires de Gama, afirmou que, apesar da amizade que tinha com Gama, ele não compactuava com todas as ações do amigo.

Os crimes

Em um dos crimes pelo qual foram condenados os soldados Pires, Gama e Oliveira houve sequestro e tortura psicológica a uma adolescente grávida de 7 meses. Os militares teriam pedido R$ 20 mil ao marido da vítima, um traficante da região, para libertar a adolescente. Nessa mesma ação, os PMs teriam roubado um notebook. De acordo com as investigações, os traficantes não conseguiram o dinheiro pedido pelos militares, pagando R$ 8 mil. Os PMs, então, liberaram a jovem, mas ficaram com o computador.

Pires e Gama ainda foram condenados por sequestrar o proprietário de uma pizzaria, também no Grajaú, de quem teriam ainda roubado um celular e perfumes. A intenção dos PMs seria extorquir dinheiro de outro traficante, amigo da vítima.

A dupla ainda foi condenada por negociar com criminosos a liberação de um adolescente que trabalhava no tráfico em troca de dinheiro. Entre crimes atribuídos aos PMs, ainda consta o roubo de R$ 45 mil em drogas para vender novamente ao traficante dono do entorpecente. "Poucas vezes ouvimos noticiar de apreensões como a que eles roubaram", afirmou o promotor do caso, Marcelo Alexandre de Oliveira.

Já os PMs Silva e Correia foram condenados pelos crimes concussão e corrupção passiva. Eles eram acusados de combinar com traficantes o recebimento de dinheiro para deixar o tráfico acontecer tranquilamente na região. De acordo com a Promotoria, os PMs recebiam dinheiro do tráfico quinzenalmente para não atuar contra a comercialização de drogas na região.

Durante a sentença, um dos juízes que compunha o colegiado da 1ª Auditoria Militar, presidido pelo juiz Ronaldo Roth, afirmou que os PMs condenados "tiveram a oportunidade de serem heróis, mas não honraram a farda". O julgamento foi acompanhado por diversos policiais fardados

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Aliado de Geddel diz à PF que quer colaborar com investigação

Ferraz detalha como buscou mala com dinheiro para ex-ministro

POR VINICIUS SASSINE 14/09/2017 4:30

O advogado Gustavo Ferraz (à dir.) se diz traído por Geddel - Agência O Globo
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O advogado Gustavo Ferraz (à dir.) se diz traído por Geddel Foto: Agência O Globo Aliado de Geddel diz à PF que quer colaborar com investigação 14/09/2017 4:30
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BRASÍLIA — Preso em razão das digitais em pacotes de dinheiro apreendidos num “bunker” em Salvador, o advogado Gustavo Ferraz (PMDB) afirmou à Polícia Federal (PF) que deseja colaborar com as investigações. Ferraz deu detalhes sobre como buscou uma mala com notas de R$ 100 em São Paulo e disse que se sentiu “traído” pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), também preso preventivamente em Brasília em razão dos indícios de que é o responsável pelos R$ 51 milhões encontrados na capital baiana. Gustavo e Geddel são aliados políticos e as digitais dos dois foram encontradas em pacotes apreendidos. Agora, Gustavo vem se candidatando a implodir a parceria e a entregar o que está por trás da maior apreensão de dinheiro já feita no país.

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O GLOBO revelou na edição de terça-feira que o advogado admitiu em depoimento à PF ter viajado a São Paulo em 2012, a mando do ex-ministro, para buscar quantias em espécie. Na ocasião, Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, nomeado pela presidente Dilma Rousseff. O episódio foi citado pela PF para embasar o pedido de prisão preventiva da dupla — o dinheiro teria sido repassado por um emissário do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Agora, novas informações obtidas pela reportagem mostram que Ferraz detalhou essa busca das quantias. O aliado de Geddel já prestou dois depoimentos. No primeiro, foi genérico nas afirmações. No segundo, acrescentou detalhes e deixou evidente a intenção de colaborar com a Justiça. Geddel, por sua vez, ficou em silêncio.

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Ferraz disse que buscou uma mala num endereço em São Paulo, numa rua cujo nome não se lembrava, e que achava que a bagagem seria leve, tendo notado depois o peso. O advogado afirmou que entregou a encomenda na residência de Geddel em Salvador, sem abri-la. Depois, em novo depoimento, acrescentou detalhes: forneceu elementos do carro que usou, do imóvel onde buscou o dinheiro e do avião que o transportou, que já estaria preparado no aeroporto para ele.

O aliado de Geddel afirmou que ele e o ex-ministro abriram a mala em Salvador e notaram a existência de diversos pacotes de dinheiro. De Geddel ouviu que as quantias iriam abastecer campanhas de candidatos do PMDB da Bahia. Ele disse ter se sentido “traído” por Geddel, pois não haveria destinação de dinheiro para seu grupo político. De janeiro até o dia de sua prisão, na sexta-feira, Gustavo exerceu o cargo de diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, nomeado pelo prefeito ACM Neto (DEM). A Justiça autorizou a transferência dele do Presídio da Papuda para o Núcleo de Custódia Militar, onde também ficam advogados.

Por haver indícios de que o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, tem ligação com o “bunker” dos R$ 51 milhões, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira encaminhou ontem o caso para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Lúcio pode ser acusado de lavagem de dinheiro



Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/aliado-de-geddel-diz-pf-que-quer-colaborar-com-investigacao-21819599#ixzz4seCp9RTK
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PF prende Wesley Batista e cumpre novo mandado contra Joesley

Ações foram expedidas pela Justiça de São Paulo

POR JÚLIA COPLE 13/09/2017 7:16 / atualizado 13/09/2017 7:29

Wesley Batista foi preso pela PF - Paulo Fridman / Bloomberg


RIO — A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira o sócio do holding J&F Wesley Batista, presidente executivo do grupo. Os agentes também cumprem novo mandado de prisão contra Joesley Batista, já preso em Brasília. A informação foi confirmada pela PF de São Paulo.

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Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do estado. Joesley está detido em caráter temporário desde domingo por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, depois que o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do empresário.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que Joesley e o diretor de relações institucionais do grupo, Ricardo Saud, omitiram informações dos investigadores em sua delação premiada, o que quebraria as cláusulas do acordo de colaboração.

A prisão de Wesley Batista integra as investigações a respeito desta suposta omissão de informações, que pode levar à anulação do acordo.

Joesley Batista preso pela PF - UESLEI MARCELINO / REUTERS
Joesley Batista e Saud se entregaram à PF no começo da tarde de domingo, em São Paulo. Na segunda-feira, foram transferidos para Brasília. Na ocasião, os dois entregaram os passaportes. Na decisão que pediu a prisão dos executivos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há “múltiplos os indícios, por eles mesmos confessados, de que integram organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública e lavagem de dinheiro”



Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/pf-prende-wesley-batista-cumpre-novo-mandado-contra-joesley-21815199#ixzz4sYPgrPEO
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Após relatório da PF, Temer critica 'barbárie de punição sem provas'

Em nota, presidente diz que ‘garantias individuais estão sendo violentadas’

POR EDUARDO BARRETTO 12/09/2017 11:26 / atualizado 12/09/2017 13:04

O presidente Michel Temer participa de cúpula dos Brics, na China - Kenzaburo Fukuhara / AP/04-09-2017


BRASÍLIA - Sem citar nomes, o presidente Michel Temer atacou a Polícia Federal (PF) um dia depois de o órgão apontar indícios de crime praticado por ele, ministros e deputados do PMDB. Em nota nesta terça-feira, Temer diz que "garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente", e que há a tentativa de condenação sem ouvir os acusados. O peemedebista ainda disse que falsos testemunhos alteram o passado.

"O Estado Democrático de Direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça. Nas últimas semanas, o Brasil vem assistindo exatamente o contrário.

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Garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente, sem que haja a mínima reação. Chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las", diz comunicado do Palácio do Planalto. A nota só traz defesa direta ao relatório da PF em uma frase, quando diz que as doações privadas em campanhas eleitorais eram previstas em lei.

Além de afirmar que reputações são destruídas e que acusados não são ouvidos, Michel Temer atacou "facínoras" e "bandidos", sem citar nomes. Segundo ele, os "facínoras" roubam a verdade, ao passo que bandidos constroem versões sem consistência para alcançar "impunidade" ou "perdão".

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Temer ainda menciona "ações clandestinas". As declarações do presidente vêm um dia após a prisão de Joesley Batista, dono da JBS e delator que o gravou no Palácio do Jaburu.

Também nesta segunda-feira, a Polícia Federal apontou indícios de crimes de Temer, dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), do ex-ministro Geddel Vieira Lima e dos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

"O grupo agia através de infrações penais, tais como: corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a 4 anos", afirmou a PF, em nota, nesta segunda-feira. O Planalto havia respondido que Temer "não participou e nem participou de nenhuma quadrilha



Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/apos-relatorio-da-pf-temer-critica-barbarie-de-punicao-sem-provas-21811748#ixzz4sUQHKdty
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Quebra de acordo de colaboração pode endurecer punição a Joesley

Lei de delação premiada foi sancionada em 2013
Montagem/R7

A suspensão pelo Supremo dos benefícios de acordo de delação premiada, feito entre a PGR (Procuradoria Geral da República) e o empresário Joesley Batista e o ex-diretor de relações institucionais Ricardo Saud, ambos da J&F, mira investigar a veracidade das informações fornecidas pelos executivos.

Eles não foram os primeiros a quebrar um acordo de colaboração firmado com a Justiça — antes deles, o doleiro Alberto Youssef, também encrencado na Lava Jato, havia perdido os benefícios da delação em 2014 ao romper regras no caso do Banestado.

A decisão de congelar os benefícios dos executivos da J&F foi determinada pela ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin no último domingo (10).

Após a entrega de novos áudios no final de agosto, o procurador-geral da república, Rodrigo Janot, fez a revisão da delação e informou que há partes mentirosas e omitidas nos depoimentos. A partir de agora, Batista e Saud, que estão presos temporariamente, podem se tornar réus e, eventualmente, serem condenados, já que perderam a imunidade penal.

A advogada constitucionalista Vera Chemim explica que o acordo de delação pode ser quebrado assim como um contrato, que é rescindido quando uma das partes desrespeita as cláusulas do documento. Para ela, a decisão de Fachin foi tomada para investigar melhor as informações fornecidas pelos executivos.

— Por enquanto não houve rescisão do acordo. Ele foi suspenso temporariamente para que haja uma investigação mais aprofundada para ver até que ponto eles [Batista e Saud] omitiram informações e até que ponto Miller estava envolvido. Tudo isso vai ter que ser investigado agora.

Vera faz menção a áudios de Batista e Saud, revelados na última terça-feira (5), em que falam sobre uma possível influência do ex-procurador Marcello Miller sobre Janot na negociação da delação premiada da J&F. A advogada afirma que, mesmo que a delação seja eventualmente rescindida, as informações e provas continuam valendo para o processo.

A advogada criminalista e professora de pós-graduação do IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo) Fernanda Almeida Carneiro explica que, caso a delação seja anulada, outras investigações paralelas a esta da JBS podem ser afetadas. A investigação de Fachin determinará o andamento do processo.

— Se essa delação for anulada, outras coisas ligadas a essa também seriam. Tudo o que surgiu a partir dela automaticamente seria anulado.

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Vera também afirma que as provas são um tema que gera debate entre juristas. Caso a participação de Miller seja comprovada, as provas deveriam ser consideradas ilícitas, explica.

— Se o Marcello Miller estiver realmente envolvido nessa delação de alguma forma, orientando os executivos, eu considero que há provas obtidas por meio ilícito, porque houve a intervenção de uma terceira pessoa. Não pode haver um meio de prova ilícita e, por isso, as provas teriam que ser anuladas.

Joesley Batista está preso na PF em Brasília Veja a galeria completa
Joesley Batista está preso na PF em Brasília
Felipe Rau/11.09.2017/Estadão Conteúdo

O advogado criminal e vice-presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Hugo Leonardo, considera a delação premiada um instituto novo aplicado no País e, por isso, é importante ter cautela no momento de decidir sobre a quebra do acordo. Para ele, “as decisões precisam ter respaldo em elementos concretos”.

— Para que haja segurança jurídica e para que as delações avancem, é importante que [membros do MPF] tenham convicção muito robusta sobre a omissão ou mentira dos executivos. Caso contrário, isso contamina uma insegurança nos outros colaboradores, mas também impacta nas provas que decorrem dos acordos.

Mentiras em delações

Mentir perante um juiz é considerado crime diante do Código Penal brasileiro e a legislação sobre a delação premiada (nº12.850/2013) não traz cláusula explícita que fale sobre o assunto. Fernanda, do IDP-SP, explica que o tema costuma ser tratado caso a caso.

— A lei de delação não estipula que o delator conte tudo o que ele sabe. Isso é uma cláusula que costuma ser negociada entre o delator e o Ministério Público Federal.

Vera complementa que existe um princípio que determina que, ao firmar acordo de delação, os envolvidos estariam levando em conta a boa-fé e, consequentemente, falando a verdade.

— Os executivos possivelmente faltaram com um princípio que é inerente, que é o princípio da boa-fé objetiva. Ou seja, quando você vai fazer um acordo, você está fazendo isso de boa-fé. A partir do momento que você prova que não usou a boa-fé, você pode ser penalizado.

Youssef foi o 1º a quebrar acordo de delação premiada
Fabio Rodrigues Pozzebom/25.08.2015/Agência Brasil
Fernanda afirma que a lei das delações possui um artigo que estipula que, caso haja revogação do acordo, as provas não podem ser utilizadas no processo.

No entanto, os textos das delações costumam ter uma cláusula específica que determina que as provas podem sim ser utilizadas caso a anulação aconteça por omissão de informações ou mentiras dos delatores.

Essa situação gera uma dúvida sobre a aplicação ou não das provas e cabe a Fachin decidir.

Hugo Leonardo explica que a penalização para os delatores, se realmente tiverem omitido ou mentido, tende a ser o julgamento pelo qual os delatores podem ser submetidos.

No entanto, pondera que há uma discussão sobre a possibilidade de que Batista e Saud ainda tivessem dentro do prazo para enviar novas informações ao Ministério Público e, portanto, poderiam mandar novas provas que estavam "faltando".

— Se eles mentirem ao celebrarem o acordo de delação, a penalização deles é justamente a eficácia da condenação do crime que confessaram. Deixam de ter imunidade ou abrandamento da pena, que tenha sido concedida em algum momento. Não há uma nota de responsabilização na lei.

O advogado explica que já houve casos de quebra de acordos de delação premiada, como o do doleiro Alberto Yousseff em 2014 no Escândalo do Banestado. A condição para que o doleiro mantivesse os benefícios era que ele não cometesse novos crimes. Como foi pego na operação Lava Jato, perdeu o acordo. O advogado diz que ainda são casos isolados, principalmente porque as delações são um instituto novo na história do País

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Após prisão de Joesley e Saud, STF pode discutir validade de provas Seis dos onze ministros já disseram que as informações podem ser usadas

por Carolina Brígido / Gustavo Schmitt / Alessandro Giannini / Chico Padro

11/09/2017 4:30 / Atualizado 11/09/2017 6:50

BRASÍLIA E SÃO PAULO — Quatro meses depois de selado o acordo de delação premiada com os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud, que atingiu o presidente Michel Temer e abalou as estruturas do governo, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão dos dois. Ele também suspendeu temporariamente a validade de toda a delação premiada, retirando o benefício de imunidade penal dos delatores. Os mandados de prisão não precisaram ser cumpridos, porque Joesley e Saud se entregaram na tarde deste domingo na sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Na próxima quarta-feira, o STF pode decidir, em plenário, o destino da delação dos dois, depois da reviravolta provocada pelos novos áudios em que os executivos colocam em xeque a forma como a delação foi acertada e envolvem o ex-procurador da República Marcello Miller. Fachin, porém, negou o pedido de prisão de Miller.

Seis dos onze integrantes da corte já disseram ao GLOBO que os depoimentos e provas apresentadas por Joesley e Saud podem ser aproveitados nas investigações, mesmo com a decisão do ministro Edson Fachin de suspender o acordo de delação temporariamente. Também na quarta-feira, os ministros vão julgar o pedido da defesa do presidente Michel Temer para que seja adiada a segunda denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende apresentar contra o peemedebista, com base na delação da J&F.

Antes de chegar a essas questões, o plenário deve confirmar, em votação, a decisão tomada ontem por Fachin — suspender a delação e determinar a prisão dos dois executivos, a pedido de Janot. Em seguida, os ministros devem julgar dois pedidos da defesa de Temer. O primeiro é para que Janot seja impedido de atuar nos processos contra Temer, abertos com base na delação da JBS. Os advogados também pediram a suspensão de eventual nova denúncia contra o presidente enquanto não terminar a investigação sobre o novo áudio dos executivos.

TRANSFERÊNCIA PARA BRASÍLIA

A defesa alega que não se pode apresentar nova denúncia agora, porque há risco de invalidação das provas obtidas a partir da delação. O julgamento será uma espécie de prova de fogo para a credibilidade de Janot perante o STF. Se ele for considerado suspeito para atuar nas investigações, atos praticados por ele até aqui poderão ser afetados. Isso também o impediria de apresentar a segunda denúncia contra Temer, já que o mandato dele na PGR termina no próximo domingo. O pano de fundo para essa discussão será a validade das provas apresentadas pelos delatores com o acordo suspenso.

Joesley e Saud devem ser transferidos hoje para Brasília em um avião da PF. Advogados da J&F acreditam que a viagem acontecerá durante a manhã, mas dizem que o trâmite depende de cronograma estipulado pela polícia. Ao chegar na capital federal, os delatores devem fazer o exame de corpo de delito. Previsto para ser realizado em São Paulo, antes que os executivos entrassem na carceragem, o procedimento foi adiado após acordo entre policiais e a defesa, que tenta evitar a exposição dos seus clientes.

Joesley passou a maior parte do fim de semana no apartamento do seu pai, na Rua Haddock Lobo, nos Jardins, bairro nobre da Zona Oeste de São Paulo. Perto da hora do almoço de ontem, recebeu a visita de sua mulher, a apresentadora Ticiana Villas Boas, que havia passado a manhã inteira na residência do casal, a dois quilômetros dali.

O empresário se reuniu com outros familiares no apartamento antes de deixar a residência no banco de trás de um Toyota Hylux acompanhado pelos seus dois advogados Pierpaolo Bottini e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, recém-contratado.

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Joesley e Saud chegaram à Superintendência da PF na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, em carros separados, por volta das 14h de ontem. Um grupo formado por cinco pessoas que usavam camisetas com frases em apoio à Lava-Jato protestou em frente ao prédio e chegou a soltar fogos para comemorar a prisão dos executivos da J&F.

Agentes federais que presenciaram a chegada de Joesley à PF notaram que o empresário, que usava óculos escuros quando saiu do carro, estava muito abatido. A defesa tinha tentado evitar a prisão temporária, entregando os passaportes dos dois delatores e pedindo para ser ouvida pelo ministro Fachin antes que ele tomasse a decisão sobre o pedido de Janot, mas não conseguiu.

Como a carceragem da PF não está cheia, Joesley e Saud não precisariam dividir a cela de dois metros por quatro. Ao longo da tarde, pessoas próximas aos executivos levaram lençóis, travesseiros e mantimentos para a primeira noite deles na carceragem.

A entrada do criminalista Kakay na defesa de Joesley foi confirmada ontem, após a decretação da prisão. A ideia é que a negociação entre os delatores e a Procuradoria Geral da República (PGR) continue sendo conduzida pela equipe de Bottini. Caberia a Kakay, reconhecido por ter bom trânsito na mais alta corte do país, fazer o enfrentamento, no STF, do pedido de prisão e das denúncias feitas pela PGR de que os colaboradores omitiram a informação que estavam sendo orientados pelo ex-procurador Marcello Miller.

Segundo Kakay, no depoimento que prestaram na quinta-feira na sede da PGR, em Brasília, seus clientes já contaram “tudo o que sabiam” sobre Miller. Crítico das delações premiadas, Kakay atacou Janot, a quem acusa de pedir a prisão dos seus clientes baseado na pressão popular:

— Se houve omissão dos delatores, por que Janot não os chamou para fazer um recall, como aconteceu com outros delatores da Lava-Jato? Não chamou porque não tinha o que arrumar. O que ele queria fazer era salvar o mandato dele como procurador. Está sendo criticado por quase todos os setores e quer salvar o mandato. É uma coisa melancólica — disse o criminalista em entrevista ao GLOBO, ontem à noite.

Mais cedo, em nota divulgada à imprensa, Kakay havia escrito que Janot não pode “agir com falta de lealdade e insinuar que o acordo de delação foi descumprido. Os clientes prestaram declarações e se colocaram sempre à disposição da Justiça”. Segundo ele, a suspensão do acordo “é mais um elemento forte que levará à descrença e à falta de credibilidade do instituto da delação".
Em nota enviada à imprensa na tarde de ontem, a J&F informou que os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud não mentiram nas suas delações premiadas nem omitiram informações durante o acordo. A empresa ainda afirma que os dois colaboradores esperam ser ouvidos sobre novos anexos da delação entregues no fim de agosto.

O comunicado foi enviado horas após os dois executivos se entregarem à Polícia Federal depois de terem a prisão temporária determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O ministro atendeu a pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga se os delatores omitiram informações durante o acordo


Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/apos-prisao-de-joesley-saud-stf-pode-discutir-validade-de-provas-21806987#ixzz4sMiE8Yq4
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Marcello Miller diz que nunca foi intermediário entre J&F e Janot

Miller diz que não manteve contato com Janot desde 2016
Miller diz que não manteve contato com Janot desde 2016
Divulgação/MP-MG
O procurador da República Marcelo Miller negou, em nota, a afirmação de que teria atuado como intermediário entre o grupo J&F, dos irmãos Batista, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Na nota, Miller afirma também que “jamais foi “braço direito” do procurador-geral” e que não manteve nenhuma comunicação com Janot desde outubro de 2016.
Em conversa, Joesley e Saud falam de traição e fofocas
Em áudios revelados na terça-feira (5) de uma conversa entre o empresário Joesley Batista e o diretor do grupo Ricardo Saud, os dois apontam que Miller teria tentado influenciar Janot na negociação da delação premiada da empresa.

Na conversa, Joesley e Miller diziam que o procurador "estaria auxiliando os interlocutores, inclusive a pretexto de influenciar a decisão do procurador-geral da República, em futura negociação de acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal".
Confira a íntegra da nota enviada por Miller à imprensa:
“1. Não cometeu qualquer crime ou ato de improbidade administrativa.
2. Não recebeu dinheiro ou vantagem pessoal da J&F ou de qualquer outra empresa.
3. Nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal.
4. Não mantém relações pessoais e jamais foi “braço direito” do procurador-geral.
5. Não manteve qualquer comunicação com o procurador-geral desde outubro de 2016, com exceção do dia 23 de fevereiro de 2017, quando esteve na PGR para pedir a exoneração do cargo.
6. Nunca fez parte da força-tarefa da Operação Greenfield, no âmbito da qual foi celebrado o acordo de leniência da J&F.
7. Também não teve acesso a qualquer documento ou informação sobre a Operacão Greenfield.
8. Desde julho de 2016, estava afastado do grupo de trabalho da Lava Jato e das atividades da PGR, atuando efetivamente na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Nesse período, também não acessou nenhum arquivo ou documento da Operação Lava Jato.
9. Lamenta e repudia o conteúdo fantasioso das menções a seu nome nas gravações divulgadas na imprensa”.
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Caso Joesley mancha gestão Janot

Quarta-feira, 06/09/2017, às 07:39, por Helio Gurovitz

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante evento em Brasília
Melancólico o final da gestão Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República (PGR). A imagem dele sairá manchada pela provável anulação do maior acordo de delação premiada firmado na Operação Lava Jato, com executivos da JBS.

Nem as duas novas denúncias, por formação de quadrilha, contra integrantes do PT e do PP – incluindo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff –, nem a esperada denúncia contra o presidente Michel Temer terão o poder de apagar a mancha em Janot.

O áudio da conversa entre o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud é devastador. Gravado em 17 de março, dia em que foi deflagrada a Operação Carne Fraca, revela a estratégia ardilosa de Joesley para se livrar da cadeia e demonstra que ele tinha um informante na PGR enquanto negociavam a delação, o ainda procurador Marcelo Miller.

Miller foi um dos principais procuradores da Lava Jato na PGR. Negociou as delações de Sérgio Machado, Delcídio Amaral, Ricardo Pessôa e participou do início das tratativas com Odebrecht e OAS. Afastou-se da força-tarefa em julho de 2016 para voltar ao Rio de Janeiro.

Passou a procurar uma atividade mais lucrativa fora do serviço público – na PGR, seu salário era de R$ 29,8 mil. Enquanto orientava a JBS na delação, foi convidado a dirigir a área anticorrupção da empresa. A conversa não prosperou. Acabou contratado para receber R$ 110 mil no escritório de advocacia que negociava o acordo de leniência da JBS. Foi demitido quando o caso veio à tona.

Pela conversa, fica evidente que Joesley e Saud usaram os serviços de Miller enquanto ele ainda era funcionário da PGR, de onde se desligou em 5 de abril (desde 5 de março, estava em férias). Só isso já basta para anular os benefícios concedidos aos delatores, como a imunidade penal que garante liberdade aos Batistas, Joesley e Wesley, e a Saud.

A investigação da atuação de Miller também põe em risco as provas recolhidas, em especial a gravação da conversa entre Joesley e o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. Se ficar comprovado que Miller orientou Joesley a fazê-la, a defesa de Temer terá elementos jurídicos para tentar derrubar a principal prova contra ele.

“Ricardinho, confia nimim (sic)”, diz Joesley no momento mais revelador da conversa com Saud. “É o seguinte: vamo conversano (sic) tudo. Nóis vamo tocá esse negócio. Nóis vamo saí lá na frente. Nóis vamo saí amigo de tudo mundo. E nóis não vamo sê preso. Ponto. E nóis vamo salvá a empresa.”

Na conversa, Joesley, tenta explicar a Saud que via a Carne Fraca apenas como uma espécie de cortina de fumaça para fazer pressão sobre a JBS e forçá-los a fechar a delação. Não haveria risco de serem atingidos. “Janot falô: põe pressão pra eles entregá tudo, dá pânico neles, mas não mexe co’eles”, diz Joesley.

O lance seguinte, para Joesley, era aproximar-se de Janot, sem que desse na vista. O canal para isso era Miller. “O Marcelo tá tão afinado com a gente”, diz Joesley. “Nóis dois temo que operá o Marcelo direitinho pra chegá no Janot.” A certa altura, ele confessa seu objetivo: “Nóis vamo sê amigo deles, vamo virá funcionário desse Janot”.

O plano de Cebolinha de Joesley incluía entregar à PGR, além de políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, fala em usar o ex-ministro José Eduardo Cardozo, do PT. “[Tem] cinco do Supremo na mão dele”, diz Saud. “O Zé vai entregá o Supremo (…). E nóis vamo botá tudo na conta do Zé.” Nada disso foi provado ou sequer dito na delação.

Para Janot, não há saída honrosa da situação. Se sabia das atividades paralelas de Miller, prevaricou ao denunciá-las apenas na última segunda-feira. Se não sabia, revela ter sido inepto na gestão, deixando um “agente duplo” operar em seu time. Tudo isso, agravado pela pressa de fechar a delação com a JBS para pegar o maior dos troféus, o presidente Temer.

As trapalhadas de Janot e Joesley não tornam Temer inocente. Ele deveria no mínimo ser investigado por ter indicado a Joesley um intermediário que recebeu R$ 500 mil em propinas numa mala de dinheiro. Mas há diferença entre o crime em si e as provas do crime. O dever de quem denuncia é oferecer provas juridicamente sólidas. Desde o início, a controvérsia cerca as apresentadas por Janot.

Joesley e os demais delatores estão em situação dificílima. Num comunicado patético emitido ontem, eles afirmam: “O que falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas por este ato desrespeitoso e vergonhoso”. Eles deverão prestar depoimento na próxima sexta-feira. É altíssima a chance de rescisão do acordo de delação. E o profeta Joesley poderá se revelar mais um charlatão a proferir seus vaticínios atrás das grades

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Janot afirma que vai revisar acordo de delação da JBS

Procurador-geral garante que rescisão do acordo não invalidaria provas
BRASIL Do R7 04/09/2017 - 18H59 (ATUALIZADO EM 04/09/2017 - 19H23)

Janot disse que áudios da JBS têm "conteúdo gravíssimo"
27.06.2017/REUTERS/Adriano Machado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta segunda-feira (4) que vai apurar indícios sobre a omissão de informações sobre a prática de crimes da JBS no acordo de delação premiada assinado pelos executivos da empresa com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Ele avalia, inclusive, cancelar o acordo firmado com os executivos Wesley e Joesley Batista. De acordo com Janot, a provável rescisão não invalidaria nenhuma prova obtida com os depoimentos e gravações concedidas pelos delatores.

— O único resultado negativo é para o colaborador, que perde, em parte, toda a colaboração que lhe foi concedida.

75% dos brasileiros acham que os irmãos Batista deveriam ir à prisão

Ao comentar a decisão de revisar as delações, Janot citou os áudios com "conteúdo gravíssimo" que foram obtidos pelo MPF (Ministério Público Federal) na semana passada. O procurador aponta que as gravações revelaram diálogos entre os dois colaboradores com referências que classificou como indevidas à PGR e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

— Esses áudios revelam fatos que podem ser indícios. Inauguramos o processo de revisão porque temos que ter um processo de ampla devesa. É uma conversa franca, livre, entre dois colaboradores. Temos que entender a conversa entre dois colaboradores e entender o que eles disseram.

Questionado se os colaboradores poderiam ser presos, Janot foi categórico: “Tudo é possível”.

— Vamos ver como fica a avaliação do acordo. Eles têm imunidade uma vez que o acordo seja licito. Se o acordo cair total ou parcialmente, essa imunidade não existirá mais. É bom que esse caso seja exemplar.

Em seguida, detalhou o papel do colaborador num processo penal: “O colaborador tem o compromisso de acompanhar todo o processo penal contribuindo na obtenção da prova. Tanto é que no final do processo penal ele analisa a colaboração para dar a palavra final. [... O papel do colaborador não se esgota instantaneamente, é um papel que deve durar até o final do processo penal”.

Janot: delatores perderão benefícios se forem líderes de organização criminosa

Janot garantiu também que os irmãos Batista terão seus direitos de defesa assegurado, mas destaca a possibilidade de rescisão do acordo firmado entre o MPF e os executivos.

— O resultado pode ser a rescisão do acordo, com a perda total da premiação sem prejuízo às provas apresentadas... os indícios dos fatos em princípios são gravíssimos, as insinuações são muito graves
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Governo teme falta de quórum e pede que ministros cobrem políticos

Temer está na China e deve desembarcar no Brasil na quarta-feira (6)
Agência Estado BRASIL por AGÊNCIA ESTADO 03/09/2017 - 21H07 (ATUALIZADO EM 03/09/2017 - 21H08)

Temer prometeu se reunir com líderes dos partidos após viagem
Lintao Zhang/1º.09.2017/Reuters
O Palácio do Planalto teme a falta de quórum, nesta curta semana do feriado de 7 de setembro, para aprovar projetos de seu interesse. Com esse receio e na expectativa de enfrentar uma segunda denúncia criminal nos próximos dias, o presidente Michel Temer (PMDB) pediu a ministros que cobrem presença de deputados e senadores aliados no Congresso.

Temer está na China e deve desembarcar no Brasil na quarta-feira (6). Convencido de que precisa "curar" as feridas em sua base de sustentação no Congresso, o presidente prometeu se reunir novamente com os líderes de partidos logo que retornar da viagem, na tentativa de resolver os problemas.

Para auxiliares de Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará uma nova acusação nos próximos dias e a estratégia do Planalto prevê forte reação política da base para desqualificar o chefe do Ministério Público. Falta, porém, combinar com os aliados, que exigem "compensações" como cargos em ministérios e secretarias para renovar o apoio a Temer.

Na Câmara haverá sessões a partir desta segunda-feira (4), para tentar votar a empacada reforma política no plenário. A pauta prevê o fim das coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores), além da criação de uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

As divergências são tantas, porém, que muitos já descartam aprovar qualquer mudança no sistema eleitoral com validade para as eleições de 2018. "Ninguém quer ceder", constatou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão que discute a reforma política na Câmara. "Se continuar assim e ficar todo mundo disputando o que é melhor para si, será pior para todos. Quando dois carros estão vindo na mesma direção e ninguém desvia, já se sabe o que acontece."

Na China, Temer atribui queda do desemprego a reforma trabalhista

Além de assistir ao impasse na reforma política, o governo enfrenta problemas e rebeliões para aprovar medidas econômicas. O fim da votação sobre a meta de déficit fiscal, por exemplo, está previsto para a noite de terça-feira, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, se houver parlamentares no plenário. O Planalto sofreu uma derrota na madrugada de quinta-feira, quando deputados e senadores não concluíram a análise do projeto por falta de quórum, o que demonstrou desarticulação na base. O governo queria enviar a proposta orçamentária ao Congresso já com a meta revisada de R$159 bilhões, mas foi obrigado a mandar o projeto com valores defasados.

A prioridade da equipe econômica, agora, é a aprovação da TLP (Taxa de Longo Prazo), marcada para terça-feira, no Senado. A MP (Medida Provisória) que cria a TLP, nova taxa de juros para empréstimos do BNDES, corre o risco de caducar se não for votada até o próximo dia 6. "Isso é um escândalo, que só vai aumentar a recessão", protestou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O petista, porém, não é voz isolada, já que até na base aliada há discordâncias sobre a proposta. O senador José Serra (PSDB-SP) chegou a argumentar, recentemente, que o impacto orçamentário da nova taxa não está descrito no texto da medida provisória, irritando a equipe econômica.

Temer: 'Ainda vamos conseguir aprovar reforma da previdenciária'



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"Estive com Dilma falando coisa errada", diz Joesley à revista

Empresário contou que não gravou petista; ele disse que tem medo de morrer
BRASIL Do R7 02/09/2017 - 08H16 (ATUALIZADO EM 02/09/2017 - 08H44)

Joesley Batista diz à revista que falava de propina com Dilma
AFP
O empresário Joesley Batista, dono da JBS, voltou a falar sobre as propinas que a empresa dele pagava para o políticos. Por ser um empresário de destaque, Joesley contou à revista Veja, que se encontrava com o alto escalão do governo e nessas reuniões se falava em "ajuda" e "propina". Ele contou que chegou a entregar pessoalmente "coisa de um milhão".

Atualmente, o empresário diz que raramente saia de casa e que tem medo de morrer por ter decidido revelar o esquema de corrupção.

"Eu tinha noção total de que aquilo estava errado. Só que, por outro lado, eu estava lá com o presidente da Câmara. No ministério da Fazenda, eu não tratava com o Guido Mantega, e sim com o ministro da Fazenda, e ele estava lá comigo tratando coisa errada. Repito: estive no palácio com Dilma, na mesa redonda dela. Não foi com a Dilma, foi com a presidente da República. Falando de coisa errada".

Em outro trecho da entrevista, o empresário retorna ao assunto e confirma que falou sobre propina com Dilma. "Pô, falei de propina com a presidente na sala da Presidência".

O dono da JBS também confirmou que não paira dúvidas sobre o conteúdo e a intenção reveladas na gravação oculta que fez da conversa reservada com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. "Ele é 100% direto". "Esse Temer que você vê na televisão é falso. O Temer verdadeiro é o que eu gravei. Aquele Temer que fala sem cerimônia". "Temer sempre foi muito direto. Ele pedia dinheiro mesmo".

Joesley reproduziu o que seria a fala do presidente numa conversa privada. "Olha, Joesley, precisava de R$ 3 milhões, precisava de R$ 300 mil para ver um negócio da campanha lá"

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Delação de Funaro retorna ao STF após ajuste na PGR

Janot pretende usar informações para denúncia que prepara contra Temer


Agência Estado BRASIL por AGÊNCIA ESTADO 31/08/2017 - 16H34 (ATUALIZADO EM 31/08/2017 - 16H36)

Fachin deve validar acordo até semana que vemLula Marques/Folhapress - 28.4.2010

O acordo de delação premiada do operador Lúcio Funaro retornou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira (31) após passar por ajuste na PGR (Procuradoria-Geral da República), com quem o investigado firmou o acordo.

Na quarta-feira (30), um dia depois de receber a delação para análise, o ministro Edson Fachin, do STF, devolveu o acordo à PGR apontando necessidade de alteração em uma das cláusulas da colaboração firmada com o operador financeiro que evitava que Funaro fosse processado em casos de improbidade administrativa.

O retorno dos autos após a ida à PGR está registrado no andamento processual disponível no site do Supremo Tribunal Federal.

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Sobre o fato de Fachin ter pedido ajustes, a PGR e o gabinete não comentam o assunto, já que a colaboração é mantida em sigilo. A interlocutores, no entanto, Fachin lembrou que esse procedimento já foi adotado pelo seu antecessor na relatoria da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Teori chegou a pedir ajustes nos acordos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado; do senador cassado Delcídio Amaral; e do ex-deputado Pedro Corrêa. Em todos os casos, a delação foi homologada depois dos acertos.

Depois que o material voltar ao gabinete de Fachin, o ministro irá convocar Funaro para confirmar que o acordo foi firmado de forma espontânea. Só depois disso estará pronto para homologação.

Janot pretende usar informações prestadas por Funaro na denúncia que prepara contra Temer. Para isso, a delação precisa estar homologada pelo ministro do STF. Nas contas feitas por investigadores, Fachin deve validar o acordo até o início da semana que vem, possibilitando que a denúncia seja oferecida na sequência

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