sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Delação de Funaro retorna ao STF após ajuste na PGR


Janot pretende usar informações para denúncia que prepara contra Temer


Agência Estado BRASIL por AGÊNCIA ESTADO 31/08/2017 - 16H34 (ATUALIZADO EM 31/08/2017 - 16H36)
Fachin deve validar acordo até semana que vemLula Marques/Folhapress - 28.4.2010

O acordo de delação premiada do operador Lúcio Funaro retornou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira (31) após passar por ajuste na PGR (Procuradoria-Geral da República), com quem o investigado firmou o acordo.

Na quarta-feira (30), um dia depois de receber a delação para análise, o ministro Edson Fachin, do STF, devolveu o acordo à PGR apontando necessidade de alteração em uma das cláusulas da colaboração firmada com o operador financeiro que evitava que Funaro fosse processado em casos de improbidade administrativa.

O retorno dos autos após a ida à PGR está registrado no andamento processual disponível no site do Supremo Tribunal Federal.

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Sobre o fato de Fachin ter pedido ajustes, a PGR e o gabinete não comentam o assunto, já que a colaboração é mantida em sigilo. A interlocutores, no entanto, Fachin lembrou que esse procedimento já foi adotado pelo seu antecessor na relatoria da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Teori chegou a pedir ajustes nos acordos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado; do senador cassado Delcídio Amaral; e do ex-deputado Pedro Corrêa. Em todos os casos, a delação foi homologada depois dos acertos.

Depois que o material voltar ao gabinete de Fachin, o ministro irá convocar Funaro para confirmar que o acordo foi firmado de forma espontânea. Só depois disso estará pronto para homologação.

Janot pretende usar informações prestadas por Funaro na denúncia que prepara contra Temer. Para isso, a delação precisa estar homologada pelo ministro do STF. Nas contas feitas por investigadores, Fachin deve validar o acordo até o início da semana que vem, possibilitando que a denúncia seja oferecida na sequência

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