segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Janot afirma que vai revisar acordo de delação da JBS


Procurador-geral garante que rescisão do acordo não invalidaria provas
BRASIL Do R7 04/09/2017 - 18H59 (ATUALIZADO EM 04/09/2017 - 19H23)

Janot disse que áudios da JBS têm "conteúdo gravíssimo"
27.06.2017/REUTERS/Adriano Machado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta segunda-feira (4) que vai apurar indícios sobre a omissão de informações sobre a prática de crimes da JBS no acordo de delação premiada assinado pelos executivos da empresa com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Ele avalia, inclusive, cancelar o acordo firmado com os executivos Wesley e Joesley Batista. De acordo com Janot, a provável rescisão não invalidaria nenhuma prova obtida com os depoimentos e gravações concedidas pelos delatores.

— O único resultado negativo é para o colaborador, que perde, em parte, toda a colaboração que lhe foi concedida.

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Ao comentar a decisão de revisar as delações, Janot citou os áudios com "conteúdo gravíssimo" que foram obtidos pelo MPF (Ministério Público Federal) na semana passada. O procurador aponta que as gravações revelaram diálogos entre os dois colaboradores com referências que classificou como indevidas à PGR e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

— Esses áudios revelam fatos que podem ser indícios. Inauguramos o processo de revisão porque temos que ter um processo de ampla devesa. É uma conversa franca, livre, entre dois colaboradores. Temos que entender a conversa entre dois colaboradores e entender o que eles disseram.

Questionado se os colaboradores poderiam ser presos, Janot foi categórico: “Tudo é possível”.

— Vamos ver como fica a avaliação do acordo. Eles têm imunidade uma vez que o acordo seja licito. Se o acordo cair total ou parcialmente, essa imunidade não existirá mais. É bom que esse caso seja exemplar.

Em seguida, detalhou o papel do colaborador num processo penal: “O colaborador tem o compromisso de acompanhar todo o processo penal contribuindo na obtenção da prova. Tanto é que no final do processo penal ele analisa a colaboração para dar a palavra final. [... O papel do colaborador não se esgota instantaneamente, é um papel que deve durar até o final do processo penal”.

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Janot garantiu também que os irmãos Batista terão seus direitos de defesa assegurado, mas destaca a possibilidade de rescisão do acordo firmado entre o MPF e os executivos.

— O resultado pode ser a rescisão do acordo, com a perda total da premiação sem prejuízo às provas apresentadas... os indícios dos fatos em princípios são gravíssimos, as insinuações são muito graves
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Luismar Coutinho
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