Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagram operação contra fraudes em obras de hospital da UFJF

Crimes apurados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões, segundo PF; são cumpridos mandados de prisão em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Porto Alegre. G1 entrou em contato com UFJF e aguarda retorno.

Por G1 Zona da Mata

21/02/2018 07h55 Atualizado há menos de 1 minuto

Obra teve início em agosto de 2012 com previsão de entrega em 2014, mas ainda não foi concluída (Foto: Reprodução/TV Integração/Arquivo 2014)

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (21) a Operação “Editor”, que apura irregularidades nas obras do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Os mandados de busca, apreensão e de prisão são cumpridos nas cidades de Juiz de Fora, Belo Horizonte e em Porto Alegre.

O G1 entrou em contato com a UFJF e aguarda retorno.

De acordo com as informações divulgadas pela PF, o objetivo das ações é apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato. Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões.

Segundo a Polícia Federal, nesta manhã são cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra ex-servidores da UFJF e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos. As medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

Obra teve início em agosto de 2012 com previsão de entrega em 2014, mas ainda não foi concluída (Foto: Assessoria HU-UFJF/ Divulgação)

Contestações do TCU

A PF explicou que a investigação começou a partir de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do HU-UFJF. O preço saltou de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões.

Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, que consistem na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra, afrontando à advertência que o TCU tinha feito à universidade UFJF alguns meses antes.

No curso da investigação criminal, constatou-se que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e que foram utilizados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.

Ainda segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi devido a edição dos documentos, com a finalidade de induzir ao erro órgãos de fiscalização e controle. A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada inspirou a nomenclatura.

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