Câmara aprova em 1ª votação projeto que prevê prazo para espera no SUS

G1 Goiás
28/12/2016 08h45 - Atualizado em 28/12/2016 08h45
Câmara aprova em 1ª votação projeto que prevê prazo para espera no SUS
Texto deve ser discutido pelos membros da Comissão de Saúde, em Goiânia
Pacientes devem fazer exame em 15 dias, consulta em 30 e cirurgia em 60.
Murillo Velasco
Do G1 GO

Projeto prevê prazo para espera de consultas e cirurgias pelo SUS em Goiânia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Os vereadores de Goiânia aprovaram em primeira votação o projeto que prevê prazos máximos de espera para pacientes que precisam de exames, consultas e cirurgias eletivas na rede pública de saúde de Goiânia. O texto estabelece que o tempo de espera para exames não deve ultrapassar 15 dias; para consultas, 30 dias; e para cirurgias eletivas, 60 dias. A matéria será discutida na Comissão de Saúde para depois ser votada novamente pelo plenário.
De acordo com o vereador Elias Vaz (PSB), autor do projeto, a intenção da proposta de lei é garantir maior eficiência do sistema e diminuir os custos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje alguém faz um pré-operatório e, quando consegue levar no médico, o exame já não tem validade e tem que fazer tudo de novo. Além de desumano, isso encarece o sistema. Tem que ter prazo para efetivar este direito”, disse ao G1.
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Projeto prevê prazo para espera de consultas e cirurgias pelo SUS
O projeto de lei prevê que o tempo de espera seria reduzido pela metade para crianças até 12 anos e pacientes com doenças graves.
Já no caso de deficientes e grávidas, o tempo de espera por consultas seria de 3 dias úteis em casos que não precisem de internação imediata. As exceções para esses prazos são aqueles que estão internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e casos de urgência e emergência, que continuam recebendo atendimento imediato.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde para que ela comentasse o projeto do vereador e aguarda o posicionamento do órgão sobre o assunto.
Conforme afirmou Vaz, a nova regra deve fazer com que o sistema de saúde na capital foque na medicina preventiva, com a realização de exames em tempos hábeis.
“Qualquer pessoa que tenha um problema de saúde, a tendência é agravar a situação e encarecer o tratamento. A prefeitura tem que ter uma política de atendimento rápido. O ideal tem que ser a medicina preventiva, aos moldes do Programa Saúde da Família (PSF)”, disse o vereador.
“Não basta a Constituição falar que todos têm direito à saúde, se a pessoa vai até uma unidade de saúde e não sabe quando conseguirá ter o problema resolvido. Para tudo é preciso ter uma meta e uma referência de tempo”, concluiu.

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