sexta-feira, 29 de abril de 2016

Política Olhar Direto

Política Olhar Direto 29/04/2016 16:35:00 - este artigo Maluf diz que pode economizar se aprovar PCCS O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), destacou as despesas com folha de pagamento como as principais variáveis que dificultam para o Legislativo reduzir seu orçamento, conforme está sendo proposto pelo Poder Executivo a todos os poderes. Ele afirmou, por outro lado, que se aprovar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores da Casa de Leis, na prática, vai economizar, porque nesse caso os funcionários abririam mão do Reajuste Geral Anual (RGA), que repõe as perdas inflacionárias. “Todos nós estamos no mesmo barco. A fonte arrecadadora é uma só, é o governo. Agora, tem que tratar os desiguais de forma diferente. Tem poder que tem orçamento sobrando, que já deu reajuste para os servidores. O Poder Legislativo está há 13 anos sem recomposição salarial. Estou no meio de uma negociação de um PCCS”, afirmou. “Mas os servidores do Legislativo, por exemplo, abrem mão do RGA se eu aprovar o PCCS. É uma forma de a Assembleia fazer uma economia”, disse. O tucano descartou a possibilidade de reduzir os valores previstos no orçamento deste ano, e propôs ao governo estadual que “congele” o duodécimo a ser pago a todos os poderes no próximo ano, de modo a permitir o planejamento dessas instituições. Maluf destacou outras variáveis que não permitem a redução do orçamento deste ano, que é de R$ 460 milhões. Entre as despesas que agora são bancadas pela Assembleia, estão a integralidade das perdas da Unidade Real de Valor (URV), o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que é a aposentadoria dos deputados, além da aposentadoria dos servidores, que está sendo repassada de forma escalonada para a Assembleia – 35% dos inativos este ano, outros 32,5% em 2017 e os 32,5% restantes em 2018. “A Assembleia absorveu uma série de despesas na negociação com o governo no final do ano. Então isso também repercute. Lógico que tem estudos de impacto, mas temos que ver na prática o que realmente vai acontecer com nosso orçamento. Para mim, que tenho todas essas variáveis, é muito complicado. Eu tenho que ver como vou fechar o ano. Não consigo ter uma previsão exata”, observou. “Não dá para falar em redução de duodécimo de 2015. Dá pra falar em cima de um planejamento para o ano que vem. Por isso que eu propus o reajuste zero para os poderes. Para trabalhar sempre com o orçamento do próximo ano”, concluiu. O Poder Executivo já se reuniu com todos os outros poderes e órgãos autônomos (Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa) para apresentar a situação financeira do estado e pedir colaboração, ou seja, que os poderes cedam parte de seu orçamento para o governo. O objetivo da medida seria dividir a crise entre os poderes, já que o peso maior estaria nas costas do Executivo. Imprimir este artigo Comentar  ATENÇÃO!

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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Teori: possibilidade de Cunha assumir Presidência precisa ser examinada

Teori: possibilidade de Cunha assumir Presidência precisa ser examinada

Se Temer assumir, presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória.
Relator da Lava Jato no STF, ministro diz que ainda analisa afastamento.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (28) que a possibilidade de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vir a assumir a Presidência da República, em um eventual governo de Michel Temer, precisa ser examinada.

Relator da Operação Lava Jato no STF, Zavascki tem sob análise um pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara. O pedido foi feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República sob a alegação de que o deputado usa o cargo para atrapalhar as investigações.
Nesta quinta, antes da sessão do STF, o ministro foi questionado por jornalistas sobre o pedido. Indagado sobre a possibilidade de Cunha vier a assumir a Presidência, respondeu: "Isso é um assunto que precisa ser examinado".

Como presidente da Câmara, Cunha é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Caso o Senado afaste a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o deputado se tornará o primeiro na linha sucessória de Michel Temer. Poderia assumir a Presidência caso o atual vice viaje ao exterior, por exemplo.

Apesar de a possibilidade de Cunha assumir a Presidência não estar no pedido de seu afastamento, circula no meio jurídico a tese de que um réu, como ele, não pode ocupar o cargo.
Por essa tese, seria aplicado o artigo 86 da Constituição, segundo o qual um presidente da República fica suspenso de suas funções caso uma denúncia contra ele seja recebida peloSupremo Tribunal Federal, situação em que uma autoridade torna-se réu num processo penal.
saiba mais
Eduardo Cunha tornou-se réu em março deste ano, quando o STF aceitou uma denúncia da PGR, que o acusa de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras. Além disso, Cunha também é investigado em outros quatro inquéritos relacionados à Operação Lava Jato.

Nesta quinta, Zavascki também foi questionado se o fato de Cunha ser réu no caso tem impacto na análise sobre seu eventual afastamento.
"Tem muitos deputados que são réus aqui", disse o ministro, sinalizando que a situação não é suficiente para um afastamento.
Ele também disse que o fato de a denúncia já ter sido apresentada pela PGR não inviabiliza o afastamento.
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    Ministro do TSE manda PT devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos

    28/04/2016 20h45 - Atualizado em 28/04/2016 20h46

    Ministro do TSE manda PT devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos

    Luiz Fux aprovou contas de 2010 do partido com ressalvas; cabe recurso.
    Ministério Público viu 57 irregularidades na aplicação do Fundo Partidário.

    Renan RamalhoDo G1, em Brasília
    O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (28) que o PT devolva aos cofres públicos R$ 7.013.722,05 milhões por causa de irregularidades na prestação de contas de 2010.
    A Corte não analisou os gastos de campanha da presidente Dilma Rousseff, mas somente os recursos recebidos do Fundo Partidário para a manutenção do partido.
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    Na última terça (26), o TSE também mandou oPSDB devolver R$ 1,109 milhão por problemas na apresentação de notas fiscais dos gastos naquele ano. Foram encontrados documentos ilegíveis e despesas não explicadas, por exemplo, mas sem dolo (intenção de cometer ilícitos). No caso do PT, o Ministério Público apontou 57 irregularidades na aplicação do Fundo Partidário. A defesa do partido poderá recorrer da decisão de Fux ao plenário do TSE.
    No ano passado, o TSE chegou a aplicar multa ao PT no valor de R$ 4,9 milhões, ao desaprovar as contas de 2009 do partido, por irregularidades na arrecadação e nos gastos realizados pelo partido naquele ano.
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    PRF prende caminhoneiro que trazia 31 toneladas de frango de MG ao DF

    28/04/2016 20h56 - Atualizado em 28/04/2016 20h56

    PRF prende caminhoneiro que trazia 31 toneladas de frango de MG ao DF

    Carga avaliada em R$ 95 mil saiu de Belo Horizonte e foi roubada na BR-153.
    Motorista disse ter sido contratado por dois desconhecidos, segundo PRF.

    Do G1 DF
    A Polícia Rodoviária Federal prendeu nesta quarta-feira (27) um caminhoneiro que carregava 31 toneladas de frango. A carga – avaliada em R$ 95 mil – saiu de Belo Horizonte (MG) e foi roubada na BR-153.
    De acordo com a PRF, o condutor tem 36 anos e disse que foi contratado por dois desconhecidos para levar a carreta a Brasília, onde os frangos seriam vendidos. Os supostos contratantes não foram localizados.
    saiba mais

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    A um dia do prazo final, 4 mil ainda não entregaram IRPF 2016

    A um dia do prazo final, 4 mil ainda não entregaram IRPF 2016 em Belém Contribuintes que não enviarem declarações até sexta, 29, pagarão multa. 28/04/2016 09h48 - Atualizado em 28/04/2016 09h54 Do G1 PA A um dia do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016, ano-base 2015, que se encerra às 23h59 da próxima sexta-feira (29), quatro mil contribuintes de Belém ainda não cumpriram suas obrigações com a Receita Federal. Se o contribuinte entregar após a data ou ainda não declarar, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74. Segundo a Delegacia da Receita Federal em Belém, 204.938 mil declarações foram recebidas, o equivalente a 98,5% da expectativa.Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, recebem mais cedo a restituição do imposto de renda, caso tenham direito. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. O pagamento da restituição começa em junho de cada ano e segue até dezembro, geralmente em sete lotes. Formas de entrega A declaração poderá ser entregue pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração" – para tablet e smartphone. O serviço "Fazer Declaração" é acessado por meio do aplicativo APP IRPF, disponível nas lojas de aplicativos Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Declaração pré-preenchida Os contribuintes que possuem CPF eletrônico podem usar a declaração pré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los.  IMPOSTO DE RENDA Tudo sobre o IR 2016 regras e prazos quem declara limites para deduções documentos dicas perguntas e respostas baixe o programa glossário tudo sobre
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    Pai da bom exemplo e perde 61 kg

    Resolvi ser um bom exemplo', diz pai que perdeu 61kg por causa dos filhos Homem decidiu ser exemplo para filhos e saiu dos 143kg para 82 kg. A transformação de Raul Prado, 34 anos,iniciou com malhação e ciclismo. 28/04/2016 09h56 - Atualizado em 28/04/2016 09h56 Por Gilcilene Araújo Do G1 PI  Raul perdeu 61 Kg em dois anos com redução alimentar e ciclismo (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal) “Como os filhos vivem de exemplos eu resolvi ser um bom exemplo para os meus”. Foi com esse foco que o dentista Raul Prado, 34 anos, decidiu que era a hora de perder peso, cuidar mais da saúde e dar exemplo aos filhos. Raul chegou a pesar 143 kg. Um dos receios, era de que os filhos ficassem obesos na infância. Após uma séria dieta e exercícios físicos, o dentista perdeu 61 kg atingindo a marca de 82 kg. Raul lembra que desde os 12 anos brigava com a balança, pois na época já pesava quase 80 Kg e aumentou ainda mais as medidas por conta da vida sedentária aliada à má alimentação. Em pouco tempo, ele atingiu já estava com 100 kg, peso nada proporcional a sua altura de 1,66 m. Além do sobrepeso, ele ainda fazia uso de medicamentos para controlar a pressão alta e ter uma noite melhor de sono. Tudo isso no auge na juventude, com apenas 23 anos. “Comia de tudo, mas meu ponto fraco eram as massas.Comia pizzas quase todos os dias e as quantidades eram absurdas. Já cheguei a comer 26 fatias de pizza com um litro de refrigerante”, lembrou. O desejo de ter o peso ideal fez Raul procurar ajuda médica e com orientação de um profissional passou a tomar remédios para emagrecer, entretanto, o benefício veio rápido e na mesma velocidade os quilos reduzidos voltaram, quando ele parou de usar a medicação. “Foi um efeito sanfona. Emagreci muito enquanto usava o remédio, mas quando parei de tomar engordei o dobro”, lamentou.  Filhos que incentivaram o dentista a perder peso de forma saudável (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal) E foram os dois filhos que incentivaram o dentista a perder peso de forma saudável. Ele conta que tudo começou quando recebeu a visita de um amigo que aparentava estar mais magro. “Perguntei a ele qual o segredo e relatou que estava diabético. Aquilo pesou na minha consciência porque ele era cinco anos mais novo do que eu. Além disso, meus pais eram diabéticos. Pensei nos meus filhos, que se eu continuasse naquela vida nós iríamos conviver pouco. Então, disse pra mim mesmo que não queria aquilo e que era é hora da mudança, pois seria o exemplo para que eles seguissem os passos da boa alimentação e prática de exercícios físicos”, falou.  Transformação do dentista iniciou com musculação (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal) A transformação de Raul Prado iniciou quando resolveu acompanhar um amigo durante as aulas de musculação em Teresina. Ele conta que um mês após a matrícula, o amigo desistiu de malhar, mas ele continuou firme em seu propósito e viu no ciclismo mais uma forma de conseguir perder peso. Paralelo às atividades físicas, o jovem mudou os hábitos alimentares. Comidas como pizzas e refrigerantes foram trocadas por frutas, verduras, legumes e comida integral. O resultado de tanta mudança foi percebida logo ns roupas. Hoje, Raul comemora o reflexo de sua persistência e acredita que com os novos hábitos terá mais tempo para conviver com os filhos. “Eu vivia numa bomba que a qualquer momento poderia explodir. Agora, esse risco não existe mais e sei que terei mais tempo para brincar com meus filhos. Tenho mais disposição e autoestima para fazer as coisas. Além disso, passei a economizar porque não gasto mais com medicamentos. Tudo mudou em minha vida”, finalizou.
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    quarta-feira, 27 de abril de 2016

    Vereadores não querem receber salário de professor

    Política
    RD News / FRANCIS AMORIM
    27/04/2016 10:36:00 - 1421 exibições
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    Vereadores não querem receber salário de professor

    Por seis a cinco, a Câmara de Vereadores de Barra do Garças preferiu manter o salário de R$ 8 mil

    Semana7.com
    Por seis votos a cinco o plenário da Câmara de Barra do Garças rejeitou na segunda (25) a indicação do vereador João Rodrigues de Souza, o Dr. Joãozinho (PDT), de reduzir os salários dos vereadores e equipará-los ao piso salarial dos professores da rede municipal. Quatro parlamentares se ausentarem e colaboraram para a derrota da proposta.
    Como a fixação dos subsídios da legislatura subsequente cabe a atual Mesa Diretora, o vereador Joãozinho apresentou por meio de indicação a proposta para análise do plenário, porém, cinco vereadores votaram favoráveis, cinco contra e quatro se ausentaram. Com o empate coube ao presidente da Câmara, vereador Miguel Moreira, o Miguelão (PSB) o desempate e ele votou contra a medida.
    Segundo João Rodrigues, o momento era oportuno para se deliberar sobre a matéria diante da crise que afeta o país e da necessidade de economia para os cofres públicos, porém, prevaleceu a vontade da maioria, embora quatro vereadores tenham se ausentado justamente na hora da votação.
    Mesmo com a decisão, o vereador pretende dar continuidade a proposição. Ele já tinha antecipado que, em caso de derrota neste primeiro momento, poderia lançar mão do que chamou de plano B, um projeto de iniciativa popular com 2,3 mil assinaturas. Essa nova proposta será analisada. Hoje um vereador em Barra do Garças recebe R$ 8 mil de salários e mais R$ 1,7 de verba de gabinete. Já um professor da rede pública R$ 2,1 mil.
    Votos favoráveis à redução
    • João Rodrigues (PDT)
    • Odorico Cardoso, o Kiko (PT)
    • João José, o Joãozinho Cego (PMDB)
    • Julio Cesar (PSDB)
    • Valdemir Barbosa, Comandante Barbosa (PMDB)

    Contrários
    • Miguel Moreira, o Miguelão (PSB)
    • Geralmino Neto (PSB)
    • Ronaldo Couto (PMDB)
    • Weliton Andrade, o Mandioquinha (PDT)
    • Valdei Leite, o Pebinha (PDT)
    • Celso Souza (PV)

    Não foram à sessão
    • Paulo Raye (PMDB)
    • Maria do Mercado e Paulo Sérgio (PP)
    • José Maria (PTB)

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