Política Olhar Direto

Política Olhar Direto 29/04/2016 16:35:00 - este artigo Maluf diz que pode economizar se aprovar PCCS O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), destacou as despesas com folha de pagamento como as principais variáveis que dificultam para o Legislativo reduzir seu orçamento, conforme está sendo proposto pelo Poder Executivo a todos os poderes. Ele afirmou, por outro lado, que se aprovar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores da Casa de Leis, na prática, vai economizar, porque nesse caso os funcionários abririam mão do Reajuste Geral Anual (RGA), que repõe as perdas inflacionárias. “Todos nós estamos no mesmo barco. A fonte arrecadadora é uma só, é o governo. Agora, tem que tratar os desiguais de forma diferente. Tem poder que tem orçamento sobrando, que já deu reajuste para os servidores. O Poder Legislativo está há 13 anos sem recomposição salarial. Estou no meio de uma negociação de um PCCS”, afirmou. “Mas os servidores do Legislativo, por exemplo, abrem mão do RGA se eu aprovar o PCCS. É uma forma de a Assembleia fazer uma economia”, disse. O tucano descartou a possibilidade de reduzir os valores previstos no orçamento deste ano, e propôs ao governo estadual que “congele” o duodécimo a ser pago a todos os poderes no próximo ano, de modo a permitir o planejamento dessas instituições. Maluf destacou outras variáveis que não permitem a redução do orçamento deste ano, que é de R$ 460 milhões. Entre as despesas que agora são bancadas pela Assembleia, estão a integralidade das perdas da Unidade Real de Valor (URV), o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que é a aposentadoria dos deputados, além da aposentadoria dos servidores, que está sendo repassada de forma escalonada para a Assembleia – 35% dos inativos este ano, outros 32,5% em 2017 e os 32,5% restantes em 2018. “A Assembleia absorveu uma série de despesas na negociação com o governo no final do ano. Então isso também repercute. Lógico que tem estudos de impacto, mas temos que ver na prática o que realmente vai acontecer com nosso orçamento. Para mim, que tenho todas essas variáveis, é muito complicado. Eu tenho que ver como vou fechar o ano. Não consigo ter uma previsão exata”, observou. “Não dá para falar em redução de duodécimo de 2015. Dá pra falar em cima de um planejamento para o ano que vem. Por isso que eu propus o reajuste zero para os poderes. Para trabalhar sempre com o orçamento do próximo ano”, concluiu. O Poder Executivo já se reuniu com todos os outros poderes e órgãos autônomos (Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa) para apresentar a situação financeira do estado e pedir colaboração, ou seja, que os poderes cedam parte de seu orçamento para o governo. O objetivo da medida seria dividir a crise entre os poderes, já que o peso maior estaria nas costas do Executivo. Imprimir este artigo Comentar  ATENÇÃO!