Renan diz que Senado votará texto do abuso de autoridade antes do recesso

05/07/2016 17h41 - Atualizado em 05/07/2016 19h17
Renan diz que Senado votará texto do abuso de autoridade antes do recesso
Peemedebista afirmou que lei em vigor é 'gagá' e precisa ser atualizada.
Presidente do Senado reafirmou que projeto não é para barrar a Lava Jato.
Gustavo Garcia
Do G1, em Brasília
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que o polêmico projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade será votado pelo Senado antes do "recesso branco” parlamentar, que deve ter início em 13 de julho. Investigado pela Operação Lava Jato, o peemedebista defende que a aprovação do texto é necessária para coibir o “carteiraço” de autoridades contra a sociedade.


SÉRGIO MACHADO
Delator da Lava Jato cita políticos
pontos principais: mais de 20 políticos
íntegra da delação
o que dizem os citados
temer e chalita
edison lobão
renan calheiros
aécio neves
henrique alves
josé sarney
quem é sérgio machado
A proposta foi anunciada por Renan como prioritária na semana passada, mas foi alvo de críticas de parlamentares ouvidos pelo G1. Senadores avaliam que colocar o tema em votação neste momento é inadequado, uma vez que as investigações da Lava Jato estão em curso. Além de Renan, vários outros congressistas são investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
“Esse projeto vai ser votado, sim. A lei de abuso de autoridade é de 1965. Está velha, anacrônica, gagá, precisa ser atualizada, e a lei de abuso de autoridade não é contra Executivo, Legislativo, nem Judiciário, é contra o carteiraço que é hoje uma prática generalizada no Brasil”, declarou o presidente do Senado a jornalistas nesta terça.
Renan disse ainda que colocar o projeto em votação não demonstra uma tentativa de intervenção nas investigações da Lava Jato.
“Eu já falei sobre as investigações. Ninguém mais do que eu, no Brasil, defende as investigações. A Lava Jato é um avanço civilizatório. O fato de ela estar dando certo não significa dizer que mais adiante nós não vamos ter que melhorar as investigações e as próprias delações, como o mundo todo já fez. A lei do abuso de autoridade não é contra o Ministério Público, nem contra o presidente da República, nem contra o presidente do STF”, enfatizou.
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Romero Jucá
Presidente de comissão especial do Senado que será encarregada de analisar a proposta que prevê punições a crimes de abuso de autoridade, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) divulgou nota à imprensa na última sexta-feira (1º) ressaltando que não vai dar prioridade no colegiado ao anteprojeto defendido por Renan.
O parlamentar de Roraima também é alvo de investigações da Lava Jato. Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento, em maio, depois que veio à tona o teor de conversas que ele teve com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em um dos áudios, o senador do PMDB sugere um "pacto" para frear as investigações.
Na nota, Jucá diz que a comissão que preside não vai se debruçar sobre a proposta antes do recesso e nem na retomada dos trabalhos do Senado no mês de agosto.
“O senador Romero Jucá nega veementemente que irá dar prioridade ao anteprojeto que prevê punições a crimes de abuso de autoridade. A Comissão de Regulamentação não irá tratar deste assunto nem no primeiro semestre nem a partir de agosto, quando os trabalhos do Senado serão retomados”, diz trecho da nota.
Nesta terça, Renan desautorizou o colega do Senado, dizendo que a proposta do abuso de autoridade vai, sim, ser votada pelo Senado. Segundo o presidente da Casa, caso a comissão de regulamentação não analise o texto, ele vai encaminhar o anteprojeto para análise de outra comissão.
“O Romero [Jucá] não estava suficientemente informado [quando divulgou a nota], mas eu conversei com Romero e ele vai apreciar a matéria sim [na comissão]. Se essa matéria não for apreciada na comissão de regulamentação da constituição, eu a mandarei para outra comissão, mas ela [a proposta] é fundamental”, destacou Renan na entrevista concedida no Senado.
O projeto
O anteprojeto prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, além do pagamento de multa, para delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que ordenarem ou executarem "captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais".
O texto também prevê punição para a autoridade que recolher ilegalmente alguém a carceragem policial e deixar de conceder liberdade provisória ao preso – com ou sem pagamento de fiança – nos casos permitidos pelo Código Penal.
A proposta estabelece ainda pena de um a quatro anos para a autoridade policial que constranger o preso, com violência ou ameaças, para que ele produza provas contra si mesmo ou contra terceiros.
Outros crimes de abuso de autoridade previstos pela proposta:
- Invadir, entrar ou permanecer em casas de suspeitos sem a devida autorização judicial e fora das condições estabelecidas em lei (pena de 1 a 4 anos);
- Promover interceptação telefônica ou de dados sem autorização judicial ou fora das condições estabelecidas no mandado judicial (pena de 1 a 4 anos);
- Obter provas, durante investigações, por meios ilícitos (pena de 1 a 4 anos);
- Dar início a persecução penal sem justa causa fundamentada (pena de 1 a 5 anos);
- Não fornecer cópias das investigações à defesa do investigado (pena de seis meses a 2 anos).

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Senado aprova texto-base de PEC que limita gastos de legislativos estaduais

05/07/2016 19h43 - Atualizado em 05/07/2016 19h49
Senado aprova texto-base de PEC que limita gastos de legislativos estaduais
Texto inclui ainda tribunais de contas estaduais e Câmara Legislativa do DF.
Senadores terão de votar mais um turno antes de enviar para a Câmara.
Gustavo Garcia
Do G1, em Brasília
FACEBOOK
O Senado aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite de gastos para as assembleias legislativas e para os tribunais de contas estaduais.
Os senadores ainda precisam votar o segundo turno do texto, após análise de emendas (acréscimos à proposta), antes de a PEC ser encaminhada pela Câmara dos Deputados, onde precisará ser aprovada também em dois turnos com votos de pelo menos três quintos dos deputados. Se for aprovada na Câmara, então a proposta seguirá para a promulgação do presidente em exercício Michel Temer.
Segundo a proposta, os gastos desses órgãos não poderão ultrapassar o valor das despesas totais do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As regras previstas pela PEC também valerão para a Câmara Legislativa do Distrito Federal e para o tribunal de contas daquela unidade da federação.
Atualmente, não há na Constituição Federal uma limitação para os gastos desses órgãos o que, segundo os senadores favoráveis à proposta, permite que as assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais extrapolem nas despesas.
“Eu confesso que em nenhum momento fui pressionado por presidentes de assembleias legislativas ou de tribunais de contas. Eu acho que há um amadurecimento no país de que é necessário partilhar as responsabilidades das coisas públicas, é necessário economizar nos gastos com o dinheiro dos impostos dos cidadãos”, disse o autor da proposta, o senador João Capiberibe (PSB-AP).
Inicialmente, a PEC, que é de 2014, previa que os gastos fossem limitados ao valor das despesas no ano de 2013 corrigidas pelo IPCA. No entanto, os senadores aprovaram uma emenda, sugerida pelo relator Acir Gurgacz (PDT-RO), para atualizar o texto e colocar como referência o “ano anterior” ao exercício financeiro vigente.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apoiou a aprovação da proposta. O parlamentar citou dados da Transparência Brasil que mostram que os estados mais pobres da federação gastam, em média, 20% a mais com os parlamentares do que os estados com melhores condições financeiras.
“Eu queria cumprimentar o senador João Capiberibe. Nós sabemos o que representa gastos de poderes e o quanto isso atinge as camadas mais pobres”, afirmou Randolfe.
O líder do governo, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), elogiou a proposta e disse que ela está em “consonância” com a política de corte de gastos do governo federal. No mês passado, o governo do presidente em exercício Michel Temer apresentou uma proposta similar, que estabelece um teto para gastos públicos da União com duração de 20 anos.
A proposta prevê que a despesa pública não pode ter crescimento acima da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de 2017. Os gastos incluem União, Legislativo, Tribunal de Contas da União, Judiciário, Ministério Público, e Defensoria Pública da União.
Gastos com saúde e educação também seriam submetidos ao teto. Segundo o Ministério da Fazenda, pela proposta apresentada, as despesas nessas duas áreas passarão a ser corrigidas pela inflação do ano anterior, assim como os demais gastos, e não mais pela regra anterior – vinculação à receita líquida do governo.
De acordo com a Fazenda, os gastos com Previdência Social e com a folha de pagamentos da União – despesas que representam cerca de 75% dos gastos públicos – estão dentro da regra que prevê teto para gastos públicos.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) aproveitou a votação dos limites para gastos de assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais para criticar o texto da equipe econômica de Temer.
“Essa PEC do limite dos gastos públicos da União significa corte de gastos em saúde e em educação. É um retrocesso. Essa proposta não vai contar com o nosso voto favorável”, disse Lindbergh, que é líder da oposição no Senado.

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Polo Moveleiro de Ubá sente reflexos da crise e demissões aumentam

05/07/2016 19h45 - Atualizado em 05/07/2016 19h45
Polo Moveleiro de Ubá sente reflexos da crise e demissões aumentam
Dez fábricas foram fechadas e 2.600 funcionários demitidos desde 2014.
O presidente do Intersind acredita em recuperação até o final deste ano.
Do G1 Zona da Mata
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Crise no pólo moveleiro de Ubá (Foto: Reprodução/TV Integração)
Crise no Polo Moveleiro de Ubá aumentou desde
2014 (Foto: Reprodução/TV Integração)
Desde 2014, o Polo Moveleiro de Ubá sofre os efeitos da crise econômica nacional, o que resultou na demissão de mais de 2.600 funcionários e o fechamento de dez fábricas do setor.
Para não agravar ainda mais a situação atual, as empresas que restaram estão adotando medidas de contenção de custos.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Ubá e região (Intersind), Áureo Barbosa, um dos recursos que algumas empresas estão utilizando para driblar as máquinas paradas é o das férias coletivas.
Para Barbosa, a tendência é que haja um revés e as empresas consigam se organizar até o final de 2016.

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Amigos fazem campanha para enviar corpo de estrangeiro ao Líbano

05/07/2016 13h30 - Atualizado em 05/07/2016 13h30
Amigos fazem campanha para enviar corpo de estrangeiro ao Líbano
Edward Mamo foi assassinado durante tentativa de assalto em BH.
Jovem vivia no Brasil havia cerca de dois anos e tentava se naturalizar.
Raquel Freitas
Do G1 MG
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Jovem libanês foi assassinado na Região da Pampulha, em BH. (Foto: Reprodução/TV Globo)
Jovem libanês foi assassinado na Região da Pampulha, em BH. (Foto: Reprodução/TV Globo)
Amigos da família de Edward Mamo, assassinado na última semana em uma tentativa de assalto, fazem uma campanha na internet para tentar levar o corpo do jovem para o Líbano. Nascido no país do Oriente Médio, o rapaz, de 26 anos, vivia em Belo Horizonte havia cerca de dois anos e tentava se naturalizar brasileiro.
saiba mais
Libanês é morto em tentativa de assalto em Belo Horizonte
"O sonho dele era voltar para o Líbano para visitar os pais e os amigos", afirma Viviane Lima, amiga de uma das irmãs de Mamo. Segundo ela, esse o foi principal motivo para que fosse criada a "vaquinha" online em site de financiamento coletivo.
"Quando a gente soube do falecimento, todo mundo se comoveu. (...) O traslado no Brasil é muito caro. Além de toda dor, a família teria que se preocupar com mais isso. Por isso, os amigos pensaram nessa iniciativa", explica.
Filho de pai católico e de mãe mulçumana, o rapaz deixou o Líbano com as duas irmãs em 2014. Segundo ela, os pais do rapaz nasceram na Síria, mas se mudaram para o Líbano porque o casamento deles era considerado crime no país natal, devido às diferenças religiosas. Apesar de terem nascido no Líbano, Mamo e as irmãs são apátridas – não são considerados nacionais de nenhum Estado.
Viviane conta que, buscando um recomeço, os três entraram em contato com embaixadas de todo o mundo, e o Brasil deu todo o apoio para recebê-los. "E eles são muito gratos por isso. Eles foram aceitos no Brasil, mas não são naturalizados brasileiros ainda", diz.
Atualmente, uma das irmãs de Mamo vive em Belo Horizonte; a outra se mudou para São Paulo depois de conseguir um trabalho. "É família muito amorosa, os três eram muito unidos", destaca Viviane.
Ela diz que o dinheiro arrecadado na campanha - a meta é R$ 28 mil - deve ser usado para custear o traslado do corpo, documentação e passagem para as irmãs. Procurada pelo G1, a assessoria do Itamaraty informou que não há previsão legal para ajuda com o traslado de estrangeiros mortos no Brasil.

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Irmão do goleiro Bruno diz onde estariam restos mortais de Eliza Samudio

Irmão do goleiro Bruno diz onde estariam restos mortais de Eliza Samudio94
Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió 04/07/201612h18
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Bernardo Salce/Agência 17/Estadão Conteúdo
O ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza Samudio
O ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza Samudio
A Polícia Civil do Piauí colheu depoimento de Rodrigo Fernandes das Dores de Sousa, 27, irmão do ex-goleiro Bruno Fernandes, em que ele indica o local onde estariam os restos mortais de Eliza Samudio. A informação foi confirmada ao UOL nesta segunda-feira (4) pela assessoria da Polícia Civil do Piauí.

O depoimento foi colhido por meio de carta precatória pelo delegado Elídio Duarte, chefe da Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí. Na fala ao delegado, ele teria indicado que os restos mortais da ex-amante de Bruno estariam em uma cidade do interior de Minas Gerais.

A assessoria de imprensa da polícia não soube informar qual foi o dia do depoimento, que ainda será enviado para averiguação.
O delegado-geral da Polícia Civil, Ridel Batista, disse que o pedido de depoimento foi feito pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que ainda investiga o caso. "Foi um depoimento solicitado pela polícia do Rio em que pegamos alguns fatos da investigação do desaparecimento da Eliza", resumiu Batista, dizendo que não poderia passar mais detalhes sobre o caso, por exemplo detalhar a cidade onde estariam os restos mortais.

Sumiço
Eliza desapareceu em 2010. Desde então a polícia já tentou localizar seu corpo por diversas vezes. Bruno cumpre pena de 22 anos por ter sido condenado, em 2013, pela morte dela.

No mês passado, o jogador se casou com a dentista carioca Ingrid Calheiros, com quem iniciou relacionamento amoroso durante o processo.

O irmão de Bruno também é suspeito de crimes no Piauí. Em setembro do ano passado, foi preso por suspeita de estuprar uma adolescente em Teresina. Outros estupros também são atribuídos a ele, que está detido em Teresina à espera de julgamento.

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O caso Bruno em fotos200 fotos 1 / 200
5.jul.2016 - O irmão do ex-goleiro Bruno Fernandes, Rodrigo Fernandes, concede entrevista à TV no Piauí em que ele inclui o Comando Vermelho no desaparecimento de Eliza Samudio e diz haver um "pacto de silêncio" entre as pessoas envolvidas para não falar sobre o crime
Imagem: Reprodução

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Morre garota de Barra do Garças que caiu de prédio em Goiás

04/07/2016 12:39 Morre garota de Barra do Garças que caiu de prédio em Goiás  Araguaia Noticia Faleceu por volta das 10h30 de segunda-feira (4/7) a universitária Gabrielle Franco Rodrigues, 19 anos, filha dos empresários Ubaldino Resende e Cida, do Auto Posto Vale da Serra. A jovem caiu do quinto andar do apartamento que morava na cidade de Rio Verde-GO onde fazia faculdade de Odontologia. Segundo informações, ela foi operada no domingo à tarde, porém não resistiu a uma hemorragia interna procedente de multiplas fraturas devido a queda de uma altura de 22 metros. Gabrielle estava na companhia do namorado Mateus Marra, que é filho do corretor Divino Marra e que também estuda em Rio Verde no curso de Engenharia. Familiares de Gabrielle estão bastante abalados e comunicaram a morte da jovem agora pouco via rede social e avisou alguns amigos na cidade por telefone. A ocorrência foi atendida pelo sargento Reis e soldado Radson apoiados pela viatura do sargento Denilton e Rubério na rua U-4, no residencial Bougainvile em Rio Verde. A garota chegou a ser socorrida pelo Samu e Bombeiros e foi encaminhada ao hospital com vida e posteriormente transferida para Goiânia. No apartamento havia mais algumas pessoas que foram encaminhadas a delegacia para prestarem esclarecimentos do ocorrido. Lamentamos a morte desta linda jovem cujo corpo será removido no período da tarde para Barra do Garças. » Garota cai do 5° andar  Garota cai do 5° andar     Comentários   Publicidade   

Começa recadastramento do Bip para pessoas com deficiência e idosos

Começa recadastramento do Bip para pessoas com deficiência e idosos Prazo segue até o dia 30 de setembro, em Petrolina. Idosos de 60 a 64 anos também devem fazer o recadastramento. 04/07/2016 06h26 - Atualizado em 04/07/2016 06h26 Por Taisa Alencar Do G1 Petrolina  Bilhete Integrado de Petrolina (BIP) (Foto: Yuri Matos/G1) Começou na sexta-feira (1º) o recadastramento do Bilhete Integrado de Petrolina (BIP), no Sertão de Pernambuco, para pessoas com deficiência e idosos com idade entre 60 e 64 anos. O prazo segue até o dia 30 de setembro. O processo pode ser feito na sede do Sindicato das Empresas do Vale do São Francisco (Setranvasf) ou no Expresso Cidadão, no Shopping. A gestora da Setranvasf, Josicléa Rodrigues, explica que toda pessoa com necessidade especial, que já tenha o cartão, precisa fazer o recadastramento. “Anualmente temos que fazer esse processo, onde as pessoas vão fazer uma prova de vida. Isso acontece porque existem casos onde algumas pessoas podem ter falecido, mais que o cartão continua circulando. Temos também situações em que um beneficiário tinha uma deficiência que não era permanente e pode já está reabilitado. Então, nós temos que fazer esse controle”, detalhou. Para fazer o recadastramento é preciso apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), comprovante de residência atualizado e o laudo do médico, atestando a deficiência. No atestado é necessário ter o número do CID. Para Os idosos com idade entre 60 e 64 anos é preciso levar o CPF, RG e comprovante de residência atual. Outro trabalho que também será realizado de 1º de julho até 30 de setembro é a coleta de fotos para que seja estabelecido o sistema de biometria facial. “Hoje os portadores de necessidades especiais fazem o acesso ao ônibus através da digital. Mas, até agosto vamos instalar em todos os ônibus a biometria facial. Quando os ônibus estiverem funcionando 100% por este sistema, vamos precisar que todas as fotos estejam cadastradas”, enfatizou Josicléa. Quem não fizer o recadastramento pode ter o cartão cancelado e o benefício suspenso. O desbloqueio só será feito na sede da Setranvasf ou no Expresso Cidadão. Serviço Setranvasf Endereço: Rua Barão do Rio Branco /Nº 719 – Centro Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira: 8h às 17h30 / Sábado: 8h às 12h Expresso Cidadão Endereço: Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio – Shopping Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira: 8h às 20h / Sábado: 8h às 14h