terça-feira, 20 de março de 2018

Governo revoga resolução que iria alterar regras de renovação da CNH


Ato que mantém as regras atuais da CNH foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20)

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Renovação da CNH vai manter as regras atuais

Renovação da CNH vai manter as regras atuais

Divulgação
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) revogou as mudanças nas regras para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A revogação das mudanças foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (20).
O governo já tinha anunciado a revogação, determinada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
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Em nota divulgada no sábado (17), o ministro Alexandre Baldy afirmou que o cancelamento da resolução busca “simplificar a rotina [da população] e levar conforto e praticidade a seu dia a dia”.
A Resolução 726 do Contran determinava que, a partir de 5 de junho, seria obrigatória a realização de exames e prova para a renovação da permissão para dirigir, além da participação em curso de atualização e aperfeiçoamento.
A resolução previa ainda que o motorista precisaria fazer duas balizas para tirar a primeira CNH e dizia que a habilitação para moto passaria a exigir exames nas ruas.
Ainda de acordo com a resolução, os motoristas com carteira de habilitação de categorias A e B, que permitem a condução de carro e moto, seriam submetidos a um exame de aptidão física e mental. Já os motoristas habilitados nas categorias C, D e/ou E seriam obrigados a realizar exame toxicológico de larga escala.

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Luismar Coutinho
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