
Temer reconhece que 'conjunto' da reforma da Previdência pode não sair
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (6) durante
reunião no Palácio do Planalto com líderes de partidos governistas na
Câmara que continuará se empenhando pela reforma da Previdência, mas
ressalvou que a proposta pode não ser aprovada "em todo o conjunto".
Segundo ele, a intenção é obter "avanços", de modo a que um futuro
governo possa fazer "uma nova revisão". A reforma da Previdência sofre
resistência na Câmara até mesmo entre parlamentares aliados do governo,
para os quais somente será possível aprovar um texto "enxuto".
"Ela [a reforma da Previdência] é a continuação importante,
fundamental, para, digamos, uma espécie de fecho das reformas que
estamos fazendo. Eu quero dizer que eu continuarei me empenhando nela.
Embora você não consiga fazer todo o conjunto do que a reforma
previdenciária propõe, mas quem sabe nós conseguimos dar o avanço, até
certo ponto que permita a quem venha depois, mais adiante, fazer mais
adiante uma nova revisão da Previdência Social", declarou o presidente.
Nesta segunda, o líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o
debate sobre a reforma da Previdência precisa ser iniciado novamente,
porque antes das denúncias contra Temer apresentadas pela Procuradoria
Geral da República e rejeitadas pela Câmara, o governo tinha votos para
aprovar a reforma. "A realidade é que o quadro hoje não é esse. O
governo não tem votos para votar uma PEC, o quórum qualificado de 308
votos", afirmou Baleia Rossi.
Temer afirmou que continuará insistindo na aprovação da reforma da
Previdência. A proposta, enviada ao Congresso no ano passado, já foi
aprovada por uma comissão especial.
Temer disse ainda que a reforma da Previdência não é dele, é do governo, mas de um “governo compartilhado”.
O presidente afirmou que se a sociedade e o Congresso não quiserem
aprovar a reforma, “paciência”. “Eu continuarei a trabalhar por ela [a
reforma]. Eu sei da importância, como todos sabemos, da importância da
reforma previdenciária”, declarou.
“Não é uma coisa de futuro, é uma coisa para já”, acrescentou. Temer
disse também que “muitos” querem derrotar a reforma da Previdência,
supondo que derrubando a reforma, estarão derrotando o governo. “Não é
verdade, [derrubando a reforma], derrotam o Brasil”, disse.
Temer afirmou que governo teve a "coragem" de formatar a reforma da
Previdência e disse que, se não fosse "aquela coisa desagradável" [as
denúncias da Procuradoria Geral da República contra ele, rejeitadas pela
Câmara], o governo já teria aprovado as mudanças. "Acabaram atrasando a
reforma”, lamentou.
Reforma tributária
Temer também dedicou parte do discurso à reforma tributária. A proposta
está em discussão no governo, mas ainda não foi enviada ao Congresso.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados discute o tema e o relator, Luiz
Carlos Hauly (PSDB-PR), já apresentou ao governo um parecer.
"Me atrevo a dizer que estamos trabalhando muito numa simplificação
tributária. [...] No tocante à simplificação, o que pode reduzir
tributos, vejo que essa tese pode prosperar. Se conseguirmos levar
adiante até o final do ano a simplificação tributária, teremos, na
verdade, terminado este ano com dados muito positivos. A essa altura,
precisamos descomprimir o país", disse o presidente.
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'Gratidão'
Temer abriu a reunião com os deputados manifestando "gratidão" aos deputados presentes ao encontro. Disse que, sem eles, não teria conseguido aprovar no Congresso Nacional propostas como a PEC do Teto de Gastos, a reforma do ensino médio, a reforma da legislação trabalhista e a renegociação da dívida dos municípios, entre outros pontos.
"Quero deixar uma palavra de gratidão por tudo o que vocês fizeram, não pelo governo, mas pelo Brasil", afirmou o presidente. "O Legislativo não é um apêndice do Executivo. É um órgão que trabalha junto com o Executivo e governa junto", declarou. "Estamos fazendo um governo conjugado, dando um exemplo da força das nossas instituições", acrescentou.
Ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil),Temer relacionou aos parlamentares indicadores econômicos para justificar a avaliação de que a economia passa por uma "recuperação nítida".
"Primeiro, tivemos de vencer uma brutal recessão. E, vencida a recessão, o Brasil voltou. Tanto o Brasil voltou que os senhores têm acompanhado os índices dos últimos cinco meses, todos positivos", declarou.
'Tramas' para derrubá-lo
Aos líderes da base, Temer voltou a dizer que surgiram muitas "tramas" para derrubá-lo da Presidência da República.
Sem citar o nome do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável por denunciá-lo duas vezes ao Supremo, o presidente afirmou que houve um objetivo "mesquinho" de impedi-lo de nomear o sucessor de Janot.
"Era uma articulação que tinha esse objetivo [derrubar o presidente] que acabei de anunciar: mudar o governo. Um objetivo mesquinho, minúsculo, menor, que era impedir que o presidente pudesse nomear o sucessor daquele que ocupava a Procuradoria Geral da República", afirmou o presidente.
A “articulação”, segundo Temer, foi desmascarada. “Esse é o principal ponto. Porque uma coisa é os senhores apoiarem um governo desacreditando dele ou da sua força moral. Outra coisa é os senhores apoiarem o governo, acreditando na sua força moral”, disse Temer aos parlamentares presentes.
Cabe ao presidente indicar o procurador-geral da República, cujo nome deve ser aprovado pelo Senado. Em junho, Temer escolheu Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot.
Participantes
Além de Henrique Meirelles e Eliseu Padilha, outros dois ministros participaram do encontro: Moreira Franco (Secretaria Geral) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo).
Segundo informou o Planalto, compareceram os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE), Aluísio Mendes (Pode-MA), Baleia Rossi (PMDB-SP), Cléber Verde (PRB-MA), José Rocha (PR-BA), Marcos Montes (PSD-MG), Tereza Cristina (sem partido-MS), Beto Mansur (PRB-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Laerte Bessa (PR-DF), Aureo (SD-RJ) e Lelo Coimbra (PMDB-ES).
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Luismar Coutinho
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