domingo, 30 de outubro de 2016

Mendes diz que ações sobre chapa Dilma-Temer lembram caso de RR

POLÍTICA

30/10/2016 12h29 - Atualizado em 30/10/2016 12h30
Mendes diz que ações sobre chapa Dilma-Temer lembram caso de RR
Em 2009, TSE rejeitou cassar vice que assumiu mandato de governador.
Para ministro Gilmar Mendes, situação 'se aproxima' da atual.
Do G1, no Rio
Ministro Gilmar Mendes acompanha votação paralela no TRE-RJ (Foto: Daniel Silveira / G1 Rio)

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse neste domingo (30) que ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 "se aproximam" do caso de Roraima, em 2009. Na época, o tribunal rejeitou cassar, em um processo que investigava irregularidades na campanha, o vice que tinha se tornado governador após a morte do cabeça de chapa.
José de Anchieta Júnior assumiu o mandato em Roraima em 2007, quando faleceu o então governador Ottomar Pinto. A campanha dos dois respondia a processo por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. No entanto, os ministros do TSE alegaram na ocasião que falta de provas contra Anchieta Júnior.
Nas ações contra a chapa Dilma-Temer, movidas pelo PSDB, o partido de oposição aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita e benefícios em razão de dinheiro desviado da Petrobras que irrigou a campanha, conforme investigações da Operação Lava Jato.
Mesmo com o afastamento de Dilma, a ação, em tese, ainda pode tornar a ex-presidente inelegível – embora tenha sofrido impeachment, ela não perdeu o direito de se candidatar – e também pode trazer impactos para o presidente Michel Temer.
Mendes citou a proximidade entre o caso de Roraima com o atual, envolvendo a Presidência da República, ao ser questioando sobre o caso por jornalistas no Rio de Janeiro. O ministro abriu a votação no segundo turno na capital fluminense.
"Naquele caso [de Roraima], o Tribunal entendeu de não dar curso ao processo contra o vice-governador [Anchieta], agora empossado governador , considerando que os malfeitos, os abusos, teriam sido cometidos pelo titular [Ottomar Pinto], ora já falecido", disse Mendes

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