Denúncia sobre cassação de Bernal tem ex-governador de MS e mais 23
MP-MS entregou denúncia da operação Coffee Break à Justiça nesta terça.
Documento com 361 páginas é resultado de suposto esquema de propinas.
Dois anos depois do processo que levou à cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), 24 pessoas, entre políticos e empresários, foram denunciadas à Justiça. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) entregou a denúncia na tarde desta terça-feira (31). Os envolvidos negam as acusações.
Por associação criminosa, os que planejaram e organizaram o esquema para cassar Bernal: o ex-governador André Puccinelli (PMDB), o ex-prefeito da capital sul-mato-grossense, Nelson Trad Filho (PTB), o procurador jurídico da Câmara de Vereadores, André Scaff e os empresários Luiz Pedro Guimarães, Raimundo Nonato de Carvalho e Carlos Eduardo Naegele.
Além de associação criminosa, outro grupo foi denunciado também por corrupção ativa, pois ofereceu vantagens aos vereadores para votarem pela cassação: o prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), os empresários João Amorim e João Baird, o vereador Mario Cesar (PMDB), o empresário Fábio Portela Machinsky e os vereadores José Airton Saraiva (DEM) e Flávio César (PSDB).
Onze pessoas foram denunciador por corrupção passiva, pois aceitaram as vantagens oferecidas: os vereadores Edil Albuquerque (PTB), Carlos Augusto Borges – o Carlão (PSB), Edson Shimabukuro (PTB), Eduardo Romero (Rede), Gilmar Nery de Souza (PRB), Jamal Salém (PR), João Rocha (PSDB), Otávio Trad (PTB), Paulo Siufi (PMDB) e Chocolate (PTB) e o ex-vereador Alceu Bueno.
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Denúncia
Com 361 páginas, a denúncia foi protocolada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) por volta das 14h (de MS). Depois de nove meses de investigação, o MP-MS não tem dúvidas. O procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, afirmou que a cassação de Bernal foi feita com interesses em dinheiro e poder.
Com 361 páginas, a denúncia foi protocolada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) por volta das 14h (de MS). Depois de nove meses de investigação, o MP-MS não tem dúvidas. O procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, afirmou que a cassação de Bernal foi feita com interesses em dinheiro e poder.
Mesmo depois da denúncia, a investigação segue no MP-MS. Segundo o procurador-geral de Justiça, há indícios de envolvimento de mais pessoas no esquema, só que, por enquanto, não há elementos suficientes pra denunciar esses novos suspeitos à Justiça.
Investigações
As investigações da operação Coffee Break começaram no dia 31 de julho de 2015. A operação foi deflagrada em 25 de agosto, quando nove vereadores foram conduzidos para prestar depoimento no Gaeco, além de afastar dos cargos o então prefeito Gilmar Olarte e o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Fonseca (PMDB).
As investigações da operação Coffee Break começaram no dia 31 de julho de 2015. A operação foi deflagrada em 25 de agosto, quando nove vereadores foram conduzidos para prestar depoimento no Gaeco, além de afastar dos cargos o então prefeito Gilmar Olarte e o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Fonseca (PMDB).
Promotores analisaram o segundo semestre de 2013 até depois de 12 de março de 2014, quando Bernal teve o mandato cassado. “Está claro que houve de fato uma associação de pessoas, que por interesses empresariais e políticos, orquestraram um plano para, por meio de oferecimento de vantagens, obter votos para a cassação do prefeito Alcides Bernal”, explicou o coordenador do Gaeco, Marcos Alex Vera de Oliveira.
Três pessoas, que serão indiciadas por corrupção ativa, atuaram para angariar votos para a cassação, realizando reuniões e oferecendo vantagens. Houve inclusive compra de apoio para afastar Bernal. “Percebemos que os valores são variáveis. Agora percebemos casos que a movimentação desses valores tão muito maiores que em outros casos”.
Todas essas pessoas movimentaram duas a três vezes dos ganhos anuais. “Para citar apenas um exemplo, um vereador declarou ter recebido R$ 393 mil no ano de 2013 e movimentou em suas contas R$ 4,3 milhões”, ressaltou Marcos Alex.
Cinco pessoas foram identificadas como articuladoras do esquema. “Temos cinco figuras principais, ligadas à área empresarial e da área política, que efetivamente desenvolveram uma postura mais ativa”, disse o promotor.
Diário
A esposa de uma dessas pessoas tinha uma espécie de diário em um tablet, onde relatava o dia a dia do esquema. “Uma dessas figuras aparece em um diário da esposa, apontando claramente, muito antes das conclusões da Comissão Processante, que essa pessoa já estaria em reuniões para a cassação do mandato de Bernal”, relatou Oliveira.
A esposa de uma dessas pessoas tinha uma espécie de diário em um tablet, onde relatava o dia a dia do esquema. “Uma dessas figuras aparece em um diário da esposa, apontando claramente, muito antes das conclusões da Comissão Processante, que essa pessoa já estaria em reuniões para a cassação do mandato de Bernal”, relatou Oliveira.
Sobre parlamentares eleitos para outras casas legislativas, foi sugerido à PGJ auto de investigação complementar, porque tem foro privilegiado. “Para essa e mais quatro pessoas, foi sugerido aprofundamento das investigações, para formar arcabouço de provas mais seguro”, afirmou o coordenador do Gaeco.
Com relação aos nomes de todos os nomes dos indiciados, Oliveira explicou que só seriam revelados após o procurador-geral ter acesso ao relatório. “Sem nomes agora, mas tem surpresa”, ressaltou.
Cassação
Bernal teve o mandato cassado em 12 de março de 2014. Dos 29 vereadores de Campo Grande, 23 votaram a favor da cassação de Bernal por irregularidades em contratos emergenciais. Seis foram contra. Com isso, o então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) assumiu o comando do Executivo do município.
Bernal teve o mandato cassado em 12 de março de 2014. Dos 29 vereadores de Campo Grande, 23 votaram a favor da cassação de Bernal por irregularidades em contratos emergenciais. Seis foram contra. Com isso, o então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) assumiu o comando do Executivo do município.
No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para volta dele à chefia do Executivo municipal.
Na madrugada do dia 16 de maio de 2014, o TJ-MS acatou recurso da Câmara e cassou a liminar que determinava a volta de Bernal ao cargo de prefeito. Desde então, a briga passou por várias instâncias da Justiça, chegando até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Luismar Coutinho
CORRETOR CRECI-28984 AVALIADOR DE IMÓVEIS CNAI - 31962
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Luismar Lacerda Coutinho Presidente da Associação dos Corretores de Imóveis do Município de Rio Verde Goiás e Distritos ASCIRVD seja um associado