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O suposto vazamento foi denunciado pelo empresário Paulo Marinho, que apoiou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral para a Presidência da República.

Por Guilherme dos Santos e Ricardo Abreu, TV Globo e GloboNews

02/07/2020 13h36 Atualizado há um minuto

O Ministério Público Federal (MPF) programou para a tarde desta quinta-feira (2) tomar um depoimento de Fabrício Queiroz no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Os procuradores buscam detalhes do suposto vazamento da Operação Furna da Onça para beneficiar Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

O suposto vazamento foi denunciado pelo empresário Paulo Marinho, que apoiou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral para a Presidência da República.

O procurador da República Eduardo Benones, do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, vai tomar o depoimento dentro do presídio de Bangu 8, onde Queiroz está preso desde 18 de junho.

Será o segundo depoimento de Queiroz desde que ele foi preso em Atiabaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, ex-advogado de Flavio Bolsonaro.

Na última segunda-feira (29), Queiroz foi ouvido pela Polícia Federal no Rio, no inquérito que também apura as denúncias de vazamento da Operação Furna da Onça.

'Rachadinhas'
Queiroz está preso desde o dia 18 de junho no Rio de Janeiro por suspeita de atrapalhar as investigações em outro caso, que apura o possível esquema de “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.


A operação Furna da Onça teve como alvo parlamentares da Alerj e investigou o suposto pagamento de propina aos deputados, com valores mensais que variavam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil -- além de cargos -- para votar de acordo com o interesse do governo. O esquema teria movimentado pelo menos R$ 54 milhões, segundo a PF.

Na denúncia apresentada pelo empresário Paulo Marinho, ex-aliado da família Bolsonaro, ele alegou que Flávio Bolsonaro foi avisado com antecedência sobre a investigação sigilosa, porque ela também iria atingir funcionários do gabinete dele na Alerj.

Foi durante a Furna da Onça que os investigadores chegaram ao nome de Queiroz, suspeito de administrar um esquema de"rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro.

Prisão na casa do advogado de Bolsonaro
Queiroz, que não compareceu a nenhum depoimento marcado pelo Ministério Público do Rio, foi preso quando estava em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. O pedido de prisão foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do estado (Alerj).

A Justiça determinou, também, a prisão da mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, que não foi localizada e é considerada foragida.

Ambos foram assessores do então deputado estadual Flávio Bolsonaro -- Márcia serviu no gabinete entre 2007 e 2017.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirma ter reunido provas de que Márcia participou do esquema da "rachadinha" na Assembleia Legislativa -- e lista transações em espécie.

Os promotores sustentam que Queiroz coordenava as transações e que Flávio Bolsonaro era o chefe do esquema.

No pedido de prisão -- aceito pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do RJ --, o MPRJ considerou que tanto Márcia quanto Queiroz tinham "manifesto intento de fuga".

Os promotores destacaram que a prisão temporária era necessária a fim de impedir o casal "de fugir da Justiça ou de destruir provas e pressionar testemunhas e coinvestigados", citando uma "tentativa de obstaculizar o prosseguimento regular da investigação e da futura ação penal".


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Ministro Luís Roberto Barroso se reúne com parceiros no combate à desinformação

Encontro realizado por videoconferência reuniu instituições que integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado pelo TSE



“Queremos coibir a disseminação de notícias falsas não pelo controle de conteúdo, mas mediante esclarecimentos, conscientização e informações de qualidade capazes de conter esse fenômeno do mal. Liberdade de expressão não é liberdade para difundir a mentira e o ódio”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante encontro virtual realizado nesta quarta-feira (1º), por videoconferência, com parceiros que integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pela Corte em agosto do ano passado.

A iniciativa conta com a parceria de 49 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem –, que se comprometeram a trabalhar com a Justiça Eleitoral para minimizar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro.

Luís Roberto Barroso convocou o encontro virtual para expor aos parceiros os principias pontos que nortearão sua gestão e enfatizar que o enfrentamento da desinformação terá atenção especial da Corte. O ministro destacou a relevância dessa atuação preventiva e coordenada de várias instituições para fortalecer a segurança da informação e combater a propagação de conteúdo falso na internet.

O presidente do TSE agradeceu a todos os parceiros pelo trabalho que vêm prestando no combate às campanhas de desinformação, ódio, difamação e “tudo de ruim que faz mal à democracia”. O ministro também reiterou que essa mobilização é fundamental para levar ideias, informações e conscientização à sociedade.

Segundo Barroso, a Justiça Eleitoral tem um papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, já que o Judiciário não tem qualquer intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas. Além disso, acrescentou, os ritos judiciais são muito lentos em relação à velocidade com que as notícias circulam, muitas vezes notícias que vêm de fora do país, onde o Judiciário brasileiro não tem jurisdição.



Protagonistas

Luís Roberto Barroso ressaltou que os grandes protagonistas dessa ação são as mídias sociais, as plataformas tecnológicas e a imprensa profissional, e que conta com essas parcerias para consolidar um pacto pelo bem, pela democracia e pela verdade mais plural possível.

O presidente do TSE ressaltou ainda que, mais do que nunca, o país precisa da credibilidade e da seriedade da imprensa profissional brasileira, que sabe distinguir fatos de opinião e que divulga informações de qualidade pautadas pela ética. O ministro também enalteceu o papel das agências de checagem, que buscam a verdade dos fatos conferindo notícias, informações, documentos e estatísticas.



Compromisso

Vários participantes reiteraram o compromisso de: coibir o uso de robôs e outros mecanismos de disparos em massa de notícias falsas; aperfeiçoar as ferramentas de checagem; e disponibilizar a estrutura brasileira de rádio e televisão à Justiça Eleitoral.

Antes de encerrar a videoconferência, o ministro antecipou que está agendando um novo encontro para o mês de agosto, já com a data das eleições e outros cronogramas definidos. Para o presidente do TSE, essa articulação com vários segmentos da sociedade é importante para “inundar” a população de informações verdadeiras e de qualidade.

Participaram da videoconferência representantes das seguintes instituições:

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel);
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);
Associação Nacional dos Jornais (ANJ);
Agência Aos Fatos;
Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom);
Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;
Instituto Update;
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Politize!;
Agência Lupa;
Google;
Facebook;
Twitter;
WhatsApp;
Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner);
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep);
Abin;
Polícia Federal; e
Redes Cordiais.



MC/LC, DM

Tags:
#Eleições 2020 #Tribunal Superior Eleitoral
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

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Maia diz que PEC que adia eleições deve ser votada hoje na Câmara

A PEC, aprovada pelo Senado na última terça-feira (23), adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal -as datas oficiais são 4 e 25 de outubro.



© Marcos Corrêa/PR

Notícias ao Minuto Brasil
01/07/20 06:53 ‧ HÁ 3 HORAS POR FOLHAPRESS
Atualizado as 10:18
POLÍTICA ELEIÇÕES 2020

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou estar "bem encaminhado o diálogo" para que os deputados votem nesta quarta-feira (1º) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro.

Em entrevista nesta terça (30), Maia afirmou que deve haver uma definição sobre o assunto nesta quarta. "Acho que está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã [quarta]", afirmou.

Após um impasse com o chamado centrão, a Câmara chegou a um acordo para votar a PEC que adia as eleições municipais deste ano para novembro. A negociação envolve a prorrogação da medida provisória que transfere recursos da União a municípios e estados.

Maia negou que a MP faça parte de qualquer negociação. "A discussão da 938 já estava sendo feita independente disso. O governo já estava negociando conosco qual a melhor forma de aplicação desses quase R$ 6 bilhões", disse.

"Então, não vejo isso como uma troca, não sei de onde saiu isso e acho um erro tentar vincular uma coisa à outra já que não existe nenhuma necessidade, já que o próprio governo, há duas semanas com o secretário [adjunto da Fazenda] Esteves [Colnago], já tinha me procurado dizendo que a projeção era essa diferença e que ela precisava ser organizada nessa Medida Provisória 938", afirmou.

Segundo ele, a MP só não foi votada por falta de tempo. Outro ponto que faria parte do acordo, o projeto no Senado que prevê o retorno da propaganda partidária gratuita, também foi minimizado pelo presidente da Câmara.

"É um debate que acho que precisa ser feito, não necessariamente deve ser vinculado à nenhuma votação de adiamento de eleição", afirmou. "Até porque não tem nenhuma pressa desse tema ser votado essa semana, isso só vai valer, se for aprovado for e se for sancionado, no próximo ano."

Para atrair o apoio do centrão, Maia costurou acordo que envolve a prorrogação da MP 938. A medida provisória garantiu que, de março a junho, prefeituras e governos estaduais não tivessem perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (Fundo de Participação dos Estados), mesmo com a forte queda na arrecadação federal.

A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE nesses quatro meses.

Com as três primeiras parcelas, foram usados cerca de R$ 6 bilhões. A expectativa é que, com a última parcela, sobrem cerca de R$ 5 bilhões.

Por isso, parlamentares defendem que não haveria custo adicional para prorrogar essa medida até o fim do ano, já que os recursos seriam suficientes para atender aos estados e municípios além dos quatro meses estipulados pela MP.

A prorrogação foi uma das contrapartidas oferecidas a prefeitos que buscam a reeleição.

Parte do acordo costurado por Maia para atrair o centrão também envolve a aprovação de um projeto, no Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita. A negociação foi feita em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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STF deve derrotar Flávio e mandar caso de volta à 1ª instância

Gilmar foi escolhido relator do recurso do Ministério Público por já ter julgado ação ligada às investigações contra Flávio -a regra da prevenção
STF deve derrotar Flávio e mandar caso de volta à 1ª instância



© Getty

Notícias ao Minuto Brasil
01/07/20 05:58 ‧ HÁ 4 HORAS POR FOLHAPRESS

POLÍTICA FLÁVIO BOLSONARO

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, deve sofrer uma derrota no STF (Supremo Tribunal Federal) na ação em que pede para ser julgado com foro especial no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, e não em primeira instância, no caso das "rachadinhas".




O caso foi distribuído nesta terça (30) para o ministro Gilmar Mendes, que já encaminhou a ação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste.

Gilmar foi escolhido relator do recurso do Ministério Público por já ter julgado ação ligada às investigações contra Flávio -a regra da prevenção.

Em setembro, o ministro suspendeu as investigações contra o senador até que o STF decidisse sobre as regras de colaboração do Coaf em investigações criminais.

Gilmar não deve decidir sozinho, mas sim encaminhar a ação para ser examinada pela Segunda Turma, da qual fazem parte também Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Segundo magistrado do STF ouvido pela reportagem, há consenso no tribunal de que casos como o de Flávio devem tramitar em primeira instância.

Na semana passada, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido da defesa do senador para que a investigação do suposto esquema de desvio de recursos passasse a tramitar no Órgão Especial do TJ, e não mais na 27ª Vara Criminal.

O argumento era o de que, na época em que o crime investigado teria sido cometido, Flávio era deputado estadual, com direito a foro especial.

O Supremo, porém, tem decidido que, ao perder o cargo, o político perde o foro -ainda que se eleja para outro cargo.


Luismar Coutinho
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