O ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal pouco antes das 13h30. O comboio saiu pelos fundos, longe dos apoiadores que estavam em frente ao prédio. Na Justiça Federal, foi recebido por seguidores. Essa foi a primeira vez que o ex-presidente deixou a sede da Polícia Federal desde que foi preso, em abril.
Desta vez, o esquema de segurança no entorno do fórum foi menor do que nos outros depoimentos de Lula. O comércio abriu as portas e o trânsito nas proximidades fluiu normalmente, sem bloqueio de ruas. Os policiais militares se concentraram somente na praça e no portão em frente ao prédio da Justiça Federal.
Foi o primeiro encontro de Lula com a juíza Gabriela Hardt, a substituta temporária de Sérgio Moro. O ex-presidente foi o último de 13 réus a ser interrogado. Entre os que falaram, estão os delatores e ex-presidentes do grupo Odebrecht Marcelo e Emílio Odebrecht e o ex-presidente do grupo OAS Léo Pinheiro.
Eles reafirmaram que as obras foram pagas com dinheiro que abasteceu o caixa de propinas das empresas com o PT.
Léo Pinheiro, por exemplo, disse que foi Lula quem pediu as reformas.
Pergunta: As obras que a OAS fez no sitio deixaram dúvida ao senhor de que ele era o real proprietário do sitio?
Léo Pinheiro: Nenhuma dúvida.
Pergunta: Deixam dúvida ao senhor de que ele seria o real beneficiário dessas obras?
Léo Pinheiro: Nenhuma dúvida.
Ao aceitar a denúncia, no ano passado, o juiz Sérgio Moro, afirmou que Lula se comportava como o dono do sítio, embora a propriedade não esteja no nome dele. Entre as provas apontadas pelo juiz, estão objetos pessoais do ex-presidente e de dona Marisa Letícia encontrados pela Polícia Federal durante as buscas no imóvel.
Este foi o terceiro depoimento de Lula na Justiça Federal em Curitiba. No caso do triplex, ele foi condenado em segunda instância e cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão. O processo que investiga a compra de um apartamento e de um terreno que seria para o Instituto Lula já está com a juíza Gabriela Hardt para sentença.
O primeiro a depor nesta quarta-feira foi o pecuarista e amigo do ex-presidente José Carlos Bumlai. Segundo o Ministério Público, foi Bumlai quem deu início às obras no sítio e quem pagou parte das despesas por meio de um empréstimo fraudulento. No depoimento, ele disse que dona Marisa falou que a compra do sítio era uma surpresa para o ex-presidente Lula.
Bumlai: Ela me procurou e me perguntou se tinha pedreiros para arrumar um muro que estava por cair e fazer algumas ampliações que ela queria fazer. Eu não tenho. Eu não tenho construtora, pedreiro, não tenho nada. ‘Você conhece alguém?’. Falei: ‘Conheço, um amigo meu, que tem uma construtora. Vou perguntar para ele se ele faz. É coisa grande?’ ‘Não, é coisa pequena’. Perguntei para um amigo meu chamado, Reinaldo Bertin, e fomos lá. (....) Mostrou o muro que realmente estava inclinado, estava por cair e que ela queria fazer mais alguma coisa, uma ampliação para botar acervos que viriam de Brasília do presidente Lula. Isso foi o que ela me falou. (....) Naquele momento não se discutiu pagamento.
Bumlai: Nem custos, porque não sabia o que ia fazer
Juíza: Não se discutiu pagamento. Em que momento se discutiu pagamento?
Bumlai: Se foi discutido, eu não participei.
Juíza: O senhor não pagou nada dessas obras?
Bumlai: Nada, nada, nada. Nem um real.
Em seguida, foi a vez do ex-presidente Lula. Foram quase três horas de depoimento à juíza Gabriela Hardt, que ficou no lugar de Sérgio Moro. E, logo no início, a juíza esclareceu uma dúvida de Lula, mas acabou sendo firme com o ex-presidente quando ele insistiu em lhe fazer perguntas.
Juíza: Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, vou chamá-lo de ex-presidente. Posso chamá-lo de ex-presidente?
Juíza: O senhor sabe do que está sendo acusado neste processo, né? Não sabe?
Lula: Não. Não sei. Eu gostaria de pedir se a senhora pudesse me explicar qual é a acusação?
Juíza: O senhor tem dois conjuntos de acusação. A primeira parte da acusação diz respeito a corrupção, que o senhor teria recebido vantagens indevidas da Odebrecht e da OAS relacionadas aos contratos que eles têm com a Petrobras, e um segundo conjunto de atos, que seriam atos de lavagem de dinheiro relacionados à reforma do sitio em benefício ao senhor e sua família que foram feitas, num primeiro momento, pelo Bumlai, no segundo momento pela Odebrecht e num terceiro momento pela OAS. Um resumo muito sintético seria isso.
Lula: Não, não, não, não. Eu imagino que a acusação que pesava sobre mim é que eu era dono de um sítio em Atibaia.
Juíza: Não, não é isso que acontece. É ser beneficiário de reformas que foram feitas. A acusação passa pela relação de o senhor ser dono do sítio, mas a acusação imputada é de o senhor ser beneficiário das reformas que foram feitas por estas três pessoas que lhe falei: Bumlai, Odebrecht e OAS.
Lula: Doutora, eu só queria perguntar para o meu esclarecimento, porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta: eu sou dono do sítio ou não?
Juíza: Isso é o senhor que tem que responder, doutor. Não eu. E eu não estou sendo interrogada.
Lula: Quem tem que responder é quem me acusou.
Juíza: Doutor, senhor ex-presidente, isso é um interrogatório e se o senhor começar neste tom comigo a gente vai ter problema. Então, vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso, eu vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido, para que eu possa sentenciá-lo ou algum colega possa sentenciá-lo. Então, num primeiro momento, eu quero dizer que o senhor tem todo o direito de ficar em silêncio. Mas, neste momento, eu conduzo o ato.
Na ação, o Ministério Público e delatores afirmam que dona Marisa Letícia pediu as primeiras obras no sítio, em 2010, quando Lula ainda era presidente. Dona Marisa morreu em fevereiro do ano passado. Nesta quarta-feira, o ex-presidente colocou em dúvida a participação de dona Marisa nas reformas.
Lula: Veja, eu tenho muita dúvida se a dona Marisa pediu para fazer reforma. Tenho muita dúvida. Como ela não está aqui para se explicar, eu fico com a minha dúvida. Eu sinceramente...
Juíza: O senhor Bumlai e o senhor Aurélio, que foram ouvidos essa semana, relataram que eles foram junto com a dona Marisa... no final do...
Lula: É, agora ficou fácil citar o nome da dona Marisa porque ela morreu.
Em seguida, Lula negou ter pedido as reformas na cozinha do sítio de Atibaia.
MP: O senhor Léo Pinheiro disse que o senhor o chamou lá no Instituo Lula uma certa ocasião e pediu a ele uma reforma na cozinha do sítio de Atibaia. O senhor se recorda desse episódio?
O procurador insistiu que as obras no sítio eram pagamento de propina.
MP: Posso concluir a minha pergunta, então? Existe a modalidade receber no crime de corrupção, senhor ex-presidente. E eu pergunto várias vezes, por isso que eu insisti com o senhor. O senhor, depois que tomou conhecimento de que essas obras foram feitas para o senhor, o senhor não quis procurar as pessoas para pagar por elas, o senhor confirma?
Lula: As obras não foram feitas para mim. Portanto eu não tinha que pagar porque eu achei que o dono do sítio tinha pago
MP: Mas o dono do sítio falou que não ia pagar porque achou que o senhor ia pagar
Lula: Mas se ele falou, paciência
MP: Que não é delator, por sinal...
Lula: Eu sei, mas se ele falou que não pagou achando que a Marisa tenha pago, eu não tenho mais como perguntar. O que eu acho grave que você deveria perguntar é porque o Léo não cobrou. Porque o Léo não cobrou? O cara que tem que receber é o cara que vai todo santo dia cobrar. O cara que tem que pagar, se puder nem passa perto.
Lula disse aos procuradores que os empresários que disseram que pagaram as obras para ele mentiram.
MP: Senhor ex-presidente, vou repetir a pergunta que a gente teve um entrevero aí e não foi respondida. No caso do tríplex, o senhor alegava que as obras de melhorias do apartamento não foram para o senhor sob o argumento de que o senhor nem ia lá. Agora, o senhor constantemente estava no sítio, mantinha lá bens pessoais de toda ordem e os empresários alegam que a obra era para o senhor. Eu gostaria do senhor qual é a explicação que o senhor tem para isso, senhor ex-presidente?
Lula: Eu vou dar a explicação, primeiro do triplex: o triplex não era, não é e não será. A história vai mostrar o que aconteceu nesse processo.
MP: E o senhor alegou que não ia lá, não é isso?
Lula: Segundo: o sítio, eu vou lá porque o dono do sítio me autorizou a ir lá. Tá? Que bens pessoais que eu tinha no sítio? Cueca, roupa de dormir, isso eu tenho em qualquer lugar que eu vou. E nenhum empresário pode afirmar que o sítio é meu se ele não for meu
MP: Mas eles afirmaram que fizeram obras para o senhor.
Lula: Ah, meu Deus do céu, sem eu pedir. Você não acha muito engraçado alguém fazer uma obra que eu não pedi e depois alguém negociar uma delação sob a pressão de que é preciso citar o Lula. Sabe, e vocês colocam isso como se fosse uma verdade? Eu até nem ia responder coisa de delator aqui, mas eu tenho muitos amigos que eu sei como é a vida na cadeia, sei como é o sofrimento, sei qual é o preço da liberdade. Eu me ative a ficar quieto. Agora eu repudio qualquer tentativa de qualquer pessoa dizer que foi feito uma obra para mim naquele sítio. Porque se o Fernando Bittar amanhã vender o sítio...
No depoimento, Lula criticou algumas vezes o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça.
Numa delas, insinuou que Moro era amigo do doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da Lava Jato e que já tinha sido julgado pelo juiz no caso Banestado. Nesse momento, Lula foi repreendido pela juíza.
Lula: Eu não sei porque cargas d´água, sabe, no caso da Petrobras, houve essa questão de jogar suspeita sobre indicação de pessoas. É triste, mas é assim. Possivelmente, por conta que o delator principal é o Youssef, que era amigo do Moro desde o caso do Banestado. É isso. Lamentavelmente, é isso.
Juíza: Doutor, ele não vai fazer acusações ao meu colega aqui.
Lula: Eu não estou acusando, eu estou constatando um fato.
Juíza: Não é um fato, porque o Moro não é amigo do Youssef e nunca foi
Lula: Mas manteve ele sob vigilância oito anos.
Juíza: Ele não ficou sob vigilância oito anos e é melhor o senhor parar com isso.
Em outro momento, ao responder a uma pergunta do Ministério Público, Lula disse que recomendou ao PT que todos os filiados do partido processassem os procuradores que exibiram um PowerPoint em que ele aparecia como comandante máximo do esquema de corrupção, identificado na operação Lava Jato. Foi novamente repreendido pela juíza, que acusou Lula de estar instigando os filiados do PT a tumultuar o processo.
Lula: E tudo começou com o PowerPoint. Se o PowerPoint tivesse sido desmentido no ato que ele foi feito, vou dizer uma coisa para você, procurador, que eu não podia dizer: eu quando vi o PowerPoint, eu falei para o PT: eu se fosse presidente do PT, pediria para que todos os filiados no PT no Brasil inteiro, prefeito, abrisse processo contra o Ministério Público para ele provar o PowerPoint.
Juíza: O senhor está intimidando a acusação assim, senhor presidente. Por favor, vamos mudar o tom, que o senhor está intimidando, o senhor está instigando. E o senhor está intimidando a acusação. Eu não vou permitir. Doutor, próxima pergunta.
Lula: Eu não estou intimidando. Eu não estou intimidando. Eu só estou apenas contando um fato verídico.
Juíza: O senhor está estimulando os filiados ao partido a tumultuarem o processo e os trabalhos.
Lula: Doutora, as pessoas prejudicadas recorrerão a quem?
Juíza: As pessoas prejudicadas recorrerão à Justiça?
Lula: A Justiça. É isso. Só queria ouvir isso.
Juíza: O senhor já foi julgado em primeira instância, foi julgado em segunda instância, e o processo está nos tribunais superiores. E o senhor vai ser julgado pelos tribunais superiores. Vamos adiante.
Advogado: Pela Constituição, há presunção de inocência, inclusive nessa fase que vossa excelência mencionou.
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Na ação, o Ministério Público e delatores afirmam que dona Marisa Letícia pediu as primeiras obras no sítio, em 2010, quando Lula ainda era presidente. Dona Marisa morreu em fevereiro do ano passado. Nesta quarta-feira, o ex-presidente colocou em dúvida a participação de dona Marisa nas reformas.
Lula: Veja, eu tenho muita dúvida se a dona Marisa pediu para fazer reforma. Tenho muita dúvida. Como ela não está aqui para se explicar, eu fico com a minha dúvida. Eu sinceramente...
Juíza: O senhor Bumlai e o senhor Aurélio, que foram ouvidos essa semana, relataram que eles foram junto com a dona Marisa... no final do...
Lula: É, agora ficou fácil citar o nome da dona Marisa porque ela morreu.
Em seguida, Lula negou ter pedido as reformas na cozinha do sítio de Atibaia.
MP: O senhor Léo Pinheiro disse que o senhor o chamou lá no Instituo Lula uma certa ocasião e pediu a ele uma reforma na cozinha do sítio de Atibaia. O senhor se recorda desse episódio?
O procurador insistiu que as obras no sítio eram pagamento de propina.
MP: Posso concluir a minha pergunta, então? Existe a modalidade receber no crime de corrupção, senhor ex-presidente. E eu pergunto várias vezes, por isso que eu insisti com o senhor. O senhor, depois que tomou conhecimento de que essas obras foram feitas para o senhor, o senhor não quis procurar as pessoas para pagar por elas, o senhor confirma?
Lula: As obras não foram feitas para mim. Portanto eu não tinha que pagar porque eu achei que o dono do sítio tinha pago
MP: Mas o dono do sítio falou que não ia pagar porque achou que o senhor ia pagar
Lula: Mas se ele falou, paciência
MP: Que não é delator, por sinal...
Lula: Eu sei, mas se ele falou que não pagou achando que a Marisa tenha pago, eu não tenho mais como perguntar. O que eu acho grave que você deveria perguntar é porque o Léo não cobrou. Porque o Léo não cobrou? O cara que tem que receber é o cara que vai todo santo dia cobrar. O cara que tem que pagar, se puder nem passa perto.
Lula disse aos procuradores que os empresários que disseram que pagaram as obras para ele mentiram.
MP: Senhor ex-presidente, vou repetir a pergunta que a gente teve um entrevero aí e não foi respondida. No caso do tríplex, o senhor alegava que as obras de melhorias do apartamento não foram para o senhor sob o argumento de que o senhor nem ia lá. Agora, o senhor constantemente estava no sítio, mantinha lá bens pessoais de toda ordem e os empresários alegam que a obra era para o senhor. Eu gostaria do senhor qual é a explicação que o senhor tem para isso, senhor ex-presidente?
Lula: Eu vou dar a explicação, primeiro do triplex: o triplex não era, não é e não será. A história vai mostrar o que aconteceu nesse processo.
MP: E o senhor alegou que não ia lá, não é isso?
Lula: Segundo: o sítio, eu vou lá porque o dono do sítio me autorizou a ir lá. Tá? Que bens pessoais que eu tinha no sítio? Cueca, roupa de dormir, isso eu tenho em qualquer lugar que eu vou. E nenhum empresário pode afirmar que o sítio é meu se ele não for meu
MP: Mas eles afirmaram que fizeram obras para o senhor.
Lula: Ah, meu Deus do céu, sem eu pedir. Você não acha muito engraçado alguém fazer uma obra que eu não pedi e depois alguém negociar uma delação sob a pressão de que é preciso citar o Lula. Sabe, e vocês colocam isso como se fosse uma verdade? Eu até nem ia responder coisa de delator aqui, mas eu tenho muitos amigos que eu sei como é a vida na cadeia, sei como é o sofrimento, sei qual é o preço da liberdade. Eu me ative a ficar quieto. Agora eu repudio qualquer tentativa de qualquer pessoa dizer que foi feito uma obra para mim naquele sítio. Porque se o Fernando Bittar amanhã vender o sítio...
No depoimento, Lula criticou algumas vezes o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça.
Numa delas, insinuou que Moro era amigo do doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da Lava Jato e que já tinha sido julgado pelo juiz no caso Banestado. Nesse momento, Lula foi repreendido pela juíza.
Lula: Eu não sei porque cargas d´água, sabe, no caso da Petrobras, houve essa questão de jogar suspeita sobre indicação de pessoas. É triste, mas é assim. Possivelmente, por conta que o delator principal é o Youssef, que era amigo do Moro desde o caso do Banestado. É isso. Lamentavelmente, é isso.
Juíza: Doutor, ele não vai fazer acusações ao meu colega aqui.
Lula: Eu não estou acusando, eu estou constatando um fato.
Juíza: Não é um fato, porque o Moro não é amigo do Youssef e nunca foi
Lula: Mas manteve ele sob vigilância oito anos.
Juíza: Ele não ficou sob vigilância oito anos e é melhor o senhor parar com isso.
Em outro momento, ao responder a uma pergunta do Ministério Público, Lula disse que recomendou ao PT que todos os filiados do partido processassem os procuradores que exibiram um PowerPoint em que ele aparecia como comandante máximo do esquema de corrupção, identificado na operação Lava Jato. Foi novamente repreendido pela juíza, que acusou Lula de estar instigando os filiados do PT a tumultuar o processo.
Lula: E tudo começou com o PowerPoint. Se o PowerPoint tivesse sido desmentido no ato que ele foi feito, vou dizer uma coisa para você, procurador, que eu não podia dizer: eu quando vi o PowerPoint, eu falei para o PT: eu se fosse presidente do PT, pediria para que todos os filiados no PT no Brasil inteiro, prefeito, abrisse processo contra o Ministério Público para ele provar o PowerPoint.
Juíza: O senhor está intimidando a acusação assim, senhor presidente. Por favor, vamos mudar o tom, que o senhor está intimidando, o senhor está instigando. E o senhor está intimidando a acusação. Eu não vou permitir. Doutor, próxima pergunta.
Lula: Eu não estou intimidando. Eu não estou intimidando. Eu só estou apenas contando um fato verídico.
Juíza: O senhor está estimulando os filiados ao partido a tumultuarem o processo e os trabalhos.
Lula: Doutora, as pessoas prejudicadas recorrerão a quem?
Juíza: As pessoas prejudicadas recorrerão à Justiça?
Lula: A Justiça. É isso. Só queria ouvir isso.
Juíza: O senhor já foi julgado em primeira instância, foi julgado em segunda instância, e o processo está nos tribunais superiores. E o senhor vai ser julgado pelos tribunais superiores. Vamos adiante.
Advogado: Pela Constituição, há presunção de inocência, inclusive nessa fase que vossa excelência mencionou.