quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Janot e Moro lamentam morte do relator da Lava Jato no Supremo

JORNAL NACIONAL

G1
Edição do dia 19/01/2017
19/01/2017 21h40 - Atualizado em 19/01/2017 22h09

Janot e Moro lamentam morte do relator da Lava Jato no Supremo
Morte de Teori Zavascki teve repercussão imediata em Brasília.
Associações de juízes e de magistrados pedem que morte seja investigada.


A morte de Teori Zavascki repercutiu imediatamente em Brasília. O procurador-geral da República divulgou uma nota de pesar. Rodrigo Janot disse que o ministro sempre atuou de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica e que na relatoria da Lava Jato nunca hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte.
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, disse que o ministro Teori foi um herói brasileiro e um exemplo para todos os juízes, promotores e advogados do país. Moro ressaltou que sem Teori Zavascki não teria havido a Operação Lava Jato.
O delegado Márcio Anselmo, que cuida da Operação Lava Jato, chegou a publicar nas redes sociais uma nota pedindo que o acidente fosse investigado.
Márcio Anselmo disse que Teori Zavascki surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou esse período conturbado e destacou que "na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”. Anselmo afirma que esse pode ser o prenúncio do fim de uma era. Minutos depois, Márcio Anselmo modificou a publicação, retirando o pedido de investigação.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também pediram para que a morte de Teori Zavascki seja investigada.
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, destacou que a investigação é imprescindível diante das circunstâncias em que ocorreu a queda do avião.
A Anamatra disse que é absolutamente fundamental que as causas e circunstâncias do acidente sejam apuradas com a maior rapidez e transparência.
Os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato afirmaram que a trajetória profissional de Teori Zavascki foi marcada pela lisura e seriedade e que, como relator da operação no Supremo, ele prestou um louvável serviço ao país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso declarou que o ministro Teori era um homem íntegro, preparado e trabalhador. Barroso acrescentou que perde um amigo querido, que recebia em casa com frequência, que o tribunal perde um juiz especialmente vocacionado e que o país perde um grande homem. Luís Roberto Barroso afirmou ainda: “Somos todos vítimas de uma trapaça da sorte.”
A ex-presidente Dilma Rousseff também divulgou nota de pesar. Ela foi responsável pela nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal. Dilma Rousseff disse que Teori se consagrou como um intelectual do direito, zeloso das leis e da Justiça e que no Supremo desempenhou suas funções com destemor.

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Com a morte do relator, processo da Lava Jato irá para outro ministro

JORNAL NACIONAL


Edição do dia 19/01/2017
19/01/2017 22h33 - Atualizado em 19/01/2017 22h33

Com a morte do relator, processo da Lava Jato irá para outro ministro
Intenção de Temer é nomear novo ministro rapidamente, diz Moreira.
PF confirmou que já instaurou inquérito para apurar as causas do acidente.


Teori Zavascki era relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Agora todo o processo será encaminhado para outro ministro, que passará a cuidar, por exemplo, da homologação das delações dos executivos da Odebrecht.
A escolha de um ministro do Supremo não é um processo rápido: o artigo 101 da Constituição diz que os ministros são indicados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
A escolha se dá dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Michel Temer não tem prazo para fazer esta escolha. Uma escolha especialmente delicada, porque Teori Zavaski cuidava da Operação Lava Jato no Supremo.
A definição de quem herdará os processos de Teori está no regimento interno do Supremo. O artigo 38 diz que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. Neste caso, a Lava Jato iria para um novo ministro a ser indicado por Temer.
Mas o artigo 68 do regimento lista uma série de situações em que caberia à presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, pedir a redistribuição dos casos.
A Lava Jato pode não ser uma destas situações, mas este mesmo artigo diz que a presidente pode, em caráter excepcional, nos demais feitos, fazer uso dessa faculdade.
Ou seja, abre a possibilidade para que a ministra Cármen Lúcia promova o sorteio de um novo relator para a Lava Jato.
Isso já aconteceu antes. Em 2009, quando morreu o ministro Menezes Direito, o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo, determinou a redistribuição dos processos dele citando o artigo 68.
“E há uma outra regra excepcional que determina que a ministra presidente possa redistribuir este processo em até 30 dias da vacância do cargo para outro ministro da corte. Parece que este juízo de conveniência e oportunidade deve ser exercido para se evitar o constrangimento de que as autoridades públicas que são investigadas pela Lava Jato possam indicar o juiz que presidirá estes processos”, disse Gustavo Binenbojm, professor de direito da Uerj.
O Supremo Tribunal Federal nos casos criminais é dividido em duas turmas, cada uma delas com cinco ministros, já que a presidente não faz parte delas.
O artigo 10 indica que o sorteio seria feito apenas entre os membros da turma em que estava Teori, composta por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Melo. Mas como a Lava Jato cita autoridades que só podem ser julgadas pelo pleno do Supremo, como o próprio presidente da República, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, juristas entendem que o sorteio teria que ser entre todos os ministros da corte menos a presidente. Este é o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello.
É a mesma posição do senador Cristóvam Buarque, do PPS do Distrito Federal.
“Esse caso exige uma escolha que deixe o país inteiro e o mundo sabendo que a morte do ministro Teori não trouxe qualquer mudança na postura de seriedade, de rigor e de punição para todos aqueles envolvidos na corrupção. Se houver a substituição rápida, sem esperar novo nome, eu creio que pode se retomar com a mesma agilidade que ele daria e eu espero que isso aconteça. Não dá para o povo continuar esperando meses para saber o que aconteceu nos subterrâneos das relações entre empresas e políticos. Tem que ser rápido e eu creio que é possível ter um substituto entre os dez que aí estão capazes de fazer isto”.
A Polícia Federal divulgou uma nota confirmando que já instaurou inquérito para apurar as causas do acidente em que Teori Zavascki morreu. A PF informou que uma equipe formada por delegados e peritos estava se deslocando para o Rio de Janeiro, e que boa parte desta trabalhou também na investigação do acidente em que morreu Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco.
No Supremo Tribunal Federal, a informação era de que a presidente, ministra Cármen Lúcia, que era muito amiga de Teori Zavascki, estava em Belo Horizonte, já pegou um voo de volta a Brasília onde pretende ficar para acompanhar os primeiros desdobramentos desse trabalho de investigação. Segundo foi ouvido no Supremo, a ministra está arrasada.
À tarde, o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do governo Temer, Moreira Franco, disse que a intenção do presidente é nomear um novo ministro para o STF o mais rápido possível

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Argentino morre afogado na Barra da Lagoa, em Florianópolis

18/01/2017 22h52 - Atualizado em 18/01/2017 22h53
Argentino morre afogado na Barra da Lagoa, em Florianópolis
Ele estava em um local conhecido como piscinas naturais.
Guarda-vidas de folga resgatou vítima e chamou bombeiros.
Do G1 SC
Socorristas tentaram reanimação, mas sem sucesso (Foto: Jean Soares/Divulgação)
Socorristas tentaram reanimação, mas sem sucesso (Foto: Jean Soares/Divulgação)
Um argentino morreu afogado na Barra da Lagoa, em Florianópolis, no final da tarde desta quarta-feira (18). Ele nadava em uma parte conhecida como piscinas naturais. Socorristas tentaram reanimação, mas sem sucesso.
Segundo os bombeiros, o argentino é da cidade de Junín e tem cerca de 30 anos. Após o afogamento, ele foi visto e resgatado por um guarda-vidas civil que estava de folga. Ele tirou a vítima inconsciente da água e fez manobras cardiorrespiratórias. Também chamou os bombeiros.
Com a chamada, uma equipe de socorristas com um bote que fica de plantão na praia da Barra da Lagoa se deslocou para as piscinas naturais. Os bombeiros explicaram que o local onde estava a vítima é acessado apenas por trilha, por isso foi necessária a passagem pela água.
Com o bote, o argentino foi levado até o trapiche do canal da barra, onde aguardavam duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os socorristas tentaram reanimação, mas não conseguiram. A morte foi constatada por uma médica da equipe.
Os bombeiros explicaram que as piscinas naturais não tem posto guarda-vidas, o mais próximo fica a dois quilômetros. Com isso, a área não tem monitoramento. O local não é considerado perigoso pelos bombeiros.

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Médicos cubanos abandonam locais de trabalho em Paranavaí, no Paraná

18/01/2017 23h01 - Atualizado em 18/01/2017 23h01

Médicos cubanos abandonam locais de trabalho em Paranavaí, no Paraná
Três profissionais deixaram de ir trabalhar e não devem voltar mais.
Pacientes lamentam, porque gostavam do atendimento recebido.

Do G1 PR, com informações da RPC Paranavaí

Três médicos cubanos deixaram de ir trabalhar em Paranavaí, no noroeste do Paraná. Segundo a Secretaria de Saúde do município, os médicos saíram da cidade para resolver problemas pessoais e não devem retornar ao trabalho. Todos eram contratados pelo programa Mais Médicos, do governo federal.
Em um dos casos, o casal Oniel Pérez e Lianet Lantígua foram liberados para irem à São Paulo, onde tentariam um visto permanente para continuar morando no Brasil. O contrato deles se encerraria em março deste ano e, pelas regras do Mais Médicos, eles teriam que voltar para Cuba, assim que terminasse o vínculo com o governo.
"Nós liberamos eles para fazer essa documentação. Quando chegou ontem (dia 17), que eles deveriam voltar para o trabalho - e nós percebemos que eles não haviam voltado - nós ficamos preocupados, tentamos contato e não conseguimos. Então, um casal de médicos que trabalhava com eles e tinha um contato maior, disse que eles não voltariam mais, que eles haviam fugido", conta a secretária da Saúde, Andréia Villar.
Uma situação semelhante aconteceu com a médica Liliane Maria, que atuava na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Operária. Ela disse que iria ao Equador para resolver problemas pessoais. Porém, diferente do casal, ela avisou que não retornaria mais ao trabalho.
Na Unidade Básica Rural, onde Oniel trabalhava, não há mais médicos. Ele era o único que atendia no local. Os pacientes lamentam a desistência do médico. "Uma pessoa bem boa, humana, que conversava com a gente, dava atenção. A atenção que muitos médicos não davam, eu sentia nele", conta a paciente Maria Teodoro.
O mesmo ocorre na Unidade Básica de Saúde do Jardim Morumbi, onde Lianet atuava. A paciente Marinalva Barbosa de Sousa faz elogios ao trabalho da médica. "Era uma excelente médica, sempre foi atenciosa com todos que procuravam, não só aqui, mas em qualquer outro lugar que a encontrava. Acho que foi uma das melhores médicas que já teve nesse postinho", diz.
Segundo a secretária de Saúde, os pacientes de Oniel devem ser remanejados para a Unidade de Saúde do bairro Jaraguá, até que um novo profissional seja contratado. No caso dos outros médicos, as consultas devem ser remanejadas com o outro profissionais que atuam nos respectivos locais. "Mesmo perdendo esses médicos, nós temos outro fazendo o atendimento. É claro que nós não vamos conseguir atender a mesma demanda que nós atendíamos antes, mas os pacientes não vão ficar sem atendimento", diz.
O Ministério da Saúde disse em nota que foi informado nesta quarta-feira (18) sobre o problema. Segundo a pasta, as vagas dos três médicos vão continuar disponíveis para a prefeitura de Paranavaí e devem ser repostas o mais breve possível


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Desempregados reclamam de atraso em parcela do seguro

18/01/2017 12h52 - Atualizado em 18/01/2017 13h18 Beneficiários reclamam de atraso em parcela do seguro-desemprego Pagamentos deviam começar no dia 11, mas dinheiro não saiu, em Goiás. MTE diz que alterou data do benefício devido a reajuste de 6,58% no valor. Do G1 GO Pessoas que precisam sacar o seguro-desemprego reclamam do atraso no pagamento da parcela, que deveria ter sido feita no dia 11 de janeiro. Quem tem direito ao benefício reclama da falta que o dinheiro faz, ainda mais para quem perdeu o emprego. Jéssica Dias Ferreira diz que, ao tentar sacar o benefício, encontrou um saldo de apenas R$ 150, referentes ao PIS. "Meu PIS era para ser pago só dia 19 e já depositado. Já o seguro-desemprego, que era para ter saído até dia 15, ainda não caiu", disse. saiba mais Desempregados dizem que tiveram seguro sacado por terceiros em Goiás Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro A dona de casa Luciana Vieira também conta que está esperando o pagamento do benefício."Não tem dinheiro nenhum, só caiu [a parcela] do mês passado. Esse mês, nada", disse. O Ministério do Trabaho explicou que o governo adiou a data do pagamento do benefício este mês para que todos pudessem receber o seguro-desemprego já com o reajuste de 6,58% que começou a valer na terça-feira (17). Se não fosse feito essa mudança na data, alguns trabalhadores receberiam menos que outros. Diante dessa mudança na data, o desempregado Valdemir Conceição Martins espera receber o mais rápido possível. "Que não atrase mais porque eu tenho compromisso com esse dinheiro", disse. O Ministério do Trabalho explicou que o pagamento já com o reajuste começou a ser feito na terça-feira (17) e vai seguir até o dia 21, a partir de um calendário de acordo com o último número do PIS. Obrigado a todos e, juntos faremos a mais ampla democracia digital. A você que a cada instante busca melhoras em seu convívio, e deseja levar seu conhecimento a outras pessoas use nosso Blog, aqui você faz a diferença.

Salgado está a ser ouvido como arguido no âmbito da Operação Marquês

Salgado está a ser ouvido como arguido no âmbito da Operação Marquês

Ricardo Salgado estará a ser ouvido no âmbito do operação Marquês.

© Global Imagens
PAÍS PGR
Ricardo Salgado foi, esta manhã, constituído arguido e encontra-se a ser interrogado pelo Ministério Público, informa a Procuradoria Geral da República, em comunicado.
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O antigo líder do Banco Espírito Santo estará a ser ouvido no âmbito da designada 'Operação Marquês', que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O arguido é suspeito da prática de factos susceptíveis de integrarem os crimes de corrupção, abuso de confiança, tráfico de influência, branqueamento e fraude fiscal qualificada.


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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Candidatos denunciam supostas fraudes em concurso da PM, em GO


17/01/2017 20h14 - Atualizado em 17/01/2017 20h21

Entre irregularidades, estariam uso de celular, cola e provas erradas. 
Funrio diz que exame foi realizado com normas rigorosas de segurança.

Do G1 GO
Candidatos que fizeram o concurso público da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) no último domingo (15) denunciam supostas irregularidades no exame. Eles dizem que alguns concorrentes entraram nas salas com telefone celular, o que era proibido pelo edital. Há ainda, segundo os postulantes, suspeitas de cola e falhas nos cadernos de provas.
Três pessoas já registraram denúncia no MP por falta de fiscalização.  Circulam nas redes sociais fotos que teriam sido tiradas de dentro das salas, mostrando um cartão de respostas em branco junto com uma folha de redação. Os dois documentos não podem ser levados para casa pelos candidatos.
Quase 35 mil pessoas fizeram a seleção. Uma delas foi o auditor Carlos Alexandre Sousa Júnior, em Goiânia. Ele afirma ter estranhado porque nenhum candidato passou por revista ou detectores de metal que até viu uma pessoa colando no banheiro.
"A pessoa poderia adentrar com um celular no bolso já que não houve revista, poderia falar que não levou, o fiscal não tem como saber e acredita que a pessoa guardou tudo", revela.
Já a vendedora Adrielly Modesto, que fez o concurso em Uruaçu, região norte do estado,  diz que algumas questões tinha a resposta certa sublinhada. Ela conta que percebeu um erro de impressão no caderno de provas, alegando que a capa trazia tipo "A", mas as folhas seguintes vinham com a inscrição do tipo "B".
Ela está com receio de que o problema se reflita em sua nota. "Quando eles forem corrigir o nosso gabarito vai estar tudo errado. Vão corrigir como A e nossa prova era a B", lamenta.
À TV Anhanguera, a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), que promoveu o concurso, disse que nenhuma reclamação foi registrada. O órgão vai aguardar a manifestação das entidades competentes.
Também à TV Anhanguera, a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) disse que as provas foram rigorosamente aplicadas dentro das normas de segurança e transparência e que os técnicos da Segplan, além de policiais militares, civis e federais acompanharam e fiscalizaram as provas em todas as cidades. Afirmou ainda que o candidato que se sentir prejudicado pode entrar com um recurso para que ele seja analisado todo e qualquer questionamento.
Candidatos denunciam supostas fraudes em concurso da PM, em Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Segundo candidata, questão correta da prova estava sublinhada (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Provas
Os exames foram aplicados entre 13h e 18h em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, cidade de Goiás, Luziânia, Itumbiara, Iporá, Rio Verde, Catalão, Uruaçu, Formosa e Águas Lindas de Goiás.
De acordo com a Segplan, em Goiânia são 10.677 candidatos homens e 3.250 mulheres. A relação de candidato por vaga ficou em 14 por vaga masculina e 40 por vaga feminina. Já no interior são 20.910 candidatos que se inscreveram para disputar as 1,6 mil vagas distribuídas em 16 cidades.
Depois das provas objetivas e discursivas, que são aplicadas neste domingo, os candidatos serão submetidos a avaliações física, médica, psicológica, de vida pregressa e investigação social.
No próximo dia 29 serão aplicadas as provas para o cargo de cadete da PM, que tem 6.992 inscritos para 80 vagas. Os salários são de R$ 1,5 mil para soldado e R$ 5,4 mil para cadete. Ambas funções têm carga horária de 42 horas semanais.
Polícia Militar deve preencher mais de 2,4 mil vagas em Goiás (Foto: Divulgação/SSPAP)Polícia Militar deve preencher mais de 2,4 mil

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