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24 Horas News

28/03/2016 10:26:00 - 118 exibições

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Detran realizará primeiro leilão eletrônico online de Mato Grosso

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) realizará no mês de abril o primeiro leilão eletrônico online de veículos automotores para circulação. Segundo a Diretora de Veículos, Talita Peske, este será o primeiro leilão eletrônico que vai contemplar todas as unidades da autarquia que tenham pátio. “A meta é que pelo menos 800 veículos automotores aptos a circular sejam leiloados em todo estado, divididos em lotes”.

De acordo com o planejamento realizado em 2015 pela atual gestão em conjunto com a Comissão Especial de Leilão, o Detran-MT realizará um leilão eletrônico a cada 30 dias, impedindo, assim, o acúmulo de veículos automotores nos pátios.

O presidente do Detran-MT, Rogers Jarbas, explica que, mesmo com a prensagem de aproximadamente 6.500 veículos em 2015, a efetiva atuação da Segurança Pública e o elevado número de veículos irregulares em circulação, acabam preenchendo as vagas do pátio da autarquia. “Com o leilão eletrônico teremos condições de manter a regularidade de nossos pátios, trazendo, assim, mais segurança às vias públicas”, afirmou Rogers.

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Educação

G1 MT

28/03/2016 11:27:00 - 40 exibições

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Inscrições para vestibular da Unemat com 2,4 mil vagas começam hoje

As inscrições para o vestibular 2016/2 da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) devem começar nesta segunda-feira (28). São ofertadas 2.440 vagas em 12 municípios do estado, para matrícula no segundo semestre deste ano. As inscrições devem ser feitas via internet até o dia 5 de maio. O valor da taxa é de R$ 100.

Podem pedir isenção da taxa os candidatos com renda familiar inferior a dois salários mínimos, doadores de sangue, ouprofissionais técnicos da Educação Superior da Unemat. Para esses casos, a solicitação deve ser protocolada entre os dias 28 e 31 de março.

Todos os cursos oferecidos destinam 40% das vagas para ampla concorrência e reservam 25% para o programa de cotas, que inclui candidatos negros ou pardos, e outras 35% a estudantes oriundos de escolas públicas.

O vestibular deverá ser realizado no dia 5 de junho e o resultado final será divulgado a partir do dia 21 de julho. O período letivo terá início no dia 1º de agosto, com exceção do curso de Medicina, que deve começar no dia 8 de setembro.

As provas serão realizadas em todas as cidades onde a Unemat oferta vagas, além de Cuiabá, dentre as quais o candidato pode optar no ato da inscrição.

Fases

O vestibular 2016/2 compreende duas fases. A primeira tem quatro provas objetivas com questões sobre ciências da Natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias. Na segunda etapa é feita a prova de redação.

Cursos

São oferecidos 58 cursos regulares e dois na modalidade diferenciada. Confira abaixo a lista de cursos por município:

Alta Floresta - agronomia, ciências biológicas, direito e engenharia florestal;

Alto Araguaia - ciência da computação, jornalismo e letras;

Aripuanã - direito, matutino e noturno, na modalidade parceladas.

Barra do Bugres - arquitetura e urbanismo, ciência da computação, direito, engenharia de produção agroindustrial, engenharia de alimentos e matemática;

Cáceres - agronomia, ciência da computação, ciências biológicas, ciências contábeis, direito, enfermagem, educação física, geografia, história, letras, matemática, medicina e pedagogia;

Diamantino - administração, direito, educação física e enfermagem;

Juara - administração e pedagogia;

Nova Mutum - administração, agronomia e ciências contábeis;

Nova Xavantina - agronomia, ciências biológicas, engenharia civil e turismo;

Pontes e Lacerda - direito, letras e zootecnia;

Sinop - administração, ciências contábeis, ciências econômicas, engenharia civil, engenharia elétrica, letras, matemática e pedagogia;

Tangará da Serra - administração (matutino e noturno), agronomia, ciências contábeis, ciências biológicas, enfermagem, engenharia civil e letras;

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Ruptura do PMDB acelera impeachment

Ruptura do PMDB acelera o impeachment de Dilma  O anúncio do PMDB fluminense de que pretende se afastar da presidente Dilma Rousseff abalou a ala governista do partido e também o Palácio do Planalto. Em sentido inverso, deu força ao grupo peemedebista pró-impeachment, que decidiu acelerar o trâmite do processo na Câmara dos Deputados. A previsão é votar o pedido de afastamento antes de 17 de abril. Aliados do vice-presidente Michel Temer afirmaram nesta sexta-feira (25) que ele se prepara para assumir o governo em maio e, por isso, também intensificou nos últimos dias as articulações no mundo político e empresarial nesse sentido. A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manifestada a aliados, é aprovar o impeachment o mais rápido possível. O relator do pedido de afastamento na Comissão Especial, Jovair Arantes (PTB-GO), já teria avisado Cunha de que vai apresentar parecer favorável à saída de Dilma. Cunha também não desistiu de incluir a delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no pedido de impeachment que tramita na Comissão Especial e tem como base as pedaladas fiscais (manobras contábeis) da atual gestão. A pressa e o otimismo dos peemedebistas pró-impeachment também se deve às dificuldades do Planalto e do PT em definir na Justiça a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Sem o cargo e os poderes dele, Lula está praticamente impossibilitado de fazer a articulação com o PMDB e demais partidos da base. O petista, no entanto, recorreu ao Supremo em busca de recuperar o direito de assumir a pasta.

Colegas de Moro defendem independência do ministro Teori Zavascki

A entidade repudiou as "ameaças e intimidações" que o ministro vem sofrendo desde que tirou das mãos do juiz da Lava Jato a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

24/03/2016 - 15H12 - ATUALIZADA ÀS 15H15 - POR ESTADÃO CONTEÚDO

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O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TEORI ZAVASCKI DURANTE SESSÃO DA CASA (FOTO: CARLOS HUMBERTO/SCO/STF)

Os colegas do juiz federal Sérgio Moro saíram em defesa nesta quinta-feira (24), do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota pública, a Associação dos Juízes Federais destaca que "da mesma forma que defende a independência de Moro também se posiciona pela defesa da independência do ministro Teori Zavascki".

SAIBA MAIS

• Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula para STF
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A entidade repudiou as "ameaças e intimidações" que o ministro vem sofrendo desde que tirou das mãos do juiz da Lava Jato a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Uma Justiça sem temor é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito", assinala a nota, subscrita pelo juiz federal Antônio César Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais.

Na terça-feira (22), Teori determinou a Sérgio Moro que remetesse a ele os autos da investigação que cita Lula - alvo da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato.

Essa investigação mira o sítio Santa Bárbara, localizado no município de Atibaia (SP), que seria do ex-presidente, o que é negado veementemente por sua defesa. Também estão sob investigação o Instituto Lula e a LILS Palestras e Eventos, de Lula. A decisão de Teori provocou imediata reação nas redes sociais e de grupos que se opõem à medida. Desde o início da Lava Jato, a entidade dos magistrados federais vem se empenhando na defesa da independência do juiz Moro, sempre que ele é hostilizado por investigados, políticos e defensores. Agora, a Associação sai em defesa da independência de Teori.

"A propósito dos ataques e críticas feitas ao ministro do Teori Zavascki em razão da decisão proferida na Medida Cautelar da Reclamação número 23.457, a Ajufe reafirma que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente", diz a nota pública dos juízes federais.

"Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente motivados no ordenamento jurídico", finaliza o texto.
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Direita brasileira orquestra um modelo de golpe paraguaio

24/03/2016  13h09

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A discussão se há ou não um golpe em curso no Brasil deixou de ser uma controvérsia acadêmica. Invadiu ruas e praças. Está nas mesas de botequim.
Muitos fazem analogia com 1964, quando os militares derrubaram o presidente João Goulart e estabeleceram uma ditadura que durou 20 anos. Há paralelos, é verdade: o engajamento de entidades empresariais, a atuação partidária da maioria da imprensa e o uso abusivo do mote da corrupção –empunhado inclusive por corruptos notórios– para insuflar manifestações de rua.
Mas há também muitas diferenças.
Em 1964, o governo de Jango encampou o programa das reformas de base, que incluía os projetos de lei das reformas agrária e urbana, controle da remessa de lucros para o exterior, dentre outras medidas que enfrentavam a elite econômica. Por isso foi derrubado.
A situação com Dilma é outra. É verdade que setores da burguesia e da classe média urbana se incomodam com as políticas sociais dos governos petistas, com a ampliação do crédito popular e o aumento da massa salarial. Mas é igualmente verdade que, no segundo mandato, Dilma tem aplicado a regressão dessas próprias políticas.
A agenda atual do governo nada tem de popular. É a agenda da austeridade, com corte de investimentos sociais. São as reformas da previdência e fiscal, exigidas pela banca. Querem derrubar Dilma não por terem seus projetos contrariados, mas pela avaliação de que seu governo não tem força para levá-los adiante.
Essa é uma importante diferença entre 1964 e 2016. Outra é a participação dos militares. Não há tanques nas ruas e –até onde se sabe– tampouco agitação nas casernas.
Mas, mesmo assim, há golpe. É isso que precisa ser compreendido: o golpismo de ontem não é o mesmo que o de hoje. Os golpes militares clássicos saíram de moda. Não há mais espaço para a marcha do general Olímpio Mourão nem para o bombardeio do Palácio de La Moneda.
Os golpes de hoje são de novo tipo. São "forçagens" na institucionalidade, com respaldo parlamentar e –por vezes– legitimação judicial.
Em Honduras, o presidente Manoel Zelaya foi derrubado em 2009 por um golpe com legitimação da Corte do país. Um avião o exilou na Costa Rica. Determinaram sua prisão por "crime de traição". Mas o mundo inteiro acusou o golpe. O país foi suspenso pela OEA. Até vozes reacionárias tiveram que se expressar.
No Paraguai, em 2012, o presidente Fernando Lugo foi deposto por um impeachment sem razão jurídica, acusado apenas pelo "fraco desempenho de suas funções". Golpe cuspido e escarrado, reconhecido internacionalmente como tal. O Paraguai foi suspenso do Mercosul.
Na ocasião, o jurista brasileiro Pedro Serrano disse: "O que houve foi um 'julgamento' a jato e de exceção. O prazo de defesa foi exíguo, sem a oferta da devida dilação probatória, as acusações têm caráter preponderantemente ideológico e não de juízo de ilicitude na conduta. A decisão já se encontrava decidida e escrita antes da apresentação da defesa".
O modelo de golpe orquestrado pela direita brasileira –com amplo apoio no empresariado e na mídia– é o paraguaio. Querem estabelecer para nossa democracia (já limitada) o parâmetro da ainda mais frágil democracia paraguaia.
Junto com o retrocesso institucional vem o clima macarthista de intolerância, o desrespeito a garantias constitucionais e, seguramente, um aprofundamento do ataque aos direitos sociais das maiorias. O Brasil pode demorar décadas para se recuperar deste golpe e cicatrizar as feridas.
Por isso este é um momento de resistência. Não pelas políticas do governo de Dilma, mas apesar delas. Resistência pelas liberdades democráticas, pelo direito de ir às ruas com a cor que quiser para defender o que quiser. Resistência contra uma imprensa partidarizada e um Judiciário seletivo. Resistência por saber o que vem depois.
Nesta quinta-feira (24) haverá mobilizações pelo país em defesa da democracia e de uma saída popular para a crise. Em São Paulo, o largo da Batata estará repleto de povo –de todas as cores e origens– com a coragem dos resistentes. No próximo dia 31 milhares se concentrarão pelas mesmas causas em Brasília.

Resistir é preciso. Ao menos nisso, o Paraguai não será aqui. 
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Aliado de Temer é exonerado da presidência da Funasa

Aliado de Temer é exonerado da presidência da Funasa

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24/03/201613h29

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Brasília - A cinco dias da reunião do diretório nacional que definirá se o PMDB desembarcará ou não do governo federal, um aliado do vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer, foi exonerado pela presidente Dilma Rousseff.

Antonio Henrique de Carvalho Pires diz ter sido ejetado da presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por não aceitar trocar coordenadores da instituição para abrir espaço para indicações do PTN e do PMB.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 24, Pires, que se define como "híbrido político-técnico", disse que há cerca de um mês foi procurado por Marcelo Castro, ministro da Saúde, pasta à qual a Funasa é subordinada, para que fizesse as trocas.

Nesta semana, o engenheiro que comanda a fundação desde 2014 disse ter sido novamente abordado sobre o assunto, mas, desta vez, por Giles Azevedo, assessor especial da Presidência da República.

"Terça-feira, fui chamado ao Palácio mais uma vez e disse 'olhe, vamos aproveitar este ponto de não concordância e vocês já trocam o presidente também", disse Pires, que continuou relatando sua declaração ao assessor especial de Dilma, Giles Azevedo.

"O cargo é do governo, está à disposição. Não aceito ficar numa situação dessas". "Disse (isso) ao Giles. Já tinha dito ao ministro Marcelo Castro também. Está com mais de um mês que eu tinha dito a ele também", afirmou Antonio Henrique Pires.

O agora ex-presidente da Funasa disse que as alterações eram para atender ao PTN, que nos últimos 30 dias passou de quatro para 13 deputados, e o PMB, que minguou de 22 para apenas um deputado que, no entanto, tem voto na comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"Há mais de um mês o governo vinha insistindo para que a gente trocasse algumas coordenações-gerais, que são coordenações, como financeira, de contratos, para poder atender outro partido. Dizia que não tem condições, que o presidente sou eu, o CPF é o meu. Então, não tinha como fazer as mudanças. Que arrumassem pelo menos servidores públicos e não pessoas que nunca exerceram o serviço público para atender partideco A ou B", disse Antonio Henrique Pires.

Quem assumiu interinamente a Funasa foi Márcio Endles Lima Vale, indicação do PTN. O partido, que também tem um voto na comissão do impeachment, declarou-se independente e faz mistério a respeito dos votos de seus deputados no processo de impedimento da presidente. O líder do partido, Aluisio Mendes (MA), negou ontem à reportagem que estivesse negociando cargos com o Planalto.

Antonio Henrique Pires disse que não é a primeira vez que pediram a ele para fazer trocas com viés político. "Houve mudanças drásticas no ano passado. Tiraram duas diretorias do PMDB para atender o PT e o PT do B", afirmou.

Peemedebistas avaliaram a exoneração do aliado de Michel Temer como uma provocação.
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