Justiça
MidiaNews
28/07/2015 14:02:00 - 25 exibições
''Faltaram zelo e gestão nas obras públicas em MT'', diz secretário
Marcelo Duarte diz que Sinfra reduziu contratos do Governo passado de R$ 193 milhões para R$ 13 milhões
“Um mix de falta de gestão e zelo com dinheiro público, além de irregularidades e irresponsabilidades”. Assim o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, define a situação em que ele encontrou a pasta, ao assumir o cargo, em janeiro deste ano.
Passados mais de seis meses, o secretário afirmou que os restos a pagar deixados pela gestão passada, sob o comando do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), ainda estão sendo calculados, mas atualmente, se aproximam de R$ 500 milhões.
Segundo Duarte, houve uma série de auditorias e revisão de contratos que possibilitaram o enxugamento de gastos na Sinfra, ao mesmo tempo em que obras emergenciais são realizadas no Estado.
Passados mais de seis meses, o secretário afirmou que os restos a pagar deixados pela gestão passada, sob o comando do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), ainda estão sendo calculados, mas atualmente, se aproximam de R$ 500 milhões.
Segundo Duarte, houve uma série de auditorias e revisão de contratos que possibilitaram o enxugamento de gastos na Sinfra, ao mesmo tempo em que obras emergenciais são realizadas no Estado.
Entre os contratos revistos, estão os referentes a gerenciamento e supervisão de obras que, de acordo com o secretário, somados, chegavam ao montante de R$ 193 milhões.
Duarte explicou que, após serem revistos, o Estado conseguiu economizar R$ 180 milhões.
“Apenas com esses contratos de gerenciamento que, basicamente, são para consultoria e monitoramento de obras, nós conseguimos economizar R$ 180 milhões. Suspendemos uma série de contatos, que, somados, chegavam a R$ 193 milhões. E vamos fazer uma única contratação de R$ 13 milhões, que vai suprir a mesma necessidade”, explicou o secretário, em entrevista ao Midianews.
Duarte classificou a diferença como “monstruosa” e citou que, nesses contratos foram encontrados, inclusive, indícios enormes de irregularidades.
“Abrimos uma tomada de contas especial, para que isso seja apurado, além de um processo administrativo interno para apurar as responsabilidades. O fato é que, regular ou não, esse custo está totalmente fora da realidade”, disse.
Além das suspeitas de irregularidades, o secretário reiterou que havia falta de gestão na administração passada.
“Parte do que foi economizado, realmente, era em decorrência de irregularidades identificadas pela Controladoria Geral do Estado. Mas, grande parte era por pura falta de gestão, falta de zelo pelo dinheiro público”, afirmou.
“Se você tem condições de contratar uma empresa de limpeza para cuidar de todas as salas de um prédio comercial, por exemplo, pra que contratar uma faxineira para cada uma das salas? Será que não é possível fazer tudo em apenas uma contratação? É possível, sim, e é isso que estamos fazendo”, explicou.
Gastos irresponsáveis
O secretário Marcelo Duarte afirmou que a questão de caixa na Secretaria de Infraestrutura ainda é uma situação “complicadíssima”, em razão dos restos a pagar.
“Apenas com esses contratos de gerenciamento que, basicamente, são para consultoria e monitoramento de obras, nós conseguimos economizar R$ 180 milhões. Suspendemos uma série de contatos, que, somados, chegavam a R$ 193 milhões. E vamos fazer uma única contratação de R$ 13 milhões, que vai suprir a mesma necessidade”, explicou o secretário, em entrevista ao Midianews.
Duarte classificou a diferença como “monstruosa” e citou que, nesses contratos foram encontrados, inclusive, indícios enormes de irregularidades.
“Abrimos uma tomada de contas especial, para que isso seja apurado, além de um processo administrativo interno para apurar as responsabilidades. O fato é que, regular ou não, esse custo está totalmente fora da realidade”, disse.
Além das suspeitas de irregularidades, o secretário reiterou que havia falta de gestão na administração passada.
“Parte do que foi economizado, realmente, era em decorrência de irregularidades identificadas pela Controladoria Geral do Estado. Mas, grande parte era por pura falta de gestão, falta de zelo pelo dinheiro público”, afirmou.
“Se você tem condições de contratar uma empresa de limpeza para cuidar de todas as salas de um prédio comercial, por exemplo, pra que contratar uma faxineira para cada uma das salas? Será que não é possível fazer tudo em apenas uma contratação? É possível, sim, e é isso que estamos fazendo”, explicou.
Gastos irresponsáveis
O secretário Marcelo Duarte afirmou que a questão de caixa na Secretaria de Infraestrutura ainda é uma situação “complicadíssima”, em razão dos restos a pagar.
Além disso, existem complicadores, uma vez que há empresários que prestaram serviços para o Estado e os valores não estão devidamente inscritos nos restos a pagar.
“Temos hoje um saldo de restos a pagar enorme. Todos os dias, recebo ligações e visitas de empresários que não receberam suas contas no passado. Alguns, inclusive, nem se enquadram no Projeto Bom Pagador, porque a dívida não está devidamente registrada”, afirmou o secretário.
“Essa é uma situação que toma tempo. O fato é que não podemos deixar de fazer as obras de hoje pra resolver problema que foi criado por irresponsabilidade lá atrás”, completou.
De acordo com Duarte, os empresários que hoje “batem às portas” da Sinfra são vítimas de "um Governo que agiu de má-fé".
“Esses empresários são vítimas. Eles acreditaram na boa fé do Estado e estão sem receber. Contudo, o nosso Governo tem compromisso com o hoje, com o cidadão. Temos que conciliar isso de uma maneira que a gente consiga evitar com que essas empresas sejam mais penalizadas, sem que isso custe pro Estado ficar parado”, disse Duarte.
“Pavimentar” caminhos
Ao fazer um balanço dos primeiros meses de gestão, o secretário Marcelo Duarte avaliou como "positivo" o que foi feito até o momento.
Ele afirmou que o Estado ainda não dispõe de recursos para fazer tudo que é necessário, portanto, está lançado mão de parcerias para atacar os problemas com mais rapidez.
“Essa é uma situação que toma tempo. O fato é que não podemos deixar de fazer as obras de hoje pra resolver problema que foi criado por irresponsabilidade lá atrás”, completou.
De acordo com Duarte, os empresários que hoje “batem às portas” da Sinfra são vítimas de "um Governo que agiu de má-fé".
“Esses empresários são vítimas. Eles acreditaram na boa fé do Estado e estão sem receber. Contudo, o nosso Governo tem compromisso com o hoje, com o cidadão. Temos que conciliar isso de uma maneira que a gente consiga evitar com que essas empresas sejam mais penalizadas, sem que isso custe pro Estado ficar parado”, disse Duarte.
“Pavimentar” caminhos
Ao fazer um balanço dos primeiros meses de gestão, o secretário Marcelo Duarte avaliou como "positivo" o que foi feito até o momento.
Ele afirmou que o Estado ainda não dispõe de recursos para fazer tudo que é necessário, portanto, está lançado mão de parcerias para atacar os problemas com mais rapidez.
“Parte das ações feitas até agora é no sentido de viabilizar caixa para fazer os investimentos necessários. Um exemplo são os pedágios comunitários: o Estado não vai arrecadar com isso, vai apenas transferir a responsabilidade das rodovias para associações sem fins lucrativos”, afirmou.
“Isso vai fazer com que a gente deixe de gastar nessas rodovias e fique com mais saldo para realizar investimentos”, completou o secretário.
Duarte citou, ainda, as parcerias feitas com mais de 80 prefeituras do Estado, para fosse possível a realização de obras emergenciais.
“Fizemos parcerias com prefeituras, que foi uma maneira barata (e rápida) que encontramos para atacar problema. Montamos as ordens de serviços, reativamos as patrulhas, retomamos o programa MT Integrado. No total, são mais de 120 frentes de serviços que temos em andamento hoje”, afirmou.
“Mato Grosso precisa de um empurrão, de um Estado que não atrapalhe e nós vamos construir esses mecanismos, construir políticas que tornem o Estado mais leve e eficiente; daí, a importância das parcerias. Sabemos que o entrave do Estado é a logística. Se atacarmos isso, podemos triplicar a área de expansão de agricultura e Mato Grosso terá o triplo de seu PIB. Então, precisamos, literalmente, pavimentar os caminhos para que isso aconteça”, completou o secretário.
