Ministro Luís Roberto Barroso se reúne com parceiros no combate à desinformação

Encontro realizado por videoconferência reuniu instituições que integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado pelo TSE



“Queremos coibir a disseminação de notícias falsas não pelo controle de conteúdo, mas mediante esclarecimentos, conscientização e informações de qualidade capazes de conter esse fenômeno do mal. Liberdade de expressão não é liberdade para difundir a mentira e o ódio”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante encontro virtual realizado nesta quarta-feira (1º), por videoconferência, com parceiros que integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pela Corte em agosto do ano passado.

A iniciativa conta com a parceria de 49 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem –, que se comprometeram a trabalhar com a Justiça Eleitoral para minimizar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro.

Luís Roberto Barroso convocou o encontro virtual para expor aos parceiros os principias pontos que nortearão sua gestão e enfatizar que o enfrentamento da desinformação terá atenção especial da Corte. O ministro destacou a relevância dessa atuação preventiva e coordenada de várias instituições para fortalecer a segurança da informação e combater a propagação de conteúdo falso na internet.

O presidente do TSE agradeceu a todos os parceiros pelo trabalho que vêm prestando no combate às campanhas de desinformação, ódio, difamação e “tudo de ruim que faz mal à democracia”. O ministro também reiterou que essa mobilização é fundamental para levar ideias, informações e conscientização à sociedade.

Segundo Barroso, a Justiça Eleitoral tem um papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, já que o Judiciário não tem qualquer intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas. Além disso, acrescentou, os ritos judiciais são muito lentos em relação à velocidade com que as notícias circulam, muitas vezes notícias que vêm de fora do país, onde o Judiciário brasileiro não tem jurisdição.



Protagonistas

Luís Roberto Barroso ressaltou que os grandes protagonistas dessa ação são as mídias sociais, as plataformas tecnológicas e a imprensa profissional, e que conta com essas parcerias para consolidar um pacto pelo bem, pela democracia e pela verdade mais plural possível.

O presidente do TSE ressaltou ainda que, mais do que nunca, o país precisa da credibilidade e da seriedade da imprensa profissional brasileira, que sabe distinguir fatos de opinião e que divulga informações de qualidade pautadas pela ética. O ministro também enalteceu o papel das agências de checagem, que buscam a verdade dos fatos conferindo notícias, informações, documentos e estatísticas.



Compromisso

Vários participantes reiteraram o compromisso de: coibir o uso de robôs e outros mecanismos de disparos em massa de notícias falsas; aperfeiçoar as ferramentas de checagem; e disponibilizar a estrutura brasileira de rádio e televisão à Justiça Eleitoral.

Antes de encerrar a videoconferência, o ministro antecipou que está agendando um novo encontro para o mês de agosto, já com a data das eleições e outros cronogramas definidos. Para o presidente do TSE, essa articulação com vários segmentos da sociedade é importante para “inundar” a população de informações verdadeiras e de qualidade.

Participaram da videoconferência representantes das seguintes instituições:

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel);
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);
Associação Nacional dos Jornais (ANJ);
Agência Aos Fatos;
Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom);
Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;
Instituto Update;
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Politize!;
Agência Lupa;
Google;
Facebook;
Twitter;
WhatsApp;
Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner);
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep);
Abin;
Polícia Federal; e
Redes Cordiais.



MC/LC, DM

Tags:
#Eleições 2020 #Tribunal Superior Eleitoral
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

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Maia diz que PEC que adia eleições deve ser votada hoje na Câmara

A PEC, aprovada pelo Senado na última terça-feira (23), adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal -as datas oficiais são 4 e 25 de outubro.



© Marcos Corrêa/PR

Notícias ao Minuto Brasil
01/07/20 06:53 ‧ HÁ 3 HORAS POR FOLHAPRESS
Atualizado as 10:18
POLÍTICA ELEIÇÕES 2020

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou estar "bem encaminhado o diálogo" para que os deputados votem nesta quarta-feira (1º) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro.

Em entrevista nesta terça (30), Maia afirmou que deve haver uma definição sobre o assunto nesta quarta. "Acho que está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã [quarta]", afirmou.

Após um impasse com o chamado centrão, a Câmara chegou a um acordo para votar a PEC que adia as eleições municipais deste ano para novembro. A negociação envolve a prorrogação da medida provisória que transfere recursos da União a municípios e estados.

Maia negou que a MP faça parte de qualquer negociação. "A discussão da 938 já estava sendo feita independente disso. O governo já estava negociando conosco qual a melhor forma de aplicação desses quase R$ 6 bilhões", disse.

"Então, não vejo isso como uma troca, não sei de onde saiu isso e acho um erro tentar vincular uma coisa à outra já que não existe nenhuma necessidade, já que o próprio governo, há duas semanas com o secretário [adjunto da Fazenda] Esteves [Colnago], já tinha me procurado dizendo que a projeção era essa diferença e que ela precisava ser organizada nessa Medida Provisória 938", afirmou.

Segundo ele, a MP só não foi votada por falta de tempo. Outro ponto que faria parte do acordo, o projeto no Senado que prevê o retorno da propaganda partidária gratuita, também foi minimizado pelo presidente da Câmara.

"É um debate que acho que precisa ser feito, não necessariamente deve ser vinculado à nenhuma votação de adiamento de eleição", afirmou. "Até porque não tem nenhuma pressa desse tema ser votado essa semana, isso só vai valer, se for aprovado for e se for sancionado, no próximo ano."

Para atrair o apoio do centrão, Maia costurou acordo que envolve a prorrogação da MP 938. A medida provisória garantiu que, de março a junho, prefeituras e governos estaduais não tivessem perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (Fundo de Participação dos Estados), mesmo com a forte queda na arrecadação federal.

A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE nesses quatro meses.

Com as três primeiras parcelas, foram usados cerca de R$ 6 bilhões. A expectativa é que, com a última parcela, sobrem cerca de R$ 5 bilhões.

Por isso, parlamentares defendem que não haveria custo adicional para prorrogar essa medida até o fim do ano, já que os recursos seriam suficientes para atender aos estados e municípios além dos quatro meses estipulados pela MP.

A prorrogação foi uma das contrapartidas oferecidas a prefeitos que buscam a reeleição.

Parte do acordo costurado por Maia para atrair o centrão também envolve a aprovação de um projeto, no Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita. A negociação foi feita em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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STF deve derrotar Flávio e mandar caso de volta à 1ª instância

Gilmar foi escolhido relator do recurso do Ministério Público por já ter julgado ação ligada às investigações contra Flávio -a regra da prevenção
STF deve derrotar Flávio e mandar caso de volta à 1ª instância



© Getty

Notícias ao Minuto Brasil
01/07/20 05:58 ‧ HÁ 4 HORAS POR FOLHAPRESS

POLÍTICA FLÁVIO BOLSONARO

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, deve sofrer uma derrota no STF (Supremo Tribunal Federal) na ação em que pede para ser julgado com foro especial no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, e não em primeira instância, no caso das "rachadinhas".




O caso foi distribuído nesta terça (30) para o ministro Gilmar Mendes, que já encaminhou a ação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste.

Gilmar foi escolhido relator do recurso do Ministério Público por já ter julgado ação ligada às investigações contra Flávio -a regra da prevenção.

Em setembro, o ministro suspendeu as investigações contra o senador até que o STF decidisse sobre as regras de colaboração do Coaf em investigações criminais.

Gilmar não deve decidir sozinho, mas sim encaminhar a ação para ser examinada pela Segunda Turma, da qual fazem parte também Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Segundo magistrado do STF ouvido pela reportagem, há consenso no tribunal de que casos como o de Flávio devem tramitar em primeira instância.

Na semana passada, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido da defesa do senador para que a investigação do suposto esquema de desvio de recursos passasse a tramitar no Órgão Especial do TJ, e não mais na 27ª Vara Criminal.

O argumento era o de que, na época em que o crime investigado teria sido cometido, Flávio era deputado estadual, com direito a foro especial.

O Supremo, porém, tem decidido que, ao perder o cargo, o político perde o foro -ainda que se eleja para outro cargo.


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China confina meio milhão de pessoas perto de Pequim por Covid-19

Desde meados de junho, Pequim é atingida por um novo surto de Covid-19, descrito como "sério e complexo" pelo governo.
TOPO
Por France Presse

28/06/2020 12h37 Atualizado há 5 horas


Pessoas tiram fotos no parque do Palácio de Verão em Pequim, China, no último dia 26 de junho — Foto: Thomas Peter/Reuters

As autoridades chinesas anunciaram o confinamento, neste domingo (28), para quase meio milhão de pessoas que vivem nos arredores da capital do país, Pequim.

Desde meados de junho, Pequim é atingida por um novo surto de Covid-19, descrito como "sério e complexo" pelo governo.

O país asiático havia praticamente contido a pandemia, mas o aparecimento de cerca de 300 novos casos na cidade, em pouco mais de duas semanas, alimentou o medo de uma segunda onda de contágios.

A prefeitura lançou uma grande campanha de diagnóstico, fechou escolas e pediu à população de Pequim que não deixe a capital. Também confinou milhares de pessoas que vivem em áreas residenciais consideradas de risco.

Hoje, as autoridades locais anunciaram o confinamento do cantão de Anxin, localizado a 60 quilômetros ao sul de Pequim, na província de Hebei. Onze casos relacionados ao foco epidêmico de Pequim foram relatados, de acordo com o jornal "Global Times".

A partir de agora, apenas uma pessoa por família poderá sair, uma vez por dia, para comprar alimentos e remédios.

O Ministério chinês da Saúde divulgou, neste domingo, 14 novos casos em Pequim nas últimas 24 horas, elevando o total para 311 desde o início desse novo surto.


Seu epicentro foi detectado no mercado atacadista de Xinfadi, no sul da cidade. A feira fornece produtos frescos, principalmente para supermercados e restaurantes.

Cerca de um terço dos novos casos relatados até agora está relacionado à seção de carne bovina e de cordeiro do mercado, informaram autoridades da prefeitura, em entrevista coletiva neste domingo.

"A situação epidêmica na capital é séria e complexa", disse o porta-voz da cidade, Xu Hejian.

Os testes de diagnóstico são dirigidos, sobretudo, para quem frequentava o mercado, funcionários de restaurantes, entregadores e moradores de áreas residenciais consideradas de risco.

Ao todo, 8,3 milhões de amostras foram coletadas, e 7,7 milhões, analisadas, relatou a prefeitura.


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Vice-presidente Hamilton Mourão pedala sem máscara em Brasília; item de proteção é obrigatório no DF

Político estava acompanhado de seguranças, que usavam item de proteção. Governo federal e do DF Legal não haviam se manifestado até última atualização desta reportagem.
Por G1 DF e TV Globo

28/06/2020 13h20 Atualizado há 4 horas



O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, pedalou sem máscara facial na manhã deste domingo (28), próximo ao Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência em Brasília (veja vídeo acima).

O item de proteção é obrigatório no Distrito Federal, como uma das medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Em caso de descumprimento da regra, há previsão de multa de R$ 2 mil.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do vice-presidente e também com o DF Legal – órgão responsável pela fiscalização das medidas sanitárias na capital. No entanto, não obteve respostas até a última atualização desta reportagem.

Mourão estava acompanhado de dois seguranças, que usavam máscara. Durante o passeio de bicicleta, que durou cerca de uma hora – entre 10h20 e 11h20 –, ele foi escoltado por três carros oficiais do governo federal.

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Policlínica Itinerante atende moradores de Santa Maria, nordeste do PA

De 8h30 às 17h30, os atendimentos serão realizados no Centro de Saúde Raimundo Gonçalves da Silva.
Por G1 PA — Belém


28/06/2020 17h12 Atualizado há 13 minutos

Policlínica Itinerante atende moradores de Santa Maria, nordeste do PA
Agência Pará
Até segunda-feira (29), a Policlínica Itinerante atende moradores do município de Santa Maria, na região nordeste do Pará. De 8h30 às 17h30, os atendimentos serão realizados no Centro de Saúde Raimundo Gonçalves da Silva.

Moradores do município e áreas próximas poderão se consultar com a equipe de profissionais que atuam na Policlínica. Além de consultas, caso haja indicação médica, o paciente já recebe os remédios para tratamento de sintomas leves e moderados da Covid-19.

Serviço

Policlínica Itinerante em Santa Maria: os atendimentos serão realizados no Centro de Saúde Raimundo Gonçalves da Silva, na Avenida Santa Maria, nº 1.490, no horário de 8h30 às 17h30.
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Robson & George - Amor Bandido

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