sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Bolsonaro ameaça cortar relações diplomáticas com Cuba


Presidente eleito criticou o Mais Médicos e falou que é uma "tortura" que o governo de Cuba receba parte dos salários dos médicos


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Rodrigo Viga/Reuters - 1º.11.2018

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que não há motivos para manter relações diplomáticas com Cuba pois o país caribenho desrespeita os direitos humanos e porque não há negócios a serem feitos com a ilha comunista.
Em entrevista publicada nesta sexta-feira (2) pelo jornal "Correio Braziliense", Bolsonaro criticou o modelo do programa Mais Médicos, pelo qual 11.420 médicos cubanos trabalham em áreas pobres e remotas no Brasil.
Ele disse que 75% dos salários dos médicos era pago ao governo de Cuba e que seus filhos não estavam autorizados a vir ao Brasil, citando o caso de uma médica cujos três filhos tiveram que continuar em Cuba.
"Isso para uma mãe, não é mais que uma tortura? Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira?", questionou o deputado.
Bolsonaro disse que o programa, iniciado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para fornecer atenção médica em áreas onde médicos brasileiros não queriam trabalhar, poderia continuar, mas os médicos cubanos teriam que receber 100% do salário e estar com seus filhos.
Eleito na semana passada, Bolsonaro assumirá em 1º de janeiro e promete a maior mudança na política externa do país em décadas.
Ele vai buscar relações mais próximas com os Estados Unidos e confirmou que planeja seguir o presidente Donald Trump e transferir a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém.

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Pente-fino em aposentadorias gera economia de R$ 13,8 bilhões

De acordo com o INSS, desde agosto de 2016, 1,1 milhão de perícias foram feitas, sendo que 552 benefícios foram cancelados

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Pente-fino em aposentadorias gera economia de R$ 13,8 bi

Pente-fino em aposentadorias gera economia de R$ 13,8 bi

Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress - 13.04.2018
revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporcionou aos cofres públicos uma economia de R$ 13,8 bilhões.
De acordo com o próprio INSS, desde agosto de 2016, 1,1 milhão de perícias foram feitas, sendo que 552 mil benefícios foram cancelados.
Segundo ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, a expectativa é que o processo seja finalizado até dezembro deste ano. Mais de 110 mil benefícios ainda vão passar por revisão.
Estão participando do processo os beneficiários que há mais de dois anos não passam por uma perícia médica e aqueles com menos de 60 anos que recebem a aposentadoria por invalidez. Quem recebeu a carta do INSS tem 5 dias úteis para agendar a perícia pelo telefone 135.

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Moro vai assumir com amplos poderes um Ministério da Justiça fortalecido

Por Jornal Nacional
 

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Moro vai assumir com amplos poderes um Ministério da Justiça fortalecido
O juiz Sérgio Moro vai assumir um novo Ministério da Justiça, com poderes ampliados.
O novo Ministério da Justiça vai nascer de uma fusão com o atual Ministério da Segurança Pública, criado no governo Temer. Ficarão sob a responsabilidade direta de Sérgio Moro vários órgãos que atuam no combate ao crime, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que controla a Força Nacional, o Departamento Penitenciário, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a Secretaria Nacional de Justiça, que cuida de refugiados e recuperação de dinheiro desviado para o exterior, e a Comissão de Anistia, que trata dos casos de violação de direitos humanos na Ditadura Militar.
Ao Ministério da Justiça também estão vinculadas a Funai, a Fundação Nacional do Índio, e o Cade, órgão que atua na defesa da concorrência.
Além disso, o novo ministério deve absorver uma parte do Coaf, que combate lavagem de dinheiro e hoje é vinculado ao Ministério da Fazenda. O superministério também pode abrigar a Controladoria Geral da União.
A ideia do novo governo é montar uma estrutura que atue de forma coordenada no combate ao crime organizado, com destaque para corrupção e lavagem de dinheiro. Sérgio Moro terá carta branca para montar a equipe e definir a estratégia. Ele deve participar das reuniões da equipe de transição de governo a partir da semana que vem.
Nos últimos dias, Moro tem dito a interlocutores que o Brasil precisa de uma forte agenda anticorrupção, que é preciso consolidar os avanços alcançados nos últimos anos para evitar um retrocesso. Moro também avalia que é possível ampliar o combate ao tráfico de drogas.
O atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, elogiou a escolha. “Acho que é um ganho, inclusive, tê-lo agora no Executivo e, portanto, dei parabéns a ele. Disse que estávamos aqui todos dispostos a ajudá-lo ao máximo, dar o máximo de informação que nós tivermos e tudo aquilo que ele necessitar para que ele tenha um ótimo desempenho”, disse Jungmann.

Investigadores da Lava Jato também gostaram. Muitos que atuaram em casos julgados por Moro em Curitiba acreditam que o novo ministro vai valorizar o trabalho de investigação e garantir os recursos e o apoio necessário para ampliar as operações.
Outra missão de Sérgio Moro na pasta da Justiça é resgatar o projeto das dez medidas contra a corrupção, que foi desfigurado quando passou pela Câmara. Só duas medidas foram mantidas pelos deputados, entre elas, a que criminaliza o caixa dois, mas nem isso virou lei. Hoje, o projeto repousa em um escaninho da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Não tem relator nem previsão de votação.
Na época em que o projeto foi entregue ao Congresso com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas, Moro defendeu as medidas: penas maiores para corruptos e o fim do foro privilegiado. Ele também pediu aos deputados que o caixa dois fosse qualificado como crime.
“Sou favorável a essa criminalização, tenho uma posição muito clara, eu acho que caixa dois muitas vezes é visto como um ilícito menor, mas é trapaça numa eleição. Se isso não é criminalizado, é tido como permitido, quando de fato não é”, disse Moro em agosto de 2016.
Na época, o relator das dez medidas na Câmara era o deputado Onyx Lorenzoni, hoje futuro chefe da Casa Civil. Ele, que viu o projeto ser derrubado pelos deputados, agora entende que as propostas podem ser resgatadas.
“Uma vez terminada essa legislatura, não há nenhum problema de o Governo Federal solicitar a reabertura dessa discussão aqui, se desarquiva lá no Senado Federal e a tramitação retoma. Ainda mais agora, tendo o doutor Sérgio Moro como ministro da Justiça”, disse Lorenzoni.
E há uma outra iniciativa, capitaneada pela Transparência Internacional, que reúne propostas de combate à corrupção feitas a partir de experiências bem-sucedidas em todo o mundo, que agora serão levadas em consideração. Na viagem para o Rio de Janeiro, Moro estava com o livro dessas novas medidas nas mãos.
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Governo Bolsonaro decidirá em 2019 se mantém horário de verão

Adiantar os relógios em uma hora já não traz economia ao país do ponto de vista energético e decisão agora é política

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Data de início foi alterada pelo Governo Federal

Data de início foi alterada pelo Governo Federal

Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress - 31.10.2018













Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil vai adotar o horário de verão após uma decisão política, e não mais para economizar energia elétrica. Para o período de 2019 a 2020, a decisão ficará a cargo do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Estudos realizados no ano passado pelo Ministério de Minas e Energia, em parceria com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), apontaram que a economia do período não é mais significativa do ponto de vista energético
O motivo é a mudança do padrão de consumo da população, que passou a gastar mais energia entre 14h e 15h, deslocando assim o pico de consumo, anteriormente registrado das 17h às 20h.
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles, afirma que acabar com o horário de verão é uma decisão muito mais política do que energética. “Existe uma economia pequena [de energia], mas que não é desprezível. Por outro lado, não é tão grande assim que tenha que ser imposta se houver algum custo para a sociedade".
Em 2017, a equipe do presidente Michel Temer estudou acabar com o período devido aos estudos do Ministério de Minas e Energia, mas não chegou a bater o martelo. Em 2019, a equipe de governo de Bolsonaro será a responsável por decidir se o horário de verão deve permanecer ou acabar.
Para Salles, o assunto deve ser debatido e "é função [do governo] a interpretação do interesse da sociedade".
Salles explica que, diferentemente de outros produtos e serviços ofertados aos brasileiros, a energia elétrica não pode faltar nunca. “O sistema elétrico tem que ter potência suficiente e capacidade disponível para atender o consumo na hora que ele acontecer”, explica.  
Segundo o Ministério, os documentos foram enviados para o governo federal, que decidiu manter o horário em 2018. Leia a nota enviada pela pasta:
"A Secretaria de Energia Elétrica (SEE) do Ministério de Minas e Energia (MME) realizou estudos em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que foram encaminhados à Casa Civil da Presidência da República sobre a economia do horário de verão do ponto de vista do setor elétrico. As conclusões foram que 'a aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro'.
As análises foram avaliadas no âmbito do governo federal, tomando-se a decisão de manter a aplicação do horário para o Ciclo 2018/2019".
Em 2016, a pasta afirma que houve economia de R$ 147,5 milhões (2.185 MW). Já em 2017, não há dados por causa dos estudos feitos pelo ministério e pelo ONS. No ano, o governo federal havia avaliado se o período aconteceria ou não, mas decidiu por mantê-lo. 
Para a realização dos estudos, o ministério diz que houve uma mudança na avaliação dos impactos do horário de verão na economia. Segundo a pasta, também é preciso levar em consideação a temperatura do dia.
"As mudanças nas posses e hábitos de consumo brasileiros, verificadas nos últimos anos por meio da alteração do perfil da curva de carga de energia elétrica, estão bastante associadas à maior participação de equipamentos de climatização de ambientes e à evolução tecnológica da iluminação residencial e pública. Desta forma, metodologias de avaliação de impacto da aplicação da política pública do Horário de Verão devem necessariamente considerar também a temperatura como variável explicativa".
Salles comenta que, hoje, diversos estabelecimentos comerciais usam ar condicionado, por exemplo. As mudanças dos hábitos fizeram com que o pico de uso da energia, que antes acontecia no começo da noite, fosse diluído ao longo do dia. Os momentos de pico são os que mostram se o sistema tem capacidade suficiente para suprir a demanda.
“O horário de verão, por atrasar os relógios em uma hora, utiliza melhor a luz do dia, fazendo com que esse pico de consumo não aconteça”, afirma.
Início do horário de verão
O horário começa neste domingo em 10 Estados e no Distrito Federal e segue até a madrugada de 16 de fevereiro para 17 de fevereiro. No domingo, os relógios devem ser adiantados em uma hora. 
Os Estados que devem se adequar ao novo horário são Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP) e Espírito Santo (ES).
Neste ano, o governo federal mudou a data de início do horário de verão algumas vezes. Inicialmente, o horário começaria no dia 28 de outubro, data marcada para o segundo turno eleitoral.
Ainda em 2017, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitou que a mudança fosse implementada depois do pleito para evitar divergências do primeiro para o segundo turno. O governo havia acatado a mudança e adiou o horário para este domingo. 
O primeiro dia do horário de verão é a data em que se realiza o primeiro dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O MEC (Ministério da Educação) havia pedido para que a data fosse postergada para o dia 18 de novembro, já que as provas acontecem nos dias 4 de 11 de novembro. 
O governo federal havia aceitado a mudança, mas voltou atrás e determinou que o horário comece neste domingo.

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