terça-feira, 17 de abril de 2018

Juíza autoriza senadores a vistoriar condições de prisão de Lula

Do UOL, em Curitiba e São Paulo

16/04/201816h13 > Atualizada 16/04/201822h00

Geraldo Bubniak - 10.abr.2018/AGB/Estadão Conteúdo

Prédio da PF em Curitiba, onde Lula está preso

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu autorização nesta segunda-feira (16) para que um grupo de senadores visite nesta terça (17) a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde o dia 7.

Na decisão, Carolina faz menção à aprovação, pela comissão do Senado, de uma "diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede". Não está claro se os senadores poderão se encontrar com Lula.

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Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os parlamentares querem ver o local onde Lula está preso e conversar com ele "sobre a situação dele lá". O grupo é formado por integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que conta com 19 membros titulares e mais 19 suplente"Nós queremos essa possibilidade de conversar com o ex-presidente Lula, a não ser que eles evacuem a sala, tirem o ex-presidente de lá e o escondam para nós entrarmos. Mas aí não tem o menor sentido", afirmou.

Em coletiva de imprensa concedida no final da tarde desta segunda, o senador Lindbergh Farias (PT) afirmou que a preocupação da comissão é com a saúde do ex-presidente devido ao confinamento. "Nossa preocupação não é com as instalações, mas é com o isolamento do ex-presidente. Queremos regularizar, organizar, esse sistema de visitas por uma preocupação com a saúde devido ao isolamento grande", disse o petista.

Segundo a Comissão de Direitos Humanos do Senado, a visita está marcada para as 14h. Participarão os senadores Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Roberto Requião (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PTB-RR) e Ângela Portela (PDT-RR).

A juíza autorizou a visita dos senadores, mas fez a ressalva de que não chegou a ela "qualquer informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba". Carolina também disse que os senadores não deixaram expresso o que motivou a aprovação da visita pela Comissão de Direitos Humanos.

A magistrada ordenou que a comissão indique quais de seus membros pretendem participar da visita, "considerando a necessidade de preservação da segurança e funcionamento do estabelecimento."

Na mesma decisão, a juíza abriu prazo para que o MPF (Ministério Público Federal) se manifeste sobre os pedidos de visita a Lula feitos por outros políticos, como o pré-candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes; o presidente do PDT, Carlos Lupi; os deputados federais André Figueiredo (PDT-CE) e Zeca Dirceu (PT-PR); e o vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT).

Carolina também convocou a defesa de Lula e o MPF a se pronunciarem sobre o pedido de visita feito pelo ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz e que quer indicar o ex-presidente para receber a honraria.

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sábado, 14 de abril de 2018

Falso médico suspeito de aplicar golpes pelo país é preso em Santa Cruz do Sul

Eduardo Bezerra Inojosa, de 43 anos, tinha mandado de prisão preventiva de Goiás. Conforme a Brigada Militar, ele confessou que vivia de furtos e estelionatos.

Por G1 RS

13/04/2018 22h26 Atualizado há 6 horas

Falso médico foi preso na tarde desta sexta-feira (13) em Santa Cruz do Sul (Foto: Brigada Militar/Divulgação)

Um homem conhecido por se fingir de médico e aplicar golpes pelo país foi preso por volta das 16h desta sexta-feira (13) em Santa Cruz do Sul, município distante cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre. De acordo com a Brigada Militar, Eduardo Bezerra Inojosa, de 43 anos, tentou enganar pelo menos três mulheres na cidade, mas foi descoberto.

"Ele chegou na terça-feira (10) à cidade e tentou capturar mulheres para que fossem secretárias dele. Elas desconfiaram e relataram à Brigada Militar, que constatou que ele era esse rapaz com extensa ficha criminal", conta o capitão Rafael Menezes, comandante da 1ª e 2ª companhias da Brigada Militar de Santa Cruz do Sul.

Segundo a BM, ele dizia às vítimas que era médico ginecologista e iria abrir uma clínica na cidade. Em seguida, oferecia emprego de secretária e roubava pertences das mulheres Aprisão aconteceu próximo a um su permercado na Rua Marechal Floriano, no Centro da cidade, e não houve resistência. O suspeito não estava armado e confessou os crimes, conforme o oficial.

"Ele estava com a carteira de identidade e confirmou tudo, que comete esses crimes. Ele disse para nós que vive disso, dos furtos e estelionatos, e que ia passar uns 15, 20 dias aqui e depois iria para Porto Alegre ou Florianópolis", relata Menezes Ainda de acordo com o capitão, o suspeito foi preso preventivamente em razão de um mandado de prisão preventiva em aberto do estado de Goiás. Ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.

Em 2015, a polícia do Piauí fez buscas a esse mesmo homem. A tática do crime permaneceu a mesma desde então. Conforme as autoridades gaúchas, além do Rio Grande do Sul, Goiás e Piauí, havia denúncias contra o falso médico também nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

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PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo

Gustavo Maia
Do UOL, em Brasília 13/04/2018 - 19h13 > Atualizada 13/04/2018 - 19h54

7.mar.2018 - O deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (RJ) durante ato de filiação ao partido PSL

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta sexta-feira (13) pela prática de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

A denúncia contra o deputado se refere a um episódio ocorrido em abril de 2017. Durante discurso no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, ele teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a conduta do deputado foi "ilícita, inaceitável e severamente reprovável".

Na ocasião, durante palestra, Bolsonaro disse que "afrodescendentes" quilombolas "não fazem nada e nem para procriador (sic) eles servem mais" e que as reservas indígenas e quilombos atrapalham a economia do país

Segundo a denúncia, Bolsonaro "tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas" e incitou "a discriminação entre seus ouvintes em relação aos estrangeiros". A peça diz que as manifestações do deputado, "de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforçam atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal".

Dodge disse ainda que o deputado se referiu aos quilombolas "como se fossem animais", ao utilizar a palavra "arroba". "Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria", concluiu.

O denunciado era capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, sobretudo por se tratar de um Parlamentar. Estão devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, em denúncia contra Jair Bolsonaro

A denúncia elenca várias frases proferidas pelo presidenciável durante o evento de 2017, entre elas:

"Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher"

"Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado"

"Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles"

Danos morais e possibilidade de prisão

Na denúncia, a PGR pede que ele pague no mínimo R$ 400 mil por danos morais coletivos. Caso seja condenado pelo crime, o parlamentar poderá cumprir pena de um a três anos de prisão, segundo a PGR.

Procurado pela reportagem na noite desta sexta, Bolsonaro disse que não estava sabendo da denúncia e questionou: "mais uma? Para mim é novidade".

Ele disse ter respondido ao procedimento preliminar da PGR. "Depois da resposta, eles decidem se encaminham [denúncia] para o Supremo ou não", explicou, sendo informado de que a denúncia foi apresentada. "Então vamos responder", afirmou.

Em seguida, classificou o episódio como uma brincadeira. "Eu conheço o cara, rapaz. Eu falei ao cara, afrodescendente, eu brinquei com ele. Eu falei: 'pô cara, tu pesa aí oito arrobas', acho que eu falei. Foi uma brincadeira que eu fiz", declarou.

"Vamos ver o que o Supremo diz, né? O Supremo pode arquivar também ou bota em votação e me coloca como réu. As duas coisas podem acontecer", acrescentou.

Réu no STF

O deputado já é réu em duas ações penais sobre temas semelhantes: uma movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e outra pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), alvo da declaração que motivou os processos. Ele disse, no plenário da Câmara e em entrevistas, que não estupraria a colega porque ela "não merecia".

O presidenciável tem afirmado que suas declarações estão resguardadas pela imunidade garantida a manifestações de parlamentares.

No Datafolha divulgado em 31 de janeiro, Jair Bolsonaro liderou todos os cenários de intenções de votos sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos quadros com o petista, ele ficou em segundo lugar, atrás de Lula.

Filho também é denunciado

Filho do presidenciável, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado nesta sexta, por ameaça a uma jornalista. A pena prevista, neste caso, é de um a seis meses de detenção. De acordo com a Procuradoria, a punição pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

De acordo com a PGR, Eduardo enviou várias mensagens por meio do aplicativo Telegram à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Ao ser questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, ele respondeu: "entenda como quiser".

Patrícia, que era do PSC, mesmo partido do deputado, ainda foi chamada de "otária", "abusada", "puta" e "vagabunda". As mensagens foram trocadas depois que ele publicou no Facebook que estava namorando ela, que nega a relação.

Como a pena mínima estabelecida para o delito é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Dodge propôs que ele indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. O relator do caso no STF é o ministro Luís Roberto Barroso.

A reportagem telefonou três vezes para o gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, por volta das 19h30, mas nenhuma das chamadas foi atendida.

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