Veja como foram as primeiras 24 horas do ex-presidente Lula na cadeia

Primeiro café da manhã foi pão com manteiga, café e leite. Na PF de Curitiba, Lula terá direito a duas horas de banho de sol por dia.

08/04/2018 21h36 - Atualizado em 08/04/2018 21h36

O Fantástico começa com o assunto que mobilizou o Brasil nos últimos dias: a prisão do ex-presidente Lula. Ele está na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde a noite de sábado (7). Reportagem mostra como foram as primeiras 24 horas do ex-presidente na cadeia.

O primeiro café da manhã do ex-presidente na Polícia Federal chegou de van: pão com manteiga, café e leite. O almoço foi às 11 da manhã, e o jantar, por volta das 6 da tarde. Os cardápios não foram divulgados.

Em nota, o PT declarou que “o ex-presidente Lula ficou na companhia do advogado Cristiano Zanin Martins durante um longo período. Ele dormiu tranquilamente e não foi maltratado pelos agentes do local”.

A sala especial onde Lula começou a cumprir pena tem 15 m², uma janela com grade externa, mesa, espaço para uma cama de solteiro, banheiro com sanitário e chuveiro elétrico. Não tem grades na porta e, antes, era um dormitório para agentes da PF que vinham para Curitiba a trabalho.

A sala fica no último dos quatro andares da Superintendência da Polícia Federal, longe das celas onde estão outros presos da Lava-Jato, no 1º andar. Entre eles, Antônio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma, e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que disse, em depoimento, que o triplex do Guarujá era propina em troca de favorecimentos na Petrobras.

Por determinação da Justiça, o policiamento foi reforçado entorno do prédio da Polícia Federal. O objetivo é evitar transtornos para moradores e confrontos entre manifestantes, contra e a favor da prisão de Lula. Só têm acesso funcionários da Polícia Federal e moradores que comprovarem residência.

Na decisão, o juiz Ernani Mendes Silva Filho proibiu montagem de acampamentos e passagem de carros e de pessoas não autorizadas. Apoiadores do ex-presidente estão a 100 metros do prédio da PF, numa manifestação pacífica.

Lula chegou a Curitiba no sábado (7), por volta das 10 horas da noite, em um monomotor da Polícia Federal. Depois, foi levado de helicóptero do aeroporto Afonso Pena até a sede da Polícia Federal. O ex-presidente foi recebido por agentes, desceu as escadas e conversou com os advogados.

Do lado de fora, os ânimos estavam exaltados. Segundo a Polícia Militar, um grupo forçava o portão da Superintendência e foi contido por agentes da Polícia Federal, que usaram bombas de efeito moral. Depois, a própria Polícia Militar disse que também usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os manifestantes. Houve confusão e pelo menos oito pessoas ficaram feridas.

"Começou a vir bomba, começou a vir gás lacrimogênio, um monte de criança, um monte de idoso. Não precisava de violência. Estava todo mundo pacificamente se manifestando democraticamente”, disse um homem enrolado numa bandeira.

"No momento em que o Lula chegou, do nada eles começaram a disparar e vieram para cima da gente. Muitas pessoas caindo, bala borracha para todo lado e, enfim, eu tenho bala de borracha na perna. São duas, um aqui e a outra aqui", contou uma mulher.

Entre os feridos, um PM e uma criança. A Polícia Militar diz que as primeiras bombas partiram da Polícia Federal, após o ruído de estouros no lugar onde estavam os manifestantes. "Houve uma explosão no meio dos manifestantes, duas explosões. E com esse efeito das explosões, os manifestantes avançaram contra o portão da Polícia Federal e esta, por sua vez, repeliu”, explicou o coronel Mário Henrique do Carmo. A Polícia Federal diz que não comentar o incidente.

Enquanto estiver preso na Polícia Federal, o ex-presidente Lula será vigiado 24 horas por dia por policias federais, que vão se revezar, e terá direito a duas horas de banho de sol por dia

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Cármen Lúcia mantém com Fachin relatoria de pedido de Lula para tentar evitar prisão

Defesa de Lula apresentou pedido nesta sexta e Fachin foi sorteado relator. Ele, porém, pediu que presidente do Supremo decidisse relatoria para 'prevenir eventual controvérsia'.

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Por Rosanne D'Agostino, G1, Brasília

06/04/2018 22h29  Atualizado há 11 horas

Cármen Lúcia mantém Fachin como relator de recurso de Lula

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (6) manter com o ministro Edson Fachin a relatoria do pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso.

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta (5), um dia depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá.

A defesa de Lula recorreu ao STF depois de, na tarde desta sexta, o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpusapresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Inicialmente, o pedido foi distribuído por sorteio a Fachin, que no julgamento de quinta-feira votou contra a concessão do habeas corpus. Mas Fachin pediu à presidente do STF, Cármen Lúcia, para definir quem será o relator.

Ele afirmou no despacho a Cármen Lúcia que a própria defesa indicou que o ministro Marco Aurélio Mello deveria ser o relator e, "a fim de prevenir eventual controvérsia sobre a distribuição", remeteu o pedido à presidência "com urgência".

Segundo despacho da ministra, não houve "qualquer irregularidade na distribuição livre", ou seja, no sorteio do relator. "Determino sejam estes autos eletrônicos restituídos imediatamente ao ministro relator", decidiu Cármen Lúcia.

Em sua decisão sobre a relatoria, Cármen Lúcia afirmou que se trata de "situação jurídica incontroversa e absolutamente consolidada" e que a distribuição para Fachin observou "estritamente os ditames legais e regimentais".

Para fundamentar seu entendimento, Cármen citou ainda diversos precedentes, entre eles, uma decisão do ex-ministro Sepúlveda Pertence, atual advogado de Lula.

Não há data para que Fachin decida sobre o pedido da defesa de Lula.

O pedido

Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4. Os advogados dizem que apresentarão o último recurso ao TRF-4 no próximo dia 10, prazo processual limite.

No recurso ao Supremo, uma reclamação constitucional com pedido de liminar (decisão provisória), os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF.

A liminar visa "suspender a eficácia da ordem de prisão expedida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR15", de Sérgio Moro, concedendo a Lula "salvo-conduto para o fim de ver assegurada a sua liberdade".

Caso o pedido não seja acolhido, os advogados reivindicam que, ao menos, se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes.

O pedido foi endereçado pela defesa ao ministro Marco Aurélio Mello porque ele é o relator das ações genéricas sobre a prisão em segunda instância que aguardam julgamento no STF. Mas acabou sendo sorteado ao ministro Edson Fachin.

Essas ações, chamadas de ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), pedem à Corte "para pacificar" a tese da presunção de inocência, pela qual ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça. Em outubro de 2016, o plenário do Supremo autorizou, por 6 votos a 5, a decretação da prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

O ministro Marco Aurélio Mello já anunciou que pedirá ao plenário na próxima quarta-feira (10) para decidir sobre o julgamento das duas ações.

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'Estão querendo se vitimizar', diz ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. sobre prisão de Lula

Juristas afirmaram que o decreto da prisão de Lula antes que se esgotasse a última possibilidade de recursos em segunda instância seria um "desrespeito ao amplo direito à defesa e à presunção de inocência"

•  BRASIL por 

  BBC BRASIL

• 06/04/2018 - 16H23 (ATUALIZADO EM 06/04/2018 - 16H24)

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O jurista e professor de Direito Penal da USP, Miguel Reale Jr., fez parte de alguns dos principais momentos políticios nacionais tendo redigido, em 1992, o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Depois, ocupou o cargo de Ministro da Justiça em 2002, no governo de Fernando Herinque Cardoso. E há três anos, protocolou uma nova petição de impedimento, desta vez contra a presidente Dilma Rousseff, do PT.

Por muito tempo, Reale Jr. foi relacionado diretamente ao PSDB por conta de sua filiação ao partido em 1990 e seu engajamento em governos tucanos. No entanto, no ano passado, ele se desligou da sigla após a decisão da cúpula tucana de permanecer na base do governo de Michel Temer (PMDB), mesmo após as denúncias de corrupção envolvendo o presidente.

Diante da conturbada discussão político-jurídica que tomou conta do país nos últimos dias, o ex-ministro se sente confortável para afirmar que a sequência de acontecimentos que originaram o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão "dentro da normalidade e da legalidade".

"O juiz Sergio Moro cumpriu uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª região, apenas. Era o caminho normal do processo", afirmou Reale Jr. à BBC Brasil.

O ex-ministro discorda de juristas que citam "características atípicas" na prisão por conta da rapidez com que o mandado foi expedido - o TRF-4 enviou o ofício a Moro às 17h31 da última quinta-feira e o juiz expediu a ordem às 17h53 do mesmo dia.

"Qual é a diferença na essência? Não há diferença se demorou 24 horas ou 22 minutos. O conteúdo é o mesmo, então não há nada que constitui nenhuma ilegalidade. O Supremo já disse que não deve se esperar recurso protelatório, então o TRF-4 não precisava esperar os embargos dos embargos", reforçou.

Alguns juristas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que o decreto da prisão de Lula antes que se esgotasse a última possibilidade de recursos em segunda instância - os chamados "embargos dos embargos"- seria um "desrespeito ao amplo direito à defesa e à presunção de inocência".

Lula

BBC BRASIL

Para Reale Jr, porém, a rapidez com que as coisas aconteceram não caracteriza nada fora da normalidade. "Quem foi rápida aqui foi a Procuradoria, que pediu imediatamente a prisão depois da negativa do habeas corpus no Supremo. A rapidez foi do Ministério Público, mas o TRF-4 só manteve a agilidade que lhe é característica. É um tribunal que tem agido com a mesma agilidade em todos os casos."

'Vitimização'

Na visão do ex-ministro da Justiça, há uma tentativa de "vitimização" de Lula e seus defensores ao alegarem que há algum tipo de "perseguição" contra o ex-presidente ou que há qualquer "parcialidade" influenciando as decisões jurídicas contra ele.

"Eles querem dizer que tem parcialidade? O (Eduardo) Cunha está preso, o (Sergio) Cabral está preso, os amigos do (Michel) Temer foram presos. O próprio Michel Temer está sendo processado, Aécio Neves também é alvo de vários processos. Então eles querem se vitimizar, mas não tem isso".

Integrante do PSDB desde a década de 1990, Reale Jr. defendeu o partido por muito tempo, mas optou por afastar da política em junho de 2017, após as denúncias envolvendo o senador Aécio Neves e o presidente Michel Temer. Os tucanos decidiram por permanecer na base do presidente e, por não compactuar com esse posicionamento, o ex-ministro da Justiça decidiu se desligar.

"Eles (lideranças do PSDB) não avaliaram que simpatizantes e filiados do partido se opõem a essa decisão (de ficar no governo). O PSDB não atendeu as suas bases. O eleitorado do PSDB tem a ética e a luta contra a corrupção como focos", disse à Folha de S. Paulo na época, reiterando que não mais faria parte da política. "Não tem nenhum outro (partido) que mereça a minha participação".

Diante da atual situação jurídica e política de Lula, o jurista afirma que "não vê saída" na prisão dele e defende a legitimidade da condenação.

"Quem assistiu ao julgamento não pode em sã consciência dizer que não há provas. Estão dizendo que não há documento no nome dele, mas seria ridículo ele colocar o nome em uma propriedade sendo que o crime pelo qual ele é investigado é justamente 'Ocultação de Bens'. Se ele quer ocultar, por que ele colocaria o nome?", argumentou.

Também ex-ministro da Justiça do governo FHC, o advogado criminalista José Carlos Dias discorda de Reale. Para Dias, a decisão da prisão em segunda instância equivocada. "Minha posição é de que a pessoa só pode ser presa depois do trânsito em julgado. Eu não sou eleitor do Lula, a minha posição é como advogado, como alguém que acredita no Direito", afirmou à BBC.

Especialista em Direito Penal, Reale Jr. afirma que resta a Lula agora recorrer aos recursos extraordinários para tentar evitar a prisão. No entanto, ele acredita que dificilmente a estratégia será bem-sucedida.

O presidente Lula com sua equipe

BBC BRASIL

Reuters Lula foi condenado em primeira instância em julho do ano passado

"Todas as questões dos possíveis recursos especiais já foram objeto de habeas corpus no STJ ao longo do tempo, então todas as questões já foram aluídas e foram indeferidas. Não vejo qualquer alternativa para ele (Lula), acho que se esgotaram as possibilidades."

Apesar de concordar com a prisão de Lula e elogiar a ação da Justiça nesse caso, o ex-ministro não vê com otimismo o futuro do Brasil diante desse cenário.

"Não se pode ter otimismo. O problema do governo é estrutural. Uma refundação dessa República com outra estrutura. A fonte de todos os males do nosso governo é a estrutura política, o sistema eleitoral, o presidencialismo de coalizão", finalizou, admitindo que seria favorável à impementação de um sistema parlamentarista na política brasileira.

Assim como Reale, Dias vê com tristeza a conjuntura nacional.

"Não quero analisar o mérito jurídico da questão. Não conheço o processo do Lula, não sei se a condenação foi exagerada ou justa, não vou entrar no mérito jurídico da questão. Eu como brasileiro, eu estou muito triste, porque de qualquer forma ver um ex-presidente da república ser preso é algo muito triste para a nação", diz.

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