Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de políticos

Votação foi acirrada na tarde desta quarta-feira (4)

BRASIL Da Agência Brasil 04/10/2017 - 20H12

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que validou nesta quarta-feira (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas prefeitos, de pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais.



Decisão do Supremo pode cassar mandatos
Carlos Moura/14.09.2017/STF

Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012

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Saque do PIS começa em 2 semanas. Veja o vídeo e saiba se tem direito

Dinheiro será liberado para 6,4 milhões de pessoas. São R$ 11,2 bilhões
ECONOMIA Juca Guimarães, do R7 05/10/2017 - 00H05

Pagamento do PIS começa dia 19. Veja se tem direito
O pagamento das cotas do PIS por idade e aposentadoria começa no dia 19 de outubro. Para valores de até R$ 1.500, o saque pode ser feito nos caixas de auto-atendimento da Caixa Econômica Federal com a senha do Cartão Cidadão.

Jacques Lepine/Estadão Conteúdo
De acordo com a Caixa, o valor total liberado será de R$ 11,2 bilhões. Cerca de 6,4 milhões de pessoas vão receber recursos do PIS, segundo o banco estatal.

Mulheres com mais de 62 anos e os homens acima dos 65 anos, aposentados e quem tem mais de 70 anos têm direito ao saque.

Também é necessário que as empresas em que os beneficiários trabalharam tenham recolhido o PIS entre 1971 e 1984.

A consulta do valor da cota pode ser feita clicando aqui.

Os créditos serão liberados em três etapas. A partir do dia 19/10, recebem os beneficiários com 70 anos ou mais.

A segunda etapa começa em 17/11 com o pagamento dos aposentados.

A partir do dia 14/12, a Caixa vai pagar as mulheres com mais de 62 anos e os homens com mais de 65 anos.

Veja o vídeo institucional da Caixa com os detalhes e as dicas sobre as regras de pagamento das cotas do PIS

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Corte eleitoral: candidatura avulsa 'compromete segurança da eleição'

Supremo deve votar nesta quarta-feira (4) mudança no sistema de votação
Agência Estado BRASIL por AGÊNCIA ESTADO 04/10/2017 - 00H16 (ATUALIZADO EM 04/10/2017 - 00H17)

Cármen Lúcia recebeu estudo do TSE sobre a mudança
Carlos Moura/14.09.2017/STF

Um dia antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) discutir a possibilidade de candidaturas avulsas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encaminhou nesta terça-feira (3) à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Para o TSE, a possibilidade de candidaturas avulsas "compromete totalmente a segurança da eleição brasileira, especialmente a eleição proporcional".

"A regulamentação do nosso sistema eleitoral está baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a partidos", diz a nota técnica do TSE, ressaltando que o horário eleitoral na TV e no rádio é calculado a partir do tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados.

"A permissão de coligações partidárias nas eleições proporcionais também impõe que os cálculos sejam feitos tomando-se por base os partidos", observa o TSE.

Raquel Dodge defende as candidaturas avulsas
Ueslei Marcelino/22.06.2017/Reuters
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Em parecer, Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

Dados

O TSE alega que os dados de um candidato nas urnas eletrônicas estão associados a um partido e que qualquer alteração demandaria o desenvolvimento de um novo software para as máquinas, "o que também comprometeria a segurança do processo de votação e da totalização dos votos, sem falar no retrabalho e no imenso aumento de custos".

"Ressalte-se que mais de 80% dos softwares que serão utilizados nas eleições já estão prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas", alerta a nota técnica do TSE.

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Conta de luz fica mais cara a partir de outubro

É a primeira vez que a tarifa vermelha patamar 2 é acionada desde janeiro
BRASIL Da Agência Brasil 01/10/2017 - 18H58 (ATUALIZADO EM 01/10/2017 - 18H59)

A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos
Getty Images
Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. A tarifa extra mais alta a partir deste mês se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira (29)

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Segundo o relatório do PMO (Programa Mensal de Operação) do ONS (Operador Nacional do Sistema), a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes.

A agência reguladora aponta que ainda não há risco de desabastecimento de energia, mas alerta para a importância de os consumidores intensificarem o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica.

O que fazer para economizar

Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado; evitar deixar a porta da geladeira aberta sem necessidade ou colocar alimentos quentes nela; retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências e utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo são ações que podem contribuir para evitar o desperdício e também o peso das mudanças no bolso

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Herói em acesso do Fortaleza quase morreu na tragédia da Chape

Marcelo Boeck foi um dos responsáveis por levar time cearense para Série B
FUTEBOL Do R7 02/10/2017 - 00H27

Marcelo Boeck foi um dos heróis do acesso do Fortaleza para a Série B do Brasileirão
Reprodução/Instagram
Estrear no futebol profissional logo em uma final de campeonato, escapar de uma tragédia e agora ser herói do seu clube: essa é a história de vida de Marcelo Boeck.

Com 31 anos de idade, o goleiro do Fortaleza já passou por diversas experiências inusitadas em sua carreira e nesta segunda-feira (2) tem a chance de fazer história novamente.

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Com classificação heroica e pênalti defendido no final do jogo por Boeck, o Tricolor passou pelo Tupi-MG nas quartas de final do Campeonato Brasileiro da Série C e, agora, disputa o primeiro jogo da semi contra o Sampaio Correia. De quebra, o clube conquistou a vaga para Série B do Brasileirão.

Em entrevista ao R7, Boeck contou sobre seu início de carreia no Internacional. O atleta, então com 21 anos, estava no clube de Porto Alegre desde 1999, mas foi em 2005 que estreou como profissional, e em uma situação inusitada.

"Fui chamado para jogar a final do Gaúchão na reserva do André. No segundo tempo ele acabou quebrando o braço e lá fui eu para o gol. Teve um lance cara a cara que eu consegui espalmar e no final acabamos com o título", disse o goleiro.

No Inter até 2007, Boeck acabou se transferindo para o Marítimo de Portugal. Ele ficou por lá até 2011, quando o Sporting o contratou. Apesar das boas atuações, o brasileiro nunca conseguiu se firmar no clube, já que o titular era Rui Patrício, camisa 1 da seleção lusitana.

Mesmo assim, o jogador não tinha vontade de sair e ficou por mais cinco anos em Portugal. Foi quando a Chapecoense veio com um convite para voltar ao Brasil. Resguardada pelo bom projeto, a Chape acabou ganhando a concorrência de outros clubes brasileiros e repatriou Boeck.

Marcelo Boeck jogou na Chapecoense
Reprodução/Instagram
A passagem pela Arena Condá
Segundo o arqueiro, o projeto proposto pela equipe e a distância para Vera Cruz, sua cidade natal, foi fundamental para a mudança de ares.

"Eu tive um contato da Chapecoense há três anos, mas como estava bem no Sporting preferi não aceitar. Em 2016, a Chape veio novamente com um convite. Mesmo com dois anos e meio de contrato ainda em Portugal, avaliei bem e optei pela equipe, graças à seriedade do projeto e a distância para minha cidade, que é de quatro horas.

Foi no Verdão do Oeste que a vida do goleiro mudou completamente. Com bons jogos e uma sequência de 11 partidas na titularidade, Boeck ia bem no gol alviverde, mas, com a chegada de Caio Júnior perdeu espaço.

"O grupo era sensacional, muito amigo e muito família. Joguei 11 jogos como titular, mas aí o Caio Junior chegou e depois de cinco partidas optou por me tirar".

Barração salvou vida de Boeck
Os dias foram passando e o atleta não era utilizado. Mas no dia 27 de novembro tudo parecia mudar. Acordado com Caio Júnior para jogar as partidas contra Palmeiras e Atlético Nacional, o goleiro doi desconvocado de última hora e viu sua vaga de terceiro arqueiro ir para outro jogador de linha.

Chateado por ter ficado de fora da final da Copa Sul-Americana, Boeck então decidiu comemorar seu aniversário e de seu filho e torcer para seus colegas da sala de casa.

“Eu e meu filho fazemos aniversário no dia 28 de novembro, um dia antes da tragédia, e a última mensagem que eu tenho dos meus ex-companheiros é me parabenizando”.

"Minha ficha caiu quando minha mulher me disse que ela poderia ter dado a pior notícia da vida dela para nosso filho"
Marcelo Boeck, goleiro do Fortaleza Marcelo Boeck perdeu espaço como titular da Chapecoense com o técnico Caio Júnior
Marcelo Boeck perdeu espaço como titular da Chapecoense com o técnico Caio Júnior
Reprodução/Instagram
Logo após comemoração, veio a notícia que mudaria a vida do jogador para sempre: "Uma cunhada minha não conseguiu falar comigo no dia do meu aniversário, na manhã de terça-feira (29) vi a ligação dela no meu celular", contou.

"Achei que ela estava me ligando para me parabenizar, em seguida ela me ligou novamente e a única palavra dela ao ouvir minha voz foi 'graças a deus", revelou o arqueiro.

Após a notícia, o goleiro de 31 anos ligou a TV e tomou consciência do que havia acontecido. Ele contou que sua primeira

reação foi de ingratidão com deus, já que pensava estar sendo injustiçado e até mesmo ter levado em conta parar de jogar.

Mas o que realmente fez ele a entender a gravidade do ocorrido foi em um conflito familiar: "Minha ficha caiu quando minha mulher me disse que ela poderia ter dado a pior notícia da vida dela para nosso filho, aí meu mundo desmoronou. Depois ainda ouvi meu filho comemorando que não fui morto, ouvir isso de uma criança de 6 anos é complicado".

O recomeço
Depois da tragédia, o vice-presidente do Fortaleza ligou para Boeck e falou do projeto do clube. Mas o momento era conturbado o atleta estava sem cabeça. Após o velório das vítimas, porém, o arqueiro finalmente acertou sua ia ao clube cearense.

Com bom desempenho desde o começo do ano, Marcelo Boeck e seus companheiros de time tentam conquistar uma vaga na final da Série C. O jogo desta segunda-feira será na Arena Castelão, às 20h45. A volta acontece no dia 7 de outubro, às 17 horas, no Castelão do Maranhão

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Audiência ouviu reivindicações de mototaxistas

29 de setembro de 2017
Audiência ouviu reivindicações de mototaxistas
A discussão do projeto se dá por uma exigência do Ministério Público que determina a regularização da atividade de transporte de passageiros em motocicletas, denominada “mototáxi”

Os mototaxistas lotaram o plenário da Câmara Municipal de Rio Verde nesta quinta-feira, 28 de setembro, onde se reuniram também os representantes da classe, garageiros e vereadores que esclareceram as dúvidas acerca do projeto de lei Nº 61/2016.

Segundo a proposta, fica instituído o Sistema Municipal de Transporte e Prestação de Serviços, por meio de motocicletas, denominado Mototáxi. Para isso, fica a cargo da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde (AMT) fazer a gestão do serviço, por ser o órgão municipal gestor de trânsito e transportes.

A discussão do projeto se dá por uma exigência do Ministério Público que determina a regularização da atividade de transporte de passageiros em motocicletas, denominada “mototáxi”.

Atualmente, Rio Verde possui 13 garagens de mototáxi, cada uma podendo registrar 35 profissionais, contabilizando um total de 455 mototaxistas atendendo a população. Alguns possuem cotas para exercer a profissão e outros trabalham como diaristas, mas os riscos são os mesmos, pois todos estão sujeitos a assaltos, acidentes ou pouca rotatividade.

“Essa reunião visa dar voz aos mototaxistas, garageiros e usuários, abrindo espaço para os profissionais e comunidade participarem na construção desta lei”, afirma o presidente Lucivaldo.
Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Rio Verde, Xavier Borges, falou da preocupação com a classe. “Apenas queremos que todos tenham o direito de participar do projeto”, afirmou. Xavier ainda declarou: “Não sou a favor de tirar as vagas do trabalhador”.

Ao final da audiência, o presidente Lucivaldo criou uma comissão formada por mototaxistas que irá representá-los em reuniões e audiências. O grupo é formado por 10 membros: 4 diaristas, 1 representante de garagem e 5 cotistas.

Ascom – Câmara RV

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Aulas de ensino religioso são opcionais e fora do horário regular em escolas da rede estadual de Goiás

Especialistas em Educação avaliam que decisão do STF de permitir que professores promovam suas crenças pode causar conflitos e defendem método usado atualmente em unidades estaduais.
Por Paula Resende, G1 GO
01/10/2017 08h34 Atualizado há 20 minutos

Colégio Estadual Pedro Xavier Teixeira opta por fornecer aulas de ensino religioso (Foto: Paula Resende/ G1) Colégio Estadual Pedro Xavier Teixeira opta por fornecer aulas de ensino religioso (Foto: Paula Resende/ G1)

As aulas de ensino religioso em escolas da rede estadual de Goiás são opcionais e ministradas no contraturno, ou seja, fora do horário normal. Além disso, o método é não confessional, ou seja, os professores não são representantes de uma religião.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que os mestres promovam suas crenças em sala de aula, ou seja, o método confessional, a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (Seduce) ainda não avaliou se haverá alguma mudança na forma como a matéria é ministrada nas unidades de ensino.
A Seduce explicou que as escolas de Goiás seguem os eixos, conteúdos e expectativas de aprendizagem apresentados no Currículo Referência da Rede.
“A proposta é contribuir para o conhecimento da diversidade cultural religiosa, promovendo atitudes de tolerância e respeito na convivência com as diferenças”, informa a Seduce.
Opção do aluno
As escolas também não são obrigadas a oferecer ensino religioso. Entre as unidades que oferecem a matéria está o Colégio Estadual Pedro Xavier Teixeira.
Diretora há oito anos da instituição, Deusilamar Seabra explica que no mesmo horário em que o ensino religioso é lecionado há outras 11 matérias para que o aluno opte pela qual preferir. Mesmo com tanta variedade, ela revela que o ensino religioso tem procura dos estudantes e todas as vagas são preenchidas.

Deusilamar Seabra afirma que os professores não devem influenciar na religão dos alunos (Foto: Paula Resende/ G1)

Deusilamar defende o método não-confessional adotado atualmente.
"Tomamos todo o cuidado para não influenciar uma ou outra religião. Impor uma religião pode gerar conflitos porque é algo muito individual", ressalta a diretora.
Rede municipal
Já as escolas da rede municipal de ensino não oferecem uma aula específica de ensino religioso em Goiânia. O tema está inserido em projetos interdisciplinares que também abordam educação para o trânsito e cultura afrobrasileira, por exemplo.
“Assim não há dia, nem horário estabelecido, cada escola vai se organizar. Fica a cargo da escola elencar conteúdos, metodologias. A abordagem é histórico cultural, como conhecimento da constituição das diversas crenças, e não se doutrina uma certa religião", explicou Gustavo Vale, representante da Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
Disputa em sala de aula
Especialista em Educação brasileira e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Bia de Lima defende a linha não confessional e avalia que a decisão do STF pode gerar disputa por espaço em sala de aula e com os pais.
“Tenho convicção que o Supremo está criando conflito aonde não tem, me assusta esta leitura por parte dos ministros. Não cabe ao Estado entrar na questão da fé, cabe ser neutro nesta disputa”, disse a especialista.
Bia defende que se deve manter o método não confessional de ensino religioso nas escolas públicas de Goiás, pois os professores não são contratados para defender suas crenças e se iniciará um conflito desnecessário.
“Primeiro, o professor não foi contratado para isso, para professar uma fé. Ele foi contratado como profissional para as áreas do conhecimento, tem que atuar nesta linha, com posição laica. Os professores trabalham numa visão histórica dos fatos, sem entrar nas especificidades de cada região”, ressalta.
Quer saber mais notícias de todo o estado? Acesse o G1 Goiás.

Escolas da rede municipal não oferecem aulas específicas de ensino religioso em Goiânia (Foto: Paula Resende/ G1)
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