Greve dos bancários completa um mês e é a maior desde 2004

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Edição do dia 05/10/2016
05/10/2016 13h46 - Atualizado em 05/10/2016 13h46
Greve dos bancários completa um mês e é a maior desde 2004
Haverá rodada de negociação entre bancários e a Federação Nacional dos Bancos. Será a décima tentativa para pôr fim a essa paralisação.
Flávia Freire
São Paulo

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A greve dos bancários completa um mês nesta quarta (5) e é a maior desde 2014. Na tarde desta terça (5) terá mais uma rodada de negociação entre bancários e a Federação Nacional dos Bancos.
Será a décima para tentar pôr fim a essa paralisação, que prejudica bastante a vida dos brasileiros. Os clientes podem usar os caixas eletrônicos, a internet e as lotéricas, mas as operações tem limites.
Os bancários pedem a inflação de 9,62%, 5% de aumento real, participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.317,00. Os bancos oferecem 7% de reajuste e um abono de R$ 3.500 para 2017, inflação mais aumento real.
A Fenaban disse que o reajuste de 7% e o abono garantem ganhos reais, acima da inflação para a maioria dos bancários, mas os bancários querem uma nova proposta para acabar a greve.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT disse que 55% das agências no país estão fechadas. A Federação Nacional dos Bancos disse que não faz esse balanço

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Estamos em tempos excepcionais", diz Moro ao defender prisões preventivas

Operação Lava Jato

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"Estamos em tempos excepcionais", diz Moro ao defender prisões preventivas179
Guilherme Azevedo
Do UOL, em São Paulo 04/10/201612h15

Luiz Cláudio Barbosa/Código19/Estadão Conteúdo
Moro falou para um público formado por juízes federais nesta terça-feira (4)
Moro falou para um público formado por juízes federais nesta terça-feira (4)
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos no âmbito da Operação Lava Jato, defendeu nesta terça-feira (4), em São Paulo, o recurso a prisões preventivas como forma de reforçar as investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

"Claro que a prisão preventiva é excepcional, mas, infelizmente, estamos em tempos excepcionais", justificou. "Mas mesmo essa excepcionalidade tem sido citada, nos casos que a comporta, dentro dos marcos legais. De maneira nenhuma eu defendo qualquer excepcionalidade em relação à inobservância da lei", afirmou.

O uso das prisões preventivas de acusados na Lava Jato tem sido muito criticado por advogados e alguns juristas, porque feriria o princípio de presunção de inocência.

Um dos casos polêmicos foi o recente pedido de prisão provisória, depois convertido em prisão preventiva, de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos petistas de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, sob a justificativa, entre outras, de "indicativo de supressão e ocultação de material probatório", segundo Moro.

Outra decisão do juiz muito contestada foi a de decretar a prisão provisória de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda de Dilma e Lula, detido quando estava em um hospital acompanhando a mulher, que iria ser operada. A prisão foi revogada por Moro horas depois.

Moro falou para um público formado por juízes federais, no 5º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Delação é a "cereja do bolo"
O juiz defendeu também o expediente da colaboração premiada de acusados, igualmente criticado por advogados e alguns juristas.

Para Moro, a colaboração premiada tem sido muito importante no avanço das investigações da Lava Jato, com foco em desvios de recursos de contratos da Petrobras, mas disse que não são o elemento mais importante. "Ela é a cereja do bolo", comparou, dizendo que são na verdade confirmações de provas já reunidas.

MORO CONVERTE PRISÃO TEMPORÁRIA DE ANTONIO PALOCCI EM PREVENTIVA

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Moro também se posicionou a favor da manutenção da lei que determina a prisão de condenados em segunda instância, que será julgada nesta quarta-feira (5) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Acredito que o Supremo vai mantê-la", disse.

O juiz, entretanto, rejeitou a proposta de revisão da lei que trata de abuso de autoridade, defendida no Congresso Nacional pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos nomes citados em delações no âmbito da Lava Jato como beneficiário de desvios.

Para Moro, reações como essa são "uma situação com a qual temos de nos preocupar".

Ele voltou a se dizer favorável ao projeto de 10 medidas contra a corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal e com apoio popular. "O Legislativo pode não aceitar uma ou outra, mas elas têm um valor intrínseco", opinou.

Moro lembrou também da Operação Mãos Limpas, nos anos de 1990, cujos resultados práticos têm sido contestados hoje, porque não teria reduzido a corrupção na Itália, e defendeu-a.

Ele citou, fazendo um paralelo com a situação brasileira, que houve uma movimentação de parlamentares à época para criar manobras de modo a salvar esquemas e evitar condenações.

Segundo o juiz, entretanto, algo melhorou no sistema italiano após a operação, mas reconheceu ser "frustrante, porque foi uma perda de oportunidade".

Para Moro, a corrupção continuará em toda a parte, mas sua redução a níveis menos relevantes dependeria de uma ação conjunta de todas as instituições brasileiras, com o apoio da sociedade civil.

"Corrupção sistêmica é inconsistente com democracia", resumiu, dizendo que temos hoje uma "democracia degenerada".

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Fachin libera para julgamento denúncia apresentada pela PGR contra Renan

Fachin libera para julgamento denúncia apresentada pela PGR contra Renan45
Estadão Conteúdo De Brasília 04/10/201616h42

Ueslei Marcelino
O senador Renan Calheiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liberou nesta terça-feira (4) para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A investigação tramita na Corte desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013. Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Na época, Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado quando o escândalo veio à tona.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF será definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.

Se o plenário do STF decidir aceitar a denúncia contra Renan, o julgamento do processo pode ser realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e não pelo plenário. Isso porque o plenário do Supremo se debruça apenas sobre as ações penais de parlamentares que presidem a Câmara ou o Senado, mas Renan deixará a presidência do Congresso em 2017. Como um parlamentar comum, o seu caso passa a ser analisado pela 1ª Turma, colegiado do qual Fachin faz parte.

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Em dois anos e meio, apenas três sentenças da Lava Jato chegaram ao final

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DENÚNCIA CONTRA LULA
Em dois anos e meio, apenas três sentenças da Lava Jato chegaram ao final no TRF423
Estadão Conteúdo De São Paulo 04/10/201615h25

Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo
A ação que teve tramitação mais rápida tinha como único réu Nestor Cerveró
A ação que teve tramitação mais rápida tinha como único réu Nestor Cerveró
Dois anos e seis meses após o início da Operação Lava Jato, apenas três das 21 sentenças do juiz Sergio Moro em primeira instância tiveram todos seus recursos julgados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Destas três, duas são de 2014, relacionadas ainda às primeiras etapas da operação.

Os números dão a dimensão de como é o trâmite das ações da operação nas instâncias superiores.

Atualmente, uma das maiores preocupações do PT é se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser condenado em segunda instância da Lava Jato antes do período para tentar se candidatar nas eleições de 2018.

Nos três casos que já tramitaram no TRF4, a média de tempo da aceitação da denúncia por Moro até a conclusão da tramitação no Tribunal foi de 667 dias, ou 22 meses e seis dias. Usando estes valores como referência, o processo envolvendo o ex-presidente poderia ser concluído no TRF em julho de 2018 o que, em caso de condenação do petista, poderia enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.

Os trâmites na segunda instância, porém, envolvem muitas variantes, como o número de réus condenados e que vão recorrer e o próprio tempo da tramitação do processo com Moro e dos recursos no tribunal, onde os casos são julgados por turmas de desembargadores - que se reúnem apenas uma vez por semana -, nas quais um magistrado pode, por exemplo, pedir vista para analisar os casos por tempo indefinido.

Para o procurador da República Antonio Carlos Welter, da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, é difícil definir o que seria um tempo "razoável" de tramitação dos processos, pois ele está ligado à complexidade dos fatos, número de réus e até a produção de provas da acusação e da defesa. "Considerando a natureza e a complexidade das ações penais, o tempo de tramitação está adequado", afirma em referência aos processos da operação.

O processo que mais demorou para concluir a tramitação até na segunda instância, por exemplo, envolvia apenas quatro réus dos quais um foi absolvido em primeira instância. A denúncia contra eles foi aceita em 23 de abril de 2014 e, somente em 23 de agosto de 2016 o caso foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça, após todos os recursos possíveis serem julgados no TRF4.

A ação que teve a tramitação mais rápida, por sua vez, tinha como único réu Nestor Cerveró, condenado a 5 anos de prisão por supostamente lavar dinheiro de corrupção da Petrobras para comprar um apartamento em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 7,5 milhões.

A denúncia foi aceita por Moro em 25 de fevereiro de 2015 e Cerveró foi condenado em primeira instância em 26 de maio daquele ano. Em 17 de dezembro a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, responsável pelos processos da Lava Jato negou a apelação e, somente após Cerveró notificar à Corte que havia firmado um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria da República é que o processo foi considerado com trânsito em julgado, em 11 de fevereiro de 2016.

A denúncia contra Lula, aceita por Moro, tem um total de oito réus.

Apelações
Além das três apelações, recursos que questionam as sentenças em primeira instância, que tiveram julgamento concluído, ainda há 46 apelações aguardando para serem julgadas e que envolvem 50 réus. Os processos da Lava Jato são todos julgados pela 8ª Turma do TRF 4, composta por três desembargadores e, mesmo após o julgamento das apelações, os réus ainda podem recorrer na própria corte questionando a decisão da Turma.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, desde o começo da operação, em 2014, dos 453 recursos das defesas no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) e nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), apenas 4,8%, ou 22 deles, tiveram decisões favoráveis às defesas.

Para Welter, a demora na tramitação das ações não atende ao interesse público, "seja porque a pena pode prescrever, seja porque a sentença proferida muito tempo após a prática dos fatos perde a contemporaneidade, fazendo diminuir o sentimento de justiça por parte da população", afirma o procurador.

Segundo ele, a celeridade também é, ou deveria ser, de interesse das defesas, "uma vez que o réu, uma vez absolvido, ficaria livre de qualquer acusação. O que se vê na prática, no entanto, é a utilização de todos os recursos e manobras possíveis, em uma tentativa de procrastinar ao máximo as ações penais", diz

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Aposentadoria média de políticos é 7,5 vezes superior à média do INSS Benefício médio do parlamentar é de R$ 14,1 mil; o do trabalhador é de R$ 1.862

Agência Estado
O ministro Eliseu Padilha recebe R$ 19,3 mil de aposentadoria
FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO
União gasta todo ano R$ 164 milhões para pagar 1.170 aposentadorias e pensões para ex-deputados federais, ex-senadores e dependentes de ex-congressistas, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O valor equivale ao que é despendido para bancar a aposentadoria de 6.780 pessoas com o benefício médio do INSS, de R$ 1.862.

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A aposentadoria média de um ex-parlamentar (levando em conta também os que se aposentam proporcionalmente) é de R$ 14,1 mil. Todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias.

Com a morte do parlamentar, a viúva ou os filhos (até os 21 anos) passam a receber a pensão. Enquanto o teto do INSS é de R$ 5.189,82, o do plano de seguridade dos congressistas é de R$ 33.763.

Responsável pela condução da proposta da reforma da Previdência, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é aposentado pela Câmara. Ele recebe R$ 19.389,60 por mês, além do salário de R$ 30.934,70 de ministro. Padilha se aposentou com 53 anos, em 1999, depois do seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. "Tenho 70 anos e sou aposentado", limitou-se a dizer o ministro, quando foi procurado para falar sobre o assunto.

Já o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que terá a missão de angariar votos entre os parlamentares para garantir o quórum para fazer as mudanças na Previdência, aposentou-se, após cinco mandatos na Câmara, em 2011, quando tinha 51 anos. Recebe R$ 20.354,25 de aposentadoria, além do salário de ministro. Procurado, ele não quis comentar.

A Câmara tem 525 ex-deputados aposentados, mas 22 estão com o pagamento do benefício suspenso por estarem exercendo mandato. Já o Senado conta com 70 ex-senadores aposentados, mas 9 deles estão em exercício do mandato e, por isso, não acumulam o benefício com o salário de R$ 33,7 mil.

Esses parlamentares se aposentaram com regras bem mais generosas do que as em vigor atualmente para os congressistas, similares às exigidas no serviço público. Eles contribuíram para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997 após registrar rombo de R$ 520 milhões - atualmente já ultrapassa R$ 2 bilhões, cobertos com o Orçamento da União. Esse plano de previdência permitia que parlamentares se aposentassem a partir de 8 anos de contribuição e com 50 anos de idade.

Atualmente, no INSS são necessários, no mínimo, 15 anos de contribuição e 60/65 anos (mulheres/homens) para se aposentar por idade ou 30/35 anos de contribuição para se aposentar por tempo de serviço.

Aposentadoria: 1 em cada 5 brasileiros vai trabalhar até morrer se idade mínima for aprovada

Mais do que o montante, pequeno perto dos rombos bilionários da Previdência, o que impressiona é que 85% dos gastos com aposentadoria de ex-senadores e ex-deputados foram "contratados" com regras muito acessíveis. Só deputados e senadores que assumiram a partir de 1999 foram obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.

A equipe técnica responsável pela reforma da Previdência propôs que as regras dos parlamentares também sejam modificadas para convergir com a realidade dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Já é consenso que a idade mínima aumentará para 65 anos e se exigirá, no mínimo, 25 anos de contribuição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Greve dos bancários completa 29 dias sem previsão de negociação

PARANÁ

04/10/2016 09h11 - Atualizado em 04/10/2016 09h24
Greve dos bancários completa 29 dias sem previsão de negociação
Paralisação da categoria iniciou no dia 6 de setembro em todo o país.
No Paraná, 75% das agências estão fechadas e 9 centros administrativos.
Do G1 PR

Greve dos bancos começou no dia 6 de setembro no Paraná (Foto: Dulcinéia Novaes / RPC)
Greve dos bancos começou no dia 6 de setembro (Foto: Dulcinéia Novaes / RPC)
A greve dos bancários no Paraná, que começou no dia 6 de setembro, completa quatro semanas (29 dias) nesta terça-feira (4) sem previsão de negociação. Em todo o estado, 75% das agências bancárias permanecem fechadas, além de nove centros administrativos. A paralisação também abrange cinco financeiras.
A última proposta de negociação apresentada ao Comando Nacional dos Bancários, no dia 28 de setembro, e que foi recusada pela categoria, foi um reajuste de 7% nos salários e demais benefícios, mais abono de R$ 3,5 mil, além de 0,5% de aumento real para 2017.
saiba mais
Greve dos bancários completa 28 dias com 13,2 mil agências fechadas
Segundo o comando de greve, os trabalhadores rejeitaram a proposta por representar perdas aos trabalhadores. "Mesmo com um lucro de cerca de R$30 bilhões no primeiro semestre, os bancos não se dispuseram a repor sequer a inflação do período (9,62%)".
A greve não prejudicou o atendimento nos caixas eletrônicos das agências, mas aumentou o atendimento nas casas lotéricas em mais de 40%, segundo o Sindicato dos Empresários Lotéricos do Paraná (Sinlopar). Com isso, as filas são inevitáveis.
A greve já é mais longa do que a realizada pelos bancários no ano passado, que durou 21 dias. Segundo a Contraf-CUT, a greve mais longa da categoria na história foi em 1951 e durou 69 dias. Nos últimos anos, a mais longa foi a de 2004, com 30 dias

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Ação apura esquema de cobrança de propina de R$ 500 milhões no TJ-BA

BAHIABahia


04/10/2016 09h18 - Atualizado em 04/10/2016 09h36
Ação apura esquema de cobrança de propina de R$ 500 milhões no TJ-BA
Ação tem condução coercitiva de 2 ex-desembargadores e 3 advogados.
Informação foi divulgada na manhã desta terça-feira pelo Ministério Público.
Do G1 BA

São realizadas buscas em cinco endereços de Salvador e Lauro de Freitas (Foto: Divulgação/PRF)
São realizadas buscas em cinco endereços de Salvador e Lauro de Freitas (Foto: Divulgação/PRF)
Dois ex-desembargadores e três advogados foram alvo de condução coercitiva durante a "Operação Leopoldo", deflagrada na manhã desta nesta terça-feira (4) com o objetivo de desarticular esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Operação desarticula esquema de cobrança de propina no TJ-BA, diz MP (Foto: Divulgação/PRF)
Operação desarticula esquema de cobrança de
propina no TJ-BA, diz MP (Foto: Divulgação/PRF)

Conforme o MP-BA, segundo as investigações, as autoridades judiciais, quando na ativa, teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ, o que envolveu o pagamento superior a R$ 500 milhões.
Os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios, conforme o órgão.
São realizadas buscas em cinco endereços de Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana.
Os nomes dos investigados não foram divulgados. De acordo com o MP-BA, a ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco) e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aguarda um posicionamento do órgão sobre o caso

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