O uso de um boneco de estética negra como esponja de lavar louças, no programa Big Brother Brasil 16, levou a TV Globo a ser investigada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) por suspeita de discriminação racial.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão enviou ofício à emissora, intimando-a a prestar esclarecimentos dentro do procedimento preparatório instaurado pelo órgão.
Desde que o programa começou e o boneco foi exibido, diversas representações contra a TV Globo foram recebidas pela seção de atendimento ao cidadão do Ministério Público Federal. Em geral, todas alegaram que o objeto reforça um estigma de comparação entre o cabelo crespo e uma esponja de aço e amplia o preconceito contra o negro no Brasil.
Antes da instauração do procedimento pelo MPF, embora já houvesse repercussão popular contra o utensílio, a Rede Globo havia informado que não tinha a intenção de retirá-lo do programa. Procurada pela reportagem nesta quarta-feira, 3, a emissora carioca informou que ‘a esponja citada, representando um dançarino disco dos anos 1970, faz parte de uma coleção que retrata ícones de gerações e culturas diversas, como uma moça descolada dos anos 60, um soldado da guarda inglesa e até a rainha Elizabeth‘. Segundo a Globo, os ‘outros modelos estão sendo colocados na casa conforme as necessidades de uso e já podem ser vistos no ar‘.
Na nota encaminhada para a reportagem, a emissora não comentou a iniciativa do MPF-RJ.
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Motorista perde o controle da direção e bate em árvore em Barra
Um motorista perdeu o controle de sua caminhonete e bateu em uma árvore, próximo a Escola Antônio Cristino Cortes, na região central de Barra do Garças.
Segundo o Corpo de Bombeiros, Fábio da Silva de 42 anos, retornava de uma consulta ao dentista quando sofreu um mal súbito, perdendo a direção do veículo.
Fábio foi conduzido ao Pronto Socorro Municipal com suspeita de hemorragia interna.
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Os cartórios eleitorais dos 98 municípios goianos que participam do recadastramento biométrico do eleitor irão funcionar das 8h às 18h, a partir desta terça-feira (2) até o dia 26 de fevereiro.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TER-GO), até o momento não há previsão para prorrogação, mas em cada município a decisão para essa possibilidade é de responsabilidade do juiz eleitoral que avaliará a situação local.
No mês de fevereiro, as zonas eleitorais envolvidas estarão atendendo aos sábados, inclusive no dia 06, sábado de carnaval, em escala de plantão a ser definida pelo juíz eleitoral de cada município, com funcionamento mínimo das 8h às 14hs.
O cidadão necessita levar documento oficial com foto, comprovante de domicílio e, caso possua, título de eleitor. O procedimento demora, em média, 12 minutos para ser realizado.
Quem não fizer a atualização pode ter o título cancelado. O voto é obrigatório para quem possui entre 18 e 70 anos de idade, sendo facultativo para idosos a partir de 70 anos, analfabetos e adolescentes com idade entre 16 e 18 anos.
A LISTA O recadastramento biométrico obrigatório ocorre em 98 municípios vinculados à 47 Zonas Eleitorais
Água Fria de Goiás Água Limpa Alto Horizonte Alvorada do Norte Amaralina Anhanguera Aporé Araguapaz Arenópolis Aruanã Aurilândia Barro Alto Buritinópolis Buriti Alegre Cachoeira Alta Cachoeira de Goiás Cachoeira Dourada Caiapônia Caldas Novas Campinorte Campo Alegre de Goiás Campos Belos Castelândia Catalão Cezarina Cidade Ocidental Chapadão do Céu Corumbaíba Cristianópolis Cumari Damianópolis Davinópolis Doverlândia Edeia Edelaina Estrela do Norte Faina Firminópolis Formoso Goianésia Goiás Guaraíta Ipameri Itaguari Itaguaru Itajá Itapuranga Itumbiara Ivolândia Jataí Lagoa Santa Manbaí Mara Rosa Marzagão Maurilândia Moiporá Monte Alegre de Goiás Montividiu Montividiu do Norte Morrinhos Mossâmedes Mozarlândia Mutunópolis Nova Crixás Nova Iguaçu de Goiás Ouvidor Palestina de Goiás Palmeiras de Goiás Palmelo Palminópolis Panamá Perolândia Piracanjuba Piranhas Planaltina Rialma Rianópolis Rio Quente Rio Verde Santa Isabel Santa Rita do Novo Destino Santa Cruz de Goías Santa Helena de Goiás Santa Tereza de Goiás Santo Antônio da Barra Santo Antônio do Descoberto São Luís de Montes Belos Serranópolis Simolândia Sítio D’Abadia Taquaral de Goiás Três Ranchos Trombas Turvânia Uruaçu Vila Propício Valparaíso de Goiás Varjão
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Operação Hígia: ex-secretário de Saúde de Rio Verde, servidor público e empresários são denunciados
Consta dos autos que, em meados de 2015, em Rio Verde, os quatro denunciados agiram de forma consciente, constituindo e integrando organização criminosa.
O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia criminal contra Cleidson Godoy de Oliveira e Joaquim Rodrigues Oliveira Neto, respectivamente proprietário e representante da empresa Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos; o ex-secretário de Saúde de Rio Verde, Danilo Marques Borges, e Thiago Martins Conceição, coordenador do Setor de Medicamentos e Materiais Hospitalares do Almoxarifado da Secretaria de Saúde de Rio Verde.
Eles participaram de um esquema de desvio de recursos públicos, por meio da entrega a menor de produtos adquiridos pelo município, cometendo, assim, crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, conforme apurado na Operação Hígia deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Inteligência (CI) , no dia 27 de janeiro.
O empresário Cleidson e o representante Joaquim foram denunciados pelos crimes de peculato (por três vezes) e corrupção ativa. O ex-secretário municipal responderá por peculato por três vezes, enquanto o servidor público Thiago foi denunciado por peculato três vezes e corrupção passiva. Todos foram denunciados também pelo crime de organização criminosa. Assinam a denuncia, além de promotores do Gaeco, o titular da 10ª Promotoria de Justiça de Rio Verde.
As condutas
Consta dos autos que, em meados de 2015, em Rio Verde, os quatro denunciados agiram de forma consciente, constituindo e integrando organização criminosa, que se valeu da condição de funcionários públicos do então secretário e do coordenador do almoxarifado para a prática de infrações penais.
O sócio e representante da empresa também ofereceram vantagem indevida, no valor de R$ 10 mil, ao coordenador Thiago para que ele atestasse o recebimento de produtos hospitalares em valores e quantidades inferiores ao devido, em oposição a seu dever funcional. De acordo com a denúncia, entre setembro e outubro de 2015 , Thiago aceitou a vantagem indevida, embora, ao final, tenha recebido o valor de R$ 3 mil para infringir seu dever funcional.
Também foi apurado que, em julho de 2015, o ex-secretário e o servidor público agiram em concurso com os outros denunciados, por três vezes, desviaram, em proveito próprio e alheio, valores públicos de que tinham a posse em razão dos cargos exercidos por eles.
O esquema
Conforme apurado pelo MP, os denunciados organizaram um esquema para desvio de dinheiro público e enriquecimento à custa de recursos públicos, consistente, basicamente, na não entrega de produtos hospitalares adquiridos e efetivamente pagos pelo município à Pró-Remédios.
A empresa venceu licitação, na modalidade pregão presencial, realizada em 2014, para fornecimento de diversos produtos hospitalares. O ex-secretário de Saúde, já sabendo que o material seria entregue em menor quantidade e valor do que o contratado, ordenou que o coordenador do almoxarifado recebesse os produtos e medicamentos.
Reforçando a determinação hierárquica do secretário, o dono da empresa mandou que seu funcionário, Joaquim, oferecesse a Thiago a quantia de R$ 10 mil para que ele atestasse falsamente o recebimento dos produtos, o que foi aceito pelo servidor.
Os desvios
De acordo com a denúncia, em 6 de julho de 2015, a Pró-Remédios emitiu nota fiscal que atestava a venda ao município de 1.879 galões de detergente enzimático, pelo valor de R$ 136.136,00, que não forem entregues, embora Thiago o tenha atestado. Em decorrência da prática do ajuste fraudulento, o município, em 22 de julho, efetuou o pagamento de R$ 205.547,81, tendo os denunciados desviaram valores públicos em benefício próprio.
Também no dia 6 de julho, a empresa emitiu outra nota constando a venda ao município de 24.484 sondas uretrais n° 12, 4 mil sondas uretrais n° 13, 50 sondas n° 18 e 35 termômetros digitais pelo valor de R$ 202.732,52, que não foram entregues no almoxarifado ou foram substituídos por produtos diversos em valores inferiores, embora Thiago tenha expressamente atestado o total recebimento. Posteriormente, no dia 22 de julho, foi feito o pagamento integral do valor descrito na nota à empresa, novamente ocorrendo o desvio dos recursos públicos.
No dia 13 de julho, a empresa emitiu nota de venda de 340 mil sondas uretrais n° 12 e 60 mil n° 14, pelo valor de R$ 141.615,00, que, mais uma vez, não foram totalmente entregues ou substituídas por outros materiais, cujo recebimento foi atestado por Thiago. O município pagou, no dia 22 de julho, o valor descrito pela empresa, caracterizando, de igual modo, o desvio.
Provas
Na denúncia, o MP relata que,em 6 de outubro de 2015, integrantes do Gaeco inspecionaram o almoxarifado e confrontaram a quantidade de produtos existente no local com a documentação de saída para as unidades municipais, concluindo que os números não chegavam sequer perto do que deveria ter sido entregue pela empresa, conforme consta nas notas.
Além disso, a Sefaz, em resposta à requisição do MP, atestou que a empresa não tinha estoque suficiente de diversos produtos quando da emissão das notas relativas às vendas feitas ao município.
Para o MP, embora a empresa tenha fornecido parcialmente os produtos e substituído alguns, não existia qualquer controle de entrada desses materiais. Assim, estima-se que o valor do desvio girou entre R$ 250 a 450 mil.
Depois de feitos os desvios, o representante da empresa, a mando do proprietário, cumpriu parcialmente a promessa de pagamento da vantagem indevida, tendo entregue a Thiago R$ 3 mil em espécie, e não os R$ 10 mil prometidos.
Cautelares
O MP requereu cautelarmente a decretação da proibição da Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos de participar de procedimentos licitatórios e de contratar com entes públicos, em todo o território nacional, para qualquer que seja o objeto, bem como para qualquer pessoa jurídica vinculada aos CPFs dos denunciados Cleidson Godoy de Oliveira e Joaquim Rodrigues Oliveira Neto, sob pena de conversão em prisão preventiva.
Também foi requerido o afastamento cautelar da função pública de Thiago Martins Conceição, servidor público municipal que integrou o esquema, recebendo vantagem indevida a fim de atestar falsamente o recebimento de produtos não entregues.
Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
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Caiado critica processo que deve culminar com a venda da Companhia Elétrica de Goiás
Da Redação | 03/02/2016, 21h29 - ATUALIZADO EM 03/02/2016, 21h30
Moreira Mariz/Agência Senado
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou a falta de informações em audiência pública para discutir o leilão da Companhia Elétrica de Goiás (Celg), realizada nesta quarta-feira (3) pelos governos federal e estadual. Para o senador, quem deveria estar defendendo o estado de Goiás estava acanhado e quem deveria responder os questionamentos não respondeu.
Caiado explica que, há três anos, 51% da Celg foram transferidos para as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). Para isso, o estado de Goiás teria assumido todo o passivo da empresa, que o senador aponta ser de R$ 2,3 bilhões. Também teria feito empréstimos para quitar dívidas existentes, totalizando uma dívida de cerca de R$ 7,9 bilhões. A mudança, no entanto, não teria melhorado os serviços.
— A Eletrobras assume a Celg. O que ela traz de positivo para nós em Goiás? Nada, investimento nenhum. A Celg é, hoje, a pior distribuidora de energia elétrica do país — criticou.
A previsão, segundo Caiado, é de que a empresa seja vendida por menos de R$ 3 bilhões. A parte que Goiás receberá, cerca de R$ 1,5 bilhão, é bem inferior às dívidas geradas pela transferência para a Eletrobras.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)Obrigado a todos e,
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Professores da UFMT repudiam discurso de Mandioquinha
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Campus Universitário do Araguaia (Adufmat Araguaia) vem, por meio desta, manifestar repúdio ao discurso proferido pelo vereador por Barra do Garças-MT, Weliton Andrade, o Mandioquinha (PMDB), membro da Mesa Diretora da Câmara e presidente local do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Num grupo de discussão no WhatsApp, o vereador aconselhou uma professora a estudar mais para ser, ou promotora de justiça, ou juíza, ou deputada federal, ou vereadora para ganhar um salário maior do que aquele que a Prefeitura de Barra do Garças-MT oferece aos professores. Isso foi dito porque a professora o questionou sobre o município não pagar o piso salarial nacional. A atitude do vereador se configura como desrespeito com a Educação e com a atividade docente, um verdadeiro ataque moral com a profissão de professor.
Nos últimos anos, estamos vivenciando um conjunto de profundos ataques à Educação pública como o recente fechamento de escolas em diversos lugares do país, a exemplo do Estado de São Paulo; a crescente militarização de escolas no Estado de Goiás; a proposta de OS (Organização Sociais) para gerenciar escolas do Ensino Básico, também em Goiás e em São Paulo; os ataques físicos, truculentos e imorais a estudantes e profissionais da Educação, por meio de alguns governantes, como ocorrido em Goiânia-GO, São Paulo-SP e Curitiba-PR. Todo esse cenário apresenta a maneira intensa, constante e fragmentada que Educação vem sendo atacada, alcançando seu auge com a retirada de direitos dos profissionais da Educação.
A Adufmat Araguaia busca a integração com as entidades representativas dos profissionais, trabalhadores e demais setores sociais, na defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade. Por isso, a universidade, como parte do sistema de ensino, não ignora os problemas dos docentes do Ensino Básico.
Nós, educadores, temos um papel fundamental em nossa sociedade. Além de ensinar conteúdos curriculares, devemos preparar os estudantes para serem cidadãos críticos, formando-os também para refletirem e escolherem candidatos que, de fato, representem e lutem pela sociedade; que busquem o investimento real em Educação, Segurança e Saúde pública, gratuita e de qualidade; que valorizem o funcionário público nas suas mais diversas funções, encorajando-os a desempenharem suas funções com zelo, presteza e eficiência. Não podemos, de maneira alguma, nos calar diante de situações de assédio moral que desmotive, desencoraje e desrespeite um profissional.
Diante disso, a Adufmat Araguaia une sua voz a outras associações para repudiar o posicionamento do vereador Mandioquinha e para afirmar que a verdadeira retratação se dá, por meio do reconhecimento do profissional da Educação e, por meio da luta por condições de trabalho e salário dignos a esses profissionais.
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