03/11/2015 22h29 - Atualizado em 03/11/2015 22h52

Presidente do conselho da Petrobras Distribuidora renuncia ao cargo

Clovis Torres Junior estava licenciado do cargo desde setembro.
Segundo a empresa, ele alegou 'razões pessoais'.

Do G1, em São Paulo

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A Petrobras informou em nota divulgada nesta terça-feira (3) que Clovis Torres Junior renunciou aos cargos membro do Conselho de Administração da Petrobras e de presidente e membro do Conselho de Administração da BR Distribuidora.

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• Petrobras adia abertura de capital da BR Distribuidora
• Conselho da Petrobras aprova licença de Ferreira, com 1 abstenção

Clovis Torres Junior era suplente de Murilo Ferreira no Conselho de Administração da Petrobras, cargo do qual estava licenciado desde 14 de setembro de 2015.

Licença
O Conselho de Administração da Petrobrashavia aprovado em setembro a licença, até 30 de novembro, de Clovis Torres Junior e Murilo Ferreria, e a nomeação do conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho para exercer as funções de presidente do Conselho.

A empresa informou que aprovou a licença de Ferreira após o executivo ter pedido para se ausentar do cargo até 30 de novembro devido a razões pessoais.

De acordo com ata de reunião de setembro, o conselheiro Deyvid Souza Bacelar da Silva se absteve da votação, declarando em seu voto que Ferreira "foi muito prudente em seu voto com relação à abertura de capital da BR Distribuidora" e que o executivo "poderia ajudar o colegiado (da empresa) na condução da mudança na estrutura organizacional da Petrobras".

No entanto, como a licença foi pedida por motivos pessoais, o conselheiro declarou "não haver o que questionar acerca dessa decisão", segundo a ata.

Também em setembro, o presidente-executivo da Petrobras, Aldemir Bendine, disse esperar que Ferreira retorne para a presidência do Conselho da companhia, tentando afastar especulações sobre sua saída.

03/11/2015 21h14 - Atualizado em 03/11/2015 21h34

Câmara aprova MP que facilita a quitação de débitos com a Receita

Texto autoriza uso de créditos para quem desistir de disputa judicial.
Objetivo do governo é aumento arrecadação diante da crise econômica.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) medida provisória que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), que visa facilitar a quitação de dívidas com a Receita Federal alvos de contestação administrativa ou judicial.

Apesar da aprovação da MP, os deputados rejeitaram vários artigos da proposta original que buscavam aumentar a arrecadação, o que foi interpretado como uma derrota para o governo. O texto agora segue para o Senado.

O Prorelit permite a utilização de créditos próprios de prejuízos fiscais, no caso de débitos vencidos até 30 de junho deste ano, para quem desistir de ações administrativas ou judiciais que contestam as dívidas.

Na ocasião em que MP foi editada, em 22 de julho, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, estimou que cerca de 29 mil empresas se enquadravam nas condições do programa, totalizando R$ 860 bilhões em passivo tributário que poderia ser recuperado em caso de adesão.

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• Senado aprova medida provisória que aumenta tributo de bancos
• Governo anuncia pacote de corte de gastos e propõe volta da CPMF

As regras valem para o contribuinte que reconheceu a dívida e desistiu da ação até 30 de outubro, conforme o texto aprovado pelos deputados. Ou seja, quem ainda não tiver feito a opção não poderá aderir ao programa. Pela proposta, para aderir ao Prorelit, o contribuinte terá que pagar em espécie parte do total do débito até o último dia útil do mês da opção, conforme as seguintes condições:

-30% do valor consolidado dos débitos indicados para a quitação, a ser efetuado até 30 de outubro de 2015;

-33% do valor consolidado dos débitos indicados para a quitação, a ser efetuado em duas parcelas vencíveis até o último dia útil dos meses de outubro e novembro de 2015 ou;

-36% do valor consolidado dos débitos indicados para a quitação, a ser efetuado em três parcelas vencíveis até o último dia útil dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.

Para quitar o valor restante do débito, poderão ser usados créditos de prejuízos fiscais e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), apurados até 31 de dezembro de 2013 e declarados até 30 de junho de 2015. O uso desses créditos é usado como estímulo para a quitação da dívida. O objetivo do governo é aumentar a arrecadação diante da crise financeira e das dificuldades em equilibrar o Orçamento de 2016.

O programa institui ainda a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão redução ou diferimento de tributo.

Derrotas do governo
Os deputados derrubaram, de uma vez, em plenário, cinco artigos do projeto do governo que dava poderes adicionais à Receita Federal para combater a elisão fiscal, que é o uso, pelas empresas, de brechas na lei para evitar o pagamento de tributos. Pelo texto original, as companhias seriam obrigadas a repassar uma série de informações fiscais, inclusive de projeção de pagamentos, para a Receita Federal, para maior controle do órgão.

“As empresas teriam que fazer um planejamento tributário antecipado. O governo deveria enviar um projeto somente destinado a discutir isso. É um assunto muito importante, que merece discussão mais detalhada”, disse o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).

Também foi aprovada emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) que impõe limite à permissão dada para que o Executivo reajuste uma série de taxas por decreto. De acordo com a emenda, o Executivo poderá aumentar taxas por decreto desde que a atualização não ultrapasse a variação do índice de inflação desde a última correção, em periodicidade não inferior a um ano.

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03/11/2015 06h00 - Atualizado em 03/11/2015 08h02

Antecessores de Cunha também se envolveram em polêmicas; relembre

Nesta terça, Conselho de Ética instaura processo de presidente da Câmara.
João Paulo Cunha renunciou após mensalão; Severino, por ‘mensalinho’.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

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Investigado pela Operação Lava Jato e alvo de representação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não é o primeiro deputado no comando da Casa a ser objeto de denúncias de corrupção ou se envolver em polêmicas enquanto ocupava o cargo.

O ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidiu a Câmara de 2002 a 2003, chegou a ser condenado no julgamento do mensalão do PT sob a acusação de ter recebido propina. O sucessor do petista, Severino Cavalcanti (PP-PE), renunciou após a revelação de que recebia um “mensalinho” do dono de um dos restaurantes da Câmara.

Nesta terça-feira (3), Cunha passa a responder oficialmente a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Ele é acusado pela Procuradoria Geral da República de ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras e de manter contas secretas na Suíça.

Confira abaixo alguns episódios polêmicos envolvendo presidentes da Câmara desde a promulgação da atual Constituição, em 1988.

O deputado Eduardo Cunha Gustavo Lima / Câmara
dos Deputados)

Eduardo Cunha
Pouco tempo depois de assumir a presidência da Câmara, Cunha foi incluído na lista de investigados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suspeita de ter recebido propina do esquema. A situação dele se agravou em julho, quando veio à tona o depoimento de um dos delatores da operação acusando-o de ter recebido propina de US$ 5 milhões.

A Procuradoria apresentou duas denúncias no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Cunha: uma para investigar o recebimento de dinheiro desviado da estatal e outro para apurarcontas na Suíça atribuídas a ele e a parentes.

Quatro delatores, incluindo o doleiro Alberto Youssef e os lobistas Júlio Camargo, Fernando Baiano e João Augusto Henriques, o acusam de receber propina do esquema. Outro delator da Lava Jato, o ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobras Eduardo Vaz Costa Musa aponta Cunha como responsável por dar a palavra final nas indicações a uma diretoria da estatal.

Desde que surgiram as suspeitas, Cunha nega ter recebido “qualquer vantagem indevida de quem quer que seja”. Ele também acusa o procurador-geral de “perseguição”.

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O ex-deputado e atual ministro Henrique Eduardo
Alves (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos
Deputados)

Henrique Eduardo Alves
Durante o período em que esteve à frente da Câmara, de 2013 a 2014, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deu carona de Natal ao Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para a noiva, Laurita Arruda, hoje sua mulher, e parentes.

Oficialmente, Alves foi ao Rio para um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB). No entanto, o grupo o acompanhou para assistir à final da Copa das Confederações, no Maracanã, entre Brasil e Espanha.

Diante da repercussão negativa, o ex-presidente da Câmara fez um levantamento do valor médio das passagens e devolveu R$ 9,7 mil aos cofres públicos. Atualmente, Henrique Alves é ministro do Turismo.

O ex-deputado Severino Cavalcanti (Foto:
Reprodução / TV Globo)

Severino Cavalcanti
Severino Cavalcanti (PP-PE) se elegeu presidente da Câmara em fevereiro de 2005 ao derrotar o candidato oficial do governo, mas ficou no cargo pouco mais de sete meses.

Ele acabou renunciando após a denúncia de que cobrava propina de R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara, escândalo que ficou conhecido como “mensalinho”.

Ele resolveu deixar o comando da Casa e renunciou ao mandato parlamentar para evitar um processo por quebra de decoro, que poderia levar à cassação e à perda de direitos políticos.

João Paulo Cunha na presidência da Câmara (Foto:
Reprodução/TV Globo)

João Paulo Cunha
O ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado no julgamento do mensalão do PT a 6 anos e 4 meses por peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva no esquema de compra de apoio político de parlamentares durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004.

Ele também chegou a ser condenado por lavagem de dinheiro, mas acabou absolvidona fase de recursos.

No período, o petista presidia a Casa e foi acusado de ter favorecido uma empresa do publicitário Marcos Valério, um dos pivôs do escândalo, em contratos com a Câmara, em troca de propina.

Ao ser preso, em fevereiro de 2014, ele renunciou ao mandato parlamentar diante da pressão interna do PT. Em fevereiro deste ano, João Paulo Cunha obteve autorização para cumprir pena em casa.

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em
entrevista em 2010 (Foto: Fabio Rodrigues
Pozzebom/ABr)

Ibsen Pinheiro
O ex-deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) comandou a Câmara de 1991 a 1993 e notabilizou-se pela condução do processo de impeachment do presidente da República Fernando Collor, em 1992.

Ele acabou cassado em 1994 após ser acusado de receber dinheiro do escândalo dos Anões do Orçamento, no qual um grupo de políticos desviava recursos de emendas parlamentes para entidades sociais fantasmas.

Em decorrência da cassação, ficou inelegível por oito anos. Voltou à política ao se eleger deputado federal em 2006. Atualmente, é deputado estadual no Rio Grande do Sul pelo PMDB.

O ex-deputado Paes de Andrade (Foto: Natinho
Rodrigues/Agência Diário)

Paes de Andrade
Deputado federal de 1963 a 1999, Antônio Paes de Andrade (PMDB-CE) exerceu o cargo de presidente da Câmara de 1989 a 1991. Nesse intervalo, assumiu interinamente a Presidência da República mais de dez vezes.

Em uma dessas ocasiões, em 25 de fevereiro de 1989, convidou uma comitiva de ministros, parentes, aliados e amigos para voar em um avião presidencial da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília até a sua cidade natal, Mombaça, no interior do Ceará, onde queria voltar como presidente da República.

O episódio fez com que Paes de Andrade entrasse para o folclore político com o apelido de “Mombaça ou “Mombacinha”. Ele morreu neste ano, aos 88 anos.

03/11/2015 06h00 - Atualizado em 03/11/2015 06h00

Conselho de Ética deve instalar nesta terça processo para investigar Cunha

Relator será escolhido entre três nomes sorteados no colegiado.
CMO pode votar projeto do governo que revisa a meta fiscal deste ano.

Fernanda Calgaro e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instalar nesta terça-feira (3) um processo para apurar suposta quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo pode resultar em punição que varia desde censura verbal ou escrita até cassação de mandato.

Alvo de investigação na Operação Lava Jato, Cunha é acusado pelo PSOL e pela Rede, autores do pedido, de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não tinha contas no exterior. Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasilmostram a existência dessas contas. O Supremo Tribunal Federal já abriu um inquérito para investigar as suspeitas.

Nesta terça, serão sorteados três nomes entre os integrantes do conselho para que o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolha um deles para ser o relator. Ficarão de fora do sorteio os deputados que forem do mesmo partido ou estado de Cunha (PMDB e Rio de Janeiro) e os signatários da representação.

 

CORTES E RECEITAS

Governo anunciou recriação da CPMF

• notícia das medidas
• volta da cpmf
• calculadora da cpmf
• cortes: R$ 26 bi
• alta de receita: R$ 38,9 bi
• infográfico: o orçamento 2016

Orçamento
Também nesta terça, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, pode votar o projeto enviado pelo Executivo de revisão da meta fiscal para este ano.

O deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto, deu parecer favorável que autoriza o governo a fechar as contas em 2015 com umrombo recorde de R$ 117,9 bilhões. Esse valor considera o abatimento de até R$ 55 bilhões para compensação das chamadas "pedaladas fiscais" (pagamentos atrasados a bancos públicos). O governo já admitiu que as contas podem fechar R$ 110 bilhões no negativo.

Votações
Na Câmara, os deputados devem votar o projeto de lei que regulariza, mediante pagamento de multas, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Inicialmente prevista para a semana passada, a votação acabou adiada por causa de uma polêmica em torno do texto do relator da proposta, deputado Manoel Junior (PMDB-PB). O parecer dele amplia o rol de crimes, como uso de documento falso e associação criminosa, que ficariam sem punição caso os recursos fossem repatriados.

saiba mais

• Conselho de Ética da Câmara recebe representação contra Eduardo Cunha
• Cunha negou em março à CPI da Petrobras ter contas no exterior
• Passaporte e assinatura comprovam contas de Eduardo Cunha na Suíça
• Câmara adia votação de projeto de repatriação de recursos do exterior
• Governo revisa de novo meta fiscal de 2015 e vê rombo de R$ 51,8 bilhões

No Senado, deve ser votada uma medida provisória que reajusta as taxas cobradas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Também pode ser votado um projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para quem se sentir ofendido por reportagem jornalística publicada ou exibida nos meios de comunicação. O texto já havia sido votado no Senado, mas, como foi alterado pelos deputados, passará por nova análise dos senadores.

Consta ainda da pauta um projeto que desobriga a Petrobras de participar do modelo de partilha na produção de petróleo, que vigora na exploração da camada pré-sal.

Essa seria uma forma de fortalecer a empresa no cenário atual de crise, de acordo com o senador José Serra (PSDB-SP), autor do projeto. Para ele, a Petrobras não tem condições de, atualmente, atender à exigência de participação mínima de 30% nos grupos de exploração e produção do pré-sal.

Atirador de eleite da Polícia Rodoviária Federal, sozinho, mata oito assaltantes na hora do assalto ao banco

3 de novembro de 2015

Atirador de eleite da Polícia Rodoviária Federal, sozinho, mata oito assaltantes na hora do assalto ao banco

Uma  quadrilha organizou um mega assalto esta manhã (28/10) no interior do Maranhão, entraram, fecharam a cidade, renderam o batalhão da PM e foram para o centro assaltar o banco, só não contavam que a PF estaria esperando por eles.

A PRF estava liberada pra matar esses caras. Sabia que eles iam assaltar. Somente um atirador de elite matou todos.

Essa quadrilha metia o terror em pequenas cidades, utiliza a população como escudo.

Veja o vídeo>>

Inf. Blog do Gari

Morre piloto aeronave que caiu na apresentação

Samuel Celestino Sábado, 31 de Outubro de 2015 - 17:37 Morre piloto de aeronave que caiu na Barra durante apresentação por Bruno Luiz André era piloto do avião que caiu neste sábado | Foto: Reprodução/ Facebook Morreu na tarde deste sábado (31) André Textor, o piloto da aeronave que caiu no mar da Barra durante uma apresentação acrobática na tarde deste sábado, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias. A morte do piloto foi confirmada pela assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele foi resgatado por policiais do Grupamento Aéreo da Polícia Militar na Bahia (Graer) e chegou a ser encaminhado ao Hospital Português, também no bairro da Barra, mas não resistiu aos ferimentos.  Banhistas tentam reanimar piloto | Foto: Leitor BN Agora há pouco, uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (Samu) tentava reanimar a vítima ainda próximo ao local do acidente. O piloto integrava a Esquadrilha “Textor Air Show”, uma empresa formada também por seu pai e mais um irmão, que realizava a apresentação em comemoração ao Dia do Aviador e ao mês da Força Aérea Brasileira. Os outros dois aviões que participavam da exibição eram pilotados pelos familiares de Textor pertencentes à esquadrilha. O grupo, sediado em Rio Verde, no estado de Goiás, possui mais de 60 anos de atuação na área. De acordo com informações do Major Celino, os três tripulantes são gaúchos. Segundo o Major Ciro, peças da aeronave já foram recolhidas pela FAB e passarão por análise para identificar as causas do acidente. (Atualizada às 18h42)  Avião caiu no mar da Barra durante apresentação acrobática neste sábado (31) | Foto: Leitor BN