BRASIL

Tráfico: menores podem responder por crime hediondo

Com as discussões sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, os jovens com esse tipo de envolvimento têm ainda mais chance de serem afetados.

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Da Agência Brasil    Postado em: 04/05/2015 08:37

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(Foto: Reprodução)

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O tráfico de drogas é uma das infrações mais praticadas pelos jovens em conflito com a lei. Em 2014, o envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes levou 2,9 mil adolescentes às varas especiais da Infância e Juventude da capital paulista. O número representa 21,6% do total de casos e só é superado pelas acusações de roubo, 4,3 mil casos – 32,4% do total.

Com as discussões sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, os jovens com esse tipo de envolvimento têm ainda mais chance de serem afetados. “Ele pode ser considerado um traficante e tratado como autor de um crime hediondo”, alerta o advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, Ariel de Castro Alves.

Entre os projetos que propõe a alteração da idade em que a pessoa pode responder criminalmente, há propostas de redução apenas para os crimes considerados hediondos, caso do tráfico de drogas.

De 2010 a 2014, foram apreciados 14,1 mil casos de tráfico pelas varas especiais da Infância e da Juventude da capital paulista.

Em todo o país, 5,8 mil adolescentes passaram por medida socioeducativa em 2013, acusados de envolvimento com a venda de entorpecentes. Segundo dados preliminares do levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o número representa 23,46% do total de atos infracionais.

Apesar dos reflexos para os acusados de tráfico, os argumentos dos defensores da redução da maioridade para os crimes hediondos se baseiam, em geral, em atentados contra a vida.

“Crimes como o homicídio qualificado, o latrocínio e o estupro não podem ensejar apenas a retribuição por um ato infracional. Nessas graves hipóteses, cabe instituir a responsabilidade penal plena, submetendo o menor de 18 anos a processo penal e privação de liberdade, em caso de condenação”, diz o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 382 de 2014, do deputado Akira Otsubo (PMDB-MS) que pede a mudança da idade penal para crimes hediondos.

A proposta de Otsubo é uma das 38 apensadas à proposta principal – a PEC 171/1993 – que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no final de março. Agora, a proposta está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O deputado Laerte Bessa (PR-DF), ex-delegado e ex-diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, foi escolhido para ser o relator da proposta. Para Bessa, a comissão tem o importante dever de regulamentar uma situação que está sendo exigida pela sociedade brasileira.

Em 2014, os crimes contra a vida representaram 0,84% dos 13,4 mil processos apreciados nas varas da Infância e Juventude de São Paulo. Somados, os processos por latrocínio e homicídio totalizaram 114 casos no ano.

SAÚDE

Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda em todo o país

A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, ou seja, 39,7 milhões de pessoas.

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Da Agência Brasil    Postado em: 03/05/2015 16:13

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(Foto: Divulgação)

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Postos de saúde em todo o país iniciam nesta segunda-feira (4/05) a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres no peíodo de até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional.

Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Nesse caso, é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, ou seja, 39,7 milhões de pessoas.

No dia 9 de maio, sábado, será o Dia D de mobilização nacional. Os postos ficarão abertos para facilitar o acesso dos que não conseguem se dirigir às unidades em dias de semana. A campanha termina no dia 22 de maio.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas após a vacinação para criar os anticorpos que geram a proteção contra a gripe, a orientação é fazer a imunização no período de campanha para garantir a proteção antes do início do inverno.

TRÂNSITO

Mulher alcoolizada provoca acidente, foge do local e abandona vítimas feridas

Após o acidente, a mulher foi encontrada pela polícia em uma residência na cidade de Rianápolis.

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Do Mais Goiás, em Goiânia    Postado em: 04/05/2015 08:13

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(Foto: Reprodução)

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Uma mulher de 39 anos foi presa após se envolver em um acidente de trânsito no km 317 da BR-153, em Rialma, no início da tarde deste domingo (03/04). 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), tudo começou quando a condutora de um CrossFox, transportando quatro passageiras, colidiu seu veículo na traseira de uma Nissan Frontier, evadiu do local com uma das passageiras e deixou outras três ocupantes do veículo machucadas e sem assistência.

A PRF ao chegar ao local da ocorrência não encontrou a condutora do carro que provocou o acidente, ela já havia acionado o guincho para retirar seu veículo do local, no entanto, a PRF não permitiu, pois a mesma não tinha sido identificada.

Posteriormente, a mulher foi encontrada pela polícia em uma residência na cidade de Rianápolis.


Segundo relato da motorista à PRF, ela contou que estava com suas companheiras no dia anterior em Jardim Paulista, ingerido bebidas alcoólicas, depois foram para Rialma, na manhã de domingo, onde continuaram bebendo. Na hora do acidente o grupo pretendia chegar até Rianápolis.

Ela foi submetida ao teste de etilômetro e foi reprovada com teor alcoólico de 1, 16 mg/l. O teor alcoólico encontrado na condutora foi o maior índice já encontrado em uma mulher nas rodovia federais de Goiás.

Além de estar embriagada, ela não portava o documento de licenciamento do carro, além de sua CNH e do licenciamento do veículo estarem vencidos. Ela foi presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Rialma.

POLÍTICA

Aécio teria usado aeronaves oficiais após deixar governo de Minas Gerais

Procurado, senador alegou tê-las utilizado por estar em "missões oficiais" a pedido do então governador Antonio Anastasia (PSDB)

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Do Mais Goiás, com agências    Postado em: 03/05/2015 13:53

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(Foto: Divulgação)

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) continuou utilizando aeronaves oficiais em pelo menos seis ocasiões depois que deixou o governo de Minas Gerais, em 2010. As informações são da Folha de S. Paulo. 

De acordo com o jornal, os voos aconteceram entre 2011 e 2012, quando ele já havia assumido o mandato de senador.

Procurado, Aécio alegou que usou as aeronaves três vezes por estar em "missões oficiais" a pedido do então governador Antonio Anastasia (PSDB).  

Aécio citou ainda outras autoridades que voaram em helicópteros do Estado em missão oficial, como o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os outros três voos, no entanto, não foram justificados.

Geral

RD News / VALéRYA PRóSPERO

02/05/2015 12:10:00 - 55 exibições

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Indígena defende indenização aos desalojados da Marãiwatsédé

O clima na região de Marãiwatsédé ainda está abalado devido à desintrução ocorrida em 2012, mas que teve conflitos reincidentes com a inconformidade de quem precisou deixar a terra com uma mão na frente outra atrás. Apesar da situação, a etnia Xavante, que teve suas terras de volta 40 anos depois de serem retirados da área, está feliz e recomeçando.

Quem conta é o indígena Tsumeywa Tserenhib/ro, neto do cacique Damião Paridzané, principal manifestante para ter as terras de volta. Segundo ele, o local mudou muito, mas não existe só área limpa, desmatada. “Ainda tem lugar que tem mato, alguma coisa que dá para ‘quebrar o galho’”, aponta. Além do mais, atualmente a Funai, segundo ele, providenciou projetos, alguns já em ação, com anuência do governo federal, para o reflorestamento. “É como se fosse um mundo novo, vai nascer tudo de novo, mas com a permanência dos povos tradicionais”.

Para ele, a posição do governo federal em devolver o local aos indígenas foi nada mais do que cumprir convenção 169 da OIT, que assegura direitos indígenas em âmbito internacional, e também lei aprovada ainda na gestão do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na qual terras que tenham vestígios encontrados de que etnias indígenas tenham habitado no local, após comprovação por meio de estudos de antropólogos, devem ser entregues a geração existente da etnia. “Indiscutivelmente a Funai, o Ministério da Justiça, têm a obrigação de demarcar para aqueles descendentes, sem discutir. Não é deslocar de um lugar porque ele não está servindo. Aquela terra tem que ser daquele povo, isso vale para quilombola, ribeirinho, que são vistos no mundo atual como diferentes”, avalia Tsumeywa.

Ele questiona que sem a terra os indígenas não têm como viver, como garantir a existência do povo Xavante naquelas localidades. A terra garante lugar fixo para as novas gerações e não só para a atualidade. "E também ganhamos respeito nas nossas terras. Fora da aldeia nós não ganhamos respeito. Não temos autoridade que praticamos dentro do nosso território”.

Pontua que a cultura indígena também tem mudado e hoje muitos sobrevivem com trabalho junto aos não-índios. “Eu mesmo sou agente de saúde da minha aldeia e convivo com os dois lados. Trabalhando com o não-indígena e vivendo na minha aldeia. Então nós estamos nos equilibrando”, argumenta.

Segundo Tsumeywa, na aldeia não se fala português, tanto que teve dificuldade em lembrar o nome do avô na língua não Xavante. E faz questão de lembrar sobre a bravura de Damião pela luta para conseguir voltar à Marãiwatsédé. “Ele moveu tudo, é um conquistador de terras tradicionais e símbolo da luta do povo indígena Xavante especificamente. Ele é um pai, avô, tio, minha inspiração de vida tanto na paz quanto na guerra, na felicidade ou na tristeza. Um ídolo pra mim”.

Culpa de quem?

Tsumeywa Tserenhib/ro lamenta o fato de ainda sofrerem a repressão e revolta dos que habitavam na área recentemente, mas, para ele, todos os envolvidos hoje no caso de Marãiwatsédé são inocentes vivendo as consequências pela história do Brasil. “O erro não é nosso, não é dos que já moravam, o erro também não é do governo federal. O erro foi da Missão Salesiana. Foi ela que deu conhecimento para que aquelas terras fossem vendidas para multinacionais e depois devolvesse ao governo brasileiro”.

Com o auxílio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), cerca de 300 índios foram levados à revelia para a Missão Salesiana São Marcos, a 400 km de Marãiwatsédé. Dessa forma, para ele, o povo que vivia lá até 2012 não teve culpa de ter comprado a terra sem saber da realidade, por isso defende, inclusive, que o governo deveria indenizá-los dentro da  capacidade do erário. “E nós também não temos culpa de a missão Salesiana ter removido nossos antepassados, esvaziado aquelas terras. Contando mentirinhas, falando coisas bonitas para os antepassados que se quer faziam noção da realidade, deslocando para outra terra”, avalia.

O contato com a etnia Xavante de Marãiwatsédé sempre foi blindado pela Funai para que a equipe do Rdnews pudesse ouvir o outro lado. Diante de evento indígena que aconteceu no Museu de Pré-história Casa Dom Bom, nesta semana, a equipe viu oportunidade de ouvir os indígenas sobre este e outros fatos, que têm colocado a relação índios e não-índios em evidência. O Rdnews já fez reportagem especial sobre o assunto, conferindo in loco a situação, confira todas elas aqui.

02/05/2015 19h40 - Atualizado em 02/05/2015 19h58

Vídeo mostra atropelamento que matou nadadora Sarah Corrêa no Rio

Carro desgovernado atingiu também Paulo Soares, que morreu na hora.
Motorista estaria em alta velocidade, segundo testemunhas.

Do G1 Rio

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A câmera de segurança de uma das casas na Estrada dos Bandeirantes, em Vargem Pequena, na Zona Oeste do Rio, flagrou o momento do acidente que causou duas mortes, entre elas a da ex-nadadora Sarah Corrêa. A jovem de 22 anos e Paulo Soares, de 58, foram atropelados nesta sexta-feira (1º) por um carro desgovernado, como mostrou o RJTV.

Segundo testemunhas, o motorista estava em alta velocidade e que é conhecido na região, onde teria uma pizzaria. "Amigos disseram que ele passou a mais de 180 km/h. Ele derrubou um muro levando duas pessoas, matando duas pessoas. Ele não pode ficar impune. O que eu quero é que a justiça seja feita", disse o pai da Sarah, Benedito Bismark Corrêa.

Nas imagens (veja acima), um carro vira à esquerda bruscamente e atinge duas pessoas. O relógio marca o horário: eram quase 18h. As marcas de destruição causadas pelo acidente ainda estavam no local neste sábado (2).

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• Morre ex-nadadora Sarah Corrêa após ser atropelada no Rio

Motorista não prestou socorro
Segundo a Polícia Militar, o atropelador foi levado para a 42ª DP (Recreio). Na delegacia, a informação passada ao G1 é de que o caso "corre em sigilo" e que nenhuma informação sobre o condutor do carro poderia ser passada.

A assessoria da Polícia Civil informou que o motorista se apresentou espontaneamente e teria alegado que não prestou socorro às vítimas – uma das queixas de parentes – porque procurou atendimento em um hospital antes de se dirigir à unidade policial. Ele foi liberado depois de prestar depoimento, mas será chamado para dar novas declarações. A identidade dele também não foi revelada pela corporação.

Mãe publicou foto da filha desejando que ela 'descanse em paz' (Foto: Reprodução / Facebook)

Paulo Soares morreu na hora. Sarah foi levada para o Hospital Municipal Miguel Couto, onde morreu neste sábado.

Medalhista no último Pan
Sarah ganhou a medalha de prata no revezamento 4 x 200m livre dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México, em 2011. Antes de defender a seleção brasileira, ela atuou pelos clubes do Flamengo, Unisanta, Minas Tênis Clube e Fluminense. Em outubro do ano passado, ela anunciou sua saída das piscinas para trabalhar como modelo.

A jovem trabalhava como vendedora em uma loja no Leblon. Antes de ser atropelada, esperava o ônibus para se encontrar com amigos no bairro.

No Miguel Couto, onde foi diagnosticada com morte cerebral, a família, muito abalada, autorizou a doação dos órgãos e exigiu justiça.

Sarah Corrêa foi medalhista no Pan de 2011 (Foto: Reprodução / Globo)

A mãe dela, Maria Fátima, postou em uma rede social que o motorista estaria embriagado – a polícia não confirmou a informação. "Minha filha foi assinada por mais um maluco bêbado do trânsito dessa cidade quero justiça e não vou descansar enquanto não acabar com esse cara", desabafou 

O pai quer que o atropelamento seja apurado com rigor.

02/05/2015 21h00 - Atualizado em 02/05/2015 21h00

Brasileiros diminuem compras parceladas e cortam mais gastos

Segundo pesquisa do SPC feita em 26 capitais e no Distrito Federal, 56% dos brasileiros estão revendo gastos que estavam planejados para 2015.

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Os consumidores estão ajustando as contas para lidar com o cenário de preços em alta e economia fraca. Um estudo comprovou que os brasileiros estão reavaliando gastos e reduzindo até aquelas compras à prestação, que sempre fizeram muito sucesso.

Roupas a espera de um comprador. Algumas nem chegaram a ser colocadas na prateleira. Estão na fila, no estoque de uma grande loja de comércio popular em São Paulo. As vendas na região caíram em média 15% este ano.

“A queda foi generalizada. Isso desde o segundo semestre do ano passado. E esse ano ficou um pouquinho mais difícil. Esse ano estamos iniciando um ano um pouco mais difícil”, aponta Nelson Tranquez Junior, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Bom Retiro.

E o resultado do estoque alto é a promoção. Muitas peças que estão com desconto ainda são da coleção de verão, roupas que já deveriam ter saído da loja no fim do carnaval.

E olha só o motivo: “A gente tem medo de gastar. A inflação está subindo dia a dia, então, o orçamento muda, então a gente tem apertar o cinto”, comenta a secretária Bela Ferreira.
 
“Quem comprava dez peças, hoje compra cinco. Quem compra cinco, compra duas e quem comprava duas, sumiu”, diz o vendedor Wilson Madureira.

Segundo uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito, feita em 26 capitais e no Distrito Federal, 56% dos brasileiros estão revendo gastos que estavam planejados para 2015 e pretendem cortar produtos considerados não essenciais. E 53% decidiram diminuir as compras parceladas com medo do que pode acontecer no futuro.

É o que Regina de Lima tem feito. “Se não você fica presa em uma dívida por muito tempo, e você acaba ficando sufocada o ano inteiro”, afirma a vice-diretora de escola.

Os consumidores também têm sentido mais dificuldade para conseguir crédito. É o que disseram quatro em cada dez entrevistados. Deste grupo, a maior reclamação é que os comerciantes estão recusando o cheque pré-datado.

“O comerciante tem evitado isso justamente para se precaver na inadimplência nesse segmento”, explica Marcela Kawauti, economista do SPC. 

E em um cenário assim, ganha quem tiver dinheiro no bolso. “Pela crise financeira no país é mais fácil que você compre à vista, o desconto é maior”, diz um consumidor.

“O consumidor que souber passar por 2015 com cautela e com inteligência pode chegar bem em 2016”, afirma a economista Marcela.

E Maria já tem uma estratégia para isso. Nunca compra na primeira loja que entra.

Jornal Nacional: Pesquisa bastante e gasta bastante sola de sapato?
Maria José Pereira: É, tem que gastar sola.