domingo, 30 de abril de 2017

Novo regime de trabalho terceirizado pode afetar pequenas empresas

Novas regras permitem que as empresas terceirizem a atividade fim. Educação é um dos setores que podem se beneficiar com as mudanças.
30/04/2017 07h03 - Atualizado em 30/04/2017 07h03
Por Da PEGN TV
Terceirização é um assunto que ganhou espaço no noticiário e deixou empresários e trabalhadores atentos. As novas regras de contratação podem afetar micro e pequenas empresas.

A pergunta é simples: você sabe o que mudou no regime de trabalho terceirizado? Segundo o professor Luciano Salamacha, doutor em administração da Fundação Getúlio Vargas, a terceirização já é praticada no Brasil, mas apenas para atividade meio. Há um mês, o governo federal sancionou um projeto de lei de 1998 que permite que empresas também terceirizem a atividade fim, antes proibida.
“O que precisamos agora é garantir a manutenção do emprego e renda. É isso que vai fazer o Brasil retomar o crescimento”, diz Salamacha.
Mas, o que é atividade fim e atividade meio? No caso de uma confecção, a atividade fim é o que a empresa produz: roupas. Já a atividade meio são os serviços auxiliares: limpeza e segurança.

Até então, a confecção só podia contratar empresas que forneciam mão-de-obra para as atividades meio, como seguranças e faxineiros. Com a nova lei, a confecção também poderá terceirizar a atividade fim, ou seja, contratar oficinas para fazer a costura de roupas.

“O pequeno empresário tem agora uma oportunidade de oferecer sua mão-de-obra e estrutura em regime parcial para um volume muito grande de empresas, coisa que a pequena empresa às vezes poderia atender, mas que a proibição da terceirização da atividade fim fazia com que isso não acontecesse”, explica Salamacha.

Mas, é bom lembrar que o pagamento do salário e os direitos trabalhistas são de responsabilidade da empresa que presta o serviço, a terceirizada.

A empresária Valéria Vasconcelos está animada. Ela monta escolas para crianças dentro de empresas que querem oferecer esse benefício a seus funcionários, há 27 anos. Com a nova lei da terceirização, ela poderá oferecer esse serviço também para outras escolas.

A empresa de Valéria tem 260 funcionários. Todos estão registrados em carteira.  Ela administra sete escolas que atendem a 700 crianças por dia. O faturamento dela é de R$ 800 mil por mês.

A empresária usa a mesma estrutura administrativa para todas as escolas. Assim, fica mais competitiva. “Eu tenho grupo de supervisores por área que prestam serviços com modelos de gestão prontos, prestam para várias unidades”, explica Valéria.

O consultor em Educação, Christian Rocha, acha que a terceirização é positiva, porque vai baixar custos e ajudar escolas com problemas. Mas tem que haver um controle maior na área pedagógica, principalmente, para professores do ensino fundamental. “Cada escola tem uma proposta pedagógica diferente, pode ter choque sim. Ele vai trabalhar com que proposta? Do contratado ou contratante, ai tem que tomar cuidado.”

Segundo especialistas, além da educação, construção civil e eventos são outros setores que vão se beneficiar mais com a terceirização da atividade fim e pequenas empresas poderão oferecer mão-de-obra qualificada ao mercado.

“As pequenas empresas têm que estar focadas em identificar agora as oportunidades que as grandes empresas estarão oferecendo. O pequeno empresário que acordar para isso e começar a procurar no mercado vai chegar primeiro e vai beber água limpa”, afirma Salamacha.
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sábado, 29 de abril de 2017

PF amplia cerco à cúpula do PMDB no Senado



Operação Satélites 2 ampliou o cerco à cúpula do PMDBReprodução
Desdobramento da Lava Jato, a Operação Satélites 2, deflagrada ontem pela Polícia Federal, ampliou o cerco à cúpula do PMDB no Senado. Por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra suspeitos de operar recebimento de propina em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobrás.
As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para coletar provas contra suspeitos que teriam beneficiado os senadores Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN) e Romero Jucá (RR), além do ex-presidente José Sarney (AP), com o recebimento de valores indevidos. Os peemedebistas negam (mais informações nesta página).
A investigação que deu origem à operação se baseou na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que revelou à PGR ter repassado, em 11 anos, R$ 100 milhões em propina aos peemedebistas. O dinheiro, supostamente oriundo de contratos da estatal, teria sido pago em espécie e por meio de doações oficiais
Um dos alvos foi o advogado Bruno Mendes, ex-assessor de Renan, que foi gravado em uma das conversas de Machado entregues à Lava Jato. O senador é suspeito de ter recebido R$ 32 milhões dos recursos supostamente desviados para o PMDB.
Também foram cumpridas medidas contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Lindolfo Sales, que foi chefe de gabinete de Garibaldi; Amauri Cezar Piccolo, assessor de Sarney; e uma ex-assessora de Jucá. Outro alvo de busca foi o ex-senador José Almeida Lima (PMDB), atual secretário de Saúde de Sergipe.
Propina
Machado contou que Garibaldi, em eleições, sempre o procurava solicitando recursos. O último encontro, de acordo com ele, se deu em 2014, quando o senador era ministro da Previdência. Machado disse ter viabilizado R$ 700 mil para o congressista por meio de contribuições de empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro. O delator contou que Sarney foi beneficiado com R$ 18,5 milhões entre 2006 e 2014. Segundo Machado, Jucá recebeu R$ 21 milhões.
Detalhes da Satélites 2 não foram divulgados, sob o argumento de que corre em sigilo. A operação é desdobramento da Satélites, de 21 de março, que teve como alvo nomes ligados a Renan e Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
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sexta-feira, 28 de abril de 2017

A duas horas do fim do prazo, cerca de 12 mil ainda não declararam IR

O prazo para envio começou em 2 de março e termina às 23h59 desta sexta. A expectativa da Receita Federal é receber 28,3 milhões de declarações neste ano.

A Secretaria da Receita Federal informou que recebeu 28,288 milhões de declarações de Imposto de Renda até as 22h desta sexta-feira (28). Muitos brasileiros deixaram o acerto com o Leão para a última hora: 4,82 milhoes de declarações foram enviadas entre 17h de quinta e 22h de sexta-feira.
O prazo para envio começou em 2 de março e termina às 23h59 desta sexta. A expectativa da Receita Federal é receber 28,3 milhões de declarações neste ano.
Com isso, restando cerca de 2 horas para o fim do prazo, 12 mil contribuintes ainda precisam enviar suas declarações do IR.
Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a elas. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.
As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.
A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.
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Greve geral foi "pior do que feriado", dizem comerciantes de São Paulo

Greve geral foi "pior do que feriado", dizem comerciantes de São Paulo

Janaina Garcia e Mirthyani Bezerra
Do UOL, em São Paulo 

Mirthyani Bezerra/UOL
A maioria das lojas da rua Direita, na Sé, ficou fechada durante a manhã
O fato de a greve ter afetado todo o transporte público de São Paulo desde as primeiras horas da madrugada desta sexta-feira (28), aliada à queda brusca de temperaturas, fez com que os paulistanos deixassem de circular pela cidade. Se o clima foi de feriado para alguns, para pequenos comerciantes de diferentes regiões da cidade passou longe do movimento de um feriado dito tradicional.
A maioria das lojas da rua Direita, na Sé, ficou fechada durante a manhã
O fato de a greve ter afetado todo o transporte público de São Paulo desde as primeiras horas da madrugada desta sexta-feira (28), aliada à queda brusca de temperaturas, fez com que os paulistanos deixassem de circular pela cidade. Se o clima foi de feriado para alguns, para pequenos comerciantes de diferentes regiões da cidade passou longe do movimento de um feriado dito tradicional.
"Está pior do que feriado. Acho que vou ter um prejuízo de mais 90% hoje. Dia de greve é dia perdido", contou José Nildo, 49, que vende roupas na calçada da rua 25 de março, no centro de São Paulo, principal ponto de comércio popular do país.

Mirthyani Bezerra/UOL
José Nildo, 49, vende roupas na calçada da rua 25 de março. "O povo tem que ir para as ruas mesmo e parar tudo"

Nildo foi um dos poucos que conseguiu trabalhar e contou que só teve condições de chegar porque mora no centro. "Dos meus colegas, nenhum veio, porque não tem como chegar", disse. 
Sobre a greve, Nildo diz apoiar uma radicalização do movimento. "Os políticos querem é descontar na população, nos mais humildes. O povo tem que ir para as ruas mesmo e parar tudo. Acho que tem que ser mais radical do que essa greve", disse.
O vendedor ambulante conversava com o UOL quando a gerente de sistemas Fran Feijó, 29, chegou com a mãe, que mora em Florianópolis, e passou a examinar os produtos vendidos por ele. A jovem reclamou. "Não tem quase nada aberto aqui, assim fica difícil ter uma grande variedade. A minha mãe vai embora amanhã, então decidimos pegar um Uber e vi", disse.
Assim como na 25, grande parte das lojas de produtos eletrônicos da rua Santa Ifigênia também estava fechada --nas poucas galerias abertas, vários boxes não abriram. O mesmo aconteceu na rua Direita, na região da Sé.

Keiny Andrade/Folhapress
Vista aérea do Minhocão, na região central de São Paulo, nesta sexta-feira, dia de greve geral e paralisações em todo o Brasil

Tatuapé

As lojas até estavam abertas na região do Tatuapé, mas sem clientes. "Isso aqui está um cemitério", disse o eletricista Noel Arara, 52, enquanto tomava um café em uma lanchonete na esquina das ruas Tijuco Preto com Tuiuti.
A via, conhecida por concentrar muitas lojas, estava praticamente vazia. O morador de Sapopemba foi acompanhado da irmã Dilma Arara, 52, para uma perícia que estava agendada no INSS. "Chegamos mais cedo, mas perdemos a viagem porque a agência também estava fechada por causa da greve", disse Dilma.

Mirthyani Bezerra/UOL
Manuel Grigório de Macedo, 56, é contra a greve. "Fazer greve em uma sexta véspera de feriado não adianta nada. Tem que fazer greve é no dia das eleições"

O café dos irmãos foi servido pelo próprio dono do estabelecimento, Manuel Grigório de Macedo, 56. Isso porque nenhum funcionário dele conseguiu chegar ao trabalho. "Está pior do que feriado. Se continuar assim, vou ter uma queda de 70% nas vendas", lamentou.
Grigório disse que está para se aposentar este ano e que está com medo das mudanças propostas pelo governo, mas afirmou não apoiar a paralisação. "Fazer greve em uma sexta véspera de feriado não adianta nada. Tem que fazer greve é no dia das eleições", defendeu.
Na loja de sapatos em que trabalha Alessandra Silva, 22, só havia entrado um cliente até as 10h. "Entrou e não levou nada. O movimento está muito fraco hoje por causa da greve. Eu mesma só consegui chegar porque o patrão pagou o Uber", disse.

Jabaquara e Paulista

O não funcionamento do terminal rodoviário e da estação de metrô no Jabaquara esvaziou lanchonetes, bombonieres e estacionamentos da vizinhança. Nem mesmo os taxistas conseguiram tirar proveito da falta de transporte público: sem passageiros chegando de ônibus, explicaram, não tinham como se valer, por exemplo, da falta de metrô para incrementar o orçamento. Às 10h, por exemplo, uma longa fila de táxis era vista ali.
"Hoje até que era para ser um dia bom de movimento para a gente, mas se não tem como o passageiro chegar à estação, não adianta nada", lamentou o taxista Daniel Coelho, 29. "Cheguei às 7 da manhã, com esse frio, e só fiz duas corridas", complementou um colega de ponto dele, Rafael Gomes, 26.

Janaina Garcia/UOL
O manobrista Jarlam Barbosa de Lima, no Jabaquara (zona sul de SP)


Em um estacionamento ali perto, o manobrista Jarlam Barbosa de Lima, 24, contabilizava 20 veículos que faltavam hoje na garagem por conta da greve. No momento da entrevista, havia apenas quatro veículos no local.
"Hoje está pior que feriado, quando as pessoas ainda se movimentam, passeiam, deixam o caro aqui para pegar o metrô. Na minha opinião, greve neste país não adianta de nada, vai tudo continuar a mesma droga", opinou.

Gerente de uma lanchonete, Carlos Pedrosa, 41, notou "apenas 50%" do movimento de um dia normal. Também para ele, "nem em feriado é ruim assim". "Mas pode escrever aí, moça: sou contra essas reformas, principalmente a da Previdência", disse.
Ali do lado, o gerente de uma bomboniere, Telmo Fonseca, 55, fez coro ao vizinho: "Não concordo com a forma como estão tentando fazer essas reformas, sem ouvir o povo. Só que o movimento nosso aqui hoje caiu cerca de 70%. Até feriado é melhor", declarou.

Janaina Garcia/UOL
"Não concordo com a forma como estão tentando fazer essas reformas. Só que o movimento nosso aqui hoje caiu cerca de 70%. Até feriado é melhor", diz Telmo Fonseca

Fonseca contou que pediu ao único funcionário que dormisse na casa de um vizinho da loja para que não perdesse o dia de trabalho. "Dia 15 de março [dia da outra greve] foi um sufoco", justificou.
Dona de uma lanchonete pequena com o marido, Antônia Alves Macedo, 39, disse que, hoje, "só vendi para taxistas --e quase nada". "Se essa greve fosse para resolver o que estão querendo fazer com a nossa aposentadoria, tínhamos era que fecha tudo. Mas não resolve", resignou-se.

Janaina Garcia/UOL
O gerente de uma loja de sucos na Paulista, José Ramos Barbosa

Na Paulista, com movimento de pedestres bem abaixo do normal, três shoppings centers abertos na avenida e nas imediações contrastavam, de manhã, com as lojas pequenas fechadas. Entre as poucas que insistiam em abrir, a mesma queixa dos comerciantes da zona sul. "Não vendemos quase nada hoje, nem mesmo em feriado a gente vê isso", definiu José Ramos Barbosa, 62, gerente de uma loja de sucos.

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